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DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 92/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARÍLLIA DO NASCIMENTO DIAS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de
ESPANHOL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2025. Signatários:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARÍLLIA DO NASCIMENTO
DIAS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 02/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 02/2024, pelo período de 15/01/2025 a 03/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 03
de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O,
Reitora; JEFFERSON ELIAS DE FIGUEIRÊDO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23512.001047/2021-59.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Renovação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos
extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de
equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança.. Vigência:
12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.776,84. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23348.007059/2023-06.
Pregão. Nº 20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12/01/2025 até 11/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.266,00.
Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADA -
Francisca Tânia Almeida Colares . OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 01/01/2025 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do
Campus Baturité, pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares pelo contratado.
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO. Diretor Geral
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO -
DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
01/12/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 3.924,53 (Três mil, novecentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2024;. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral
substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA, pelo
contratado. GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO. Diretora Geral Substituta
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23822.001908/2023-67.
Pregão.
Nº 
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de
limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações
do ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato 10/2023 e cláusula
18 do termo de referência, passando do valor de r$ 10.278,00 (dez mil duzentos e setenta
e oito reais), para r$ 10.752,00 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais), conforme o
índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de julho/2023 a julho/2024..
Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752,00. Data
de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23822.001908/2023-67.
Pregão.
Nº 
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, que tem como objeto a contratação
de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das
instalações do campus boa viagem, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato 11/2023 e cláusula
18 do termo de referência, passando do valor de r$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais), para r$ 5.649,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos), conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no período de
julho/2023 a julho/2024. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.649,50. Data de Assinatura: 28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
CAMPUS HORIZONTE
GABINETE
EDITAL Nº 1- GAB-HOR/DG-HOR/HORIZONTE-IFCE, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE HORIZONTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 81/GABR/REITORIA ,
de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de HORIZONTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. INSCRIÇÕES: Período: 09 a 22/01/2025. Inscrição somente via internet, pelo
sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
Área: Educação - Subárea: Fundamentos da Educação, política e gestão
educacional - Vaga(s): 01.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000039/2023-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 29/2024 no
dia 04/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não
cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais,
de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações
regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução
ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000102/2023-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 18/2023 no dia
01/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não
cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais,
de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações
regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução
ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006187/2024-44. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA. Objeto: Pelo presente termo, fica extinto unilateralmente o contrato nº 30/2024 no
dia 04/01/2025 com base no artigo 138, inciso i, da lei 14.133/2021,em virtude do não
cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais,
de especificações, de projetos ou de prazos, e ainda do desatendimento das determinações
regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução
ou por autoridade superior conforme disposto no artigo 137, incisos i e ii, da mesma lei..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001863202409. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço continuado de transporte escolar diário, visando
atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes em
Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
06/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, 
Km 
72,
Distrito 
de 
Rive, 
Distrito 
de 
Rive
- 
Alegre/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos
estarão 
disponíveis 
no 
sistema
SIPAC, 
através 
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=162145..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 03/01/2025) 158425-26406-2025NE002025

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