DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 496/2024.
Nº Processo: 23034.008859/2023-70.
Inexigibilidade. Nº 90594/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 36.222.156/0001-64 - BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA.
Objeto: O acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato, em
decorrência da aquisição complementar das obras literárias. Vigência: 20/12/2024 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.313,31. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 571/2024.
Nº Processo: 23034.035463/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 90201/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 57.303.356/0001-11 - CALLIS EDITORA LTDA.. Objeto: O acréscimo
aproximado de 24,99971% ao valor original do contrato, em decorrência da aquisição
complementar das obras literárias. Vigência: 20/12/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 470.571,16. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 641/2024.
Nº Processo: 23034.035948/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 90500/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 31.484.974/0001-11 - AMARE EDITORA LTDA. Objeto: O acréscimo
aproximado de 24,9973% ao valor original do contrato, em decorrência da aquisição
complementar das obras literárias. Vigência: 20/12/2024 a 12/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 367.824,83. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 643/2024.
Nº Processo: 23034.026942/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 90336/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 01.297.467/0001-08 - CALIGRAMA EDITORIAL LTDA. Objeto: O
acréscimo aproximado de 24,9970% ao valor original do contrato, em decorrência da
aquisição complementar das obras literárias. Vigência: 20/12/2024 a 12/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 559.899,88. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
3 DE JANEIRO DE 2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.042055/2024-
91, nº JA 11/2024 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas,
na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, e a EMP R ES A
ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA - EMPAT, CNPJ nº 35.270.750/0001-68, na qualidade de
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens
Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 30/12/2024. CARLOS GUEDES DE
LACERDA . Reitor. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152805
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23041.050381/2022-19.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 15.454.009/0001-40
- UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do
valor do Contrato n.º 06/2022/Campus Arapiraca. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.857,79. Valor devido à contratada: R$ 740,56.
Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CAMPUS VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156656
Nº Processo: 23041.035274/2024-14.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 7.644,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000602/2021-98.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é a
contratação
remanescente por
dispensa
contratação direta de prestação de serviços continuados de vigilância armada
com dedicação exclusiva de mão de obra, decorrente da rescisão do contrato
03/2021, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no
termo de
referência,anexo do edital pregão n05/2021 uasg:158142. Conforme que consta
no processo no 23389.000602/2021-98..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 497.028,36. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158563
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23387.000252/2021-80.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 04.718.633/0001-90
- AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a
31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.144,74. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156059
Nº Processo 23286.000870/2024-19. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
DA
BAHIA-BRUMADO. Contratado:
33.614.013/0001-00
-
SECO
AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviço de desinsetização, desratização e descupinização
das áreas internas e externas do IFBA/Campus Brumados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$
1.546,08. Data de Assinatura: 06/12/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTRATO nº 13/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a
Prisma Consultoria Ambiental Ltda CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza,
conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 09/12/2024 a
08/12/2025.
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154617
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
062054270 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do termo de
contrato nº 06/2022 por mais 12 meses. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 290.906,28. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23098.001594/2023-34.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2023 por mais 170 (cento e
setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2025 a 10/04/2026, nos
termos do artigo 57, § 1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Acrescer o valor do contrato 41/2023 em r$ r$ 596.350,53 (quinhentos e noventa e seis
mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), equivalente a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor original por força da ampliação das metas do projeto, com fulcro
no item b, inciso i e nos limites previstos no § 1º, ambos do artigo 65 da lei
8.666/1993.
3. alterar o plano de trabalho anexo ao contrato 41/2023 para adequação à ampliação do
escopo do projeto, ao acréscimo do valor e prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
03/01/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.752,64. Data de
Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 90/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E HERVÊ GONÇALVES DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área
Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de PÓS-GRADUADA, correspondente
às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; HERVÊ
GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato de
Professor
Substituto
Nº 91/2024.
Partes:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JOÃO
PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo
determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de
Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos
previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência por 6 (seis) meses,
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de
Assinatura: 03
de janeiro de
2025. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA,
CO N T R AT A D O.