DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024/RE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2024/RE - Processo nº. 23208.005390/2024-
69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, MG. Objeto: estabelecimento de
Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência direta de
recursos financeiros, visando apoio para a implementação e consolidação do Campus Bom
Despacho do IFMG, bem como o estabelecimento de cooperação técnica, educacional,
científica e cultural entre o IFMG e o MUNICÍPIO nas áreas de ensino, pesquisa e extensão,
permitindo o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21,
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2025. Processo SEI 23825.001331/2024-44. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jackson Luiz Orione Rafael Cunha, CPF: ***.970.576-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta
e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 06/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante;
Jackson Luiz Orione Rafael Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23414.001674/2024-41.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 1,30% do valor inicial atualizado do contrato,
perfazeno um aumento de r$ 19.026,56, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a",
da lei 14.133/2021.. Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.480.677,46. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23391.000634/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, R$ 15.622,65, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar ao valor inicial
do contrato, R$ 36.318,79, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão; Alterar
o cronograma físico-financeiro. Vigência: 03/01/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.024.911,41. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000273/2014-15. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARACUAI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2015 em atendimento ao art. 5º
da Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de
transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o qual determina que os
contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos
essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13
de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas
as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.001820/2024-01.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água para o campus salinas - ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura Aquisição de Material de
limpeza e higiene
MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenadora Substituta de Licitações
(SIDEC - 03/01/2025) 158377-26410-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23381.003046/2023-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado:
37.647.460/0001-16 - IAGO ANTAS NUNES BARBOSA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato
42/2023 alterando o valor contratual, o pravo de execução e a vigência do contrato. Vigência:
23/12/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.422,46. Data de
Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158472
Nº Processo: 23171.001820/2024-38.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Contratação de fornecimento de água encanada e coleta de esgotos para o ifpb -
campus monteiro. Exigibilidade 33/2024 - uasg 158472. Processo eletrônico suap
23171.001820.2024-38.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a . Valor
Total: R$ 102.961,44. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 1, CCBACADM/DENS/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS PAULISTANA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o
IFPI - Campus Paulistana, destinado à contratação por tempo determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às necessidades pedagógicas
da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e
alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012
e demais alterações.
Inscrições: 06/01/2025
a 12/01/2025 somente
pela internet
no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas (código 01): 1 + CR - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação
Exigida: Gestão e Negócios/Contabilidade/40 horas/Bacharelado em Ciências Contábeis.
Vagas (código 02): CR - Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e
Negócios/Administração/40 horas/Bacharelado
ou Tecnólogo
em Administração ou
Administração Pública ou Processos Gerenciais.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01(um) ano, a contar da data
da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
FRANCISCO WASHINGTON SOARES GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23188000502202471. Objeto: Contratação de serviços continuado
de roçagem e capina, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av. 
Raimundo
Doca 
da 
Silva, 
S/n,
Fazendinha 
- 
Campo
Maior/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/01/2025) 158146-26431-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 1/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: DANILO OLÍMPIO DE AQUINO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo nº 23139.002447.2024-39. Vigência: 06 de janeiro de 2025
a 05 de janeiro de 2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Física, Classe
"DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/01/2025 - Assinado por RICARDO
RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DANILO OLÍMPIO DE AQUINO - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.006288/2023-71.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de inspeção técnica, manutenção (incluindo recarga,
sinalização, entre outros) e locação de extintores de incêndio para atender demandas do
campus natal-central do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000333.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 29.060,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009043/2024-86.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da
administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com
o edital da chamada pública n.º 2/2024, o qual é parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho:
2024ne000338.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo:
4 - Inciso: III. Vigência:
02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 73.076,71. Data de Assinatura:
19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).