DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: nº 01/2025
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.000001/2025-10
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Isac da Silva Haber
Edital: 40/2024
ÁREA: Pedagogia
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23355.003343/2020-63.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviço de
licença de software fiscal, emissor de nota fiscal nf-e e nota fiscal eletrônica nfc-e para o
posto de vendas no campus barbacena. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.232,80. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.447,48. Leia-se: Valor Total: R$ 13.594,68.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23355.004193/2019-71.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.620.476/0001-
13 - CFC VIAGENS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar o reajuste
contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo
de um ano contado da
data limite da apresentação da proposta, pela variação do ipca/ibge apurado no percentual
de 4,477350%, acumulado do período de agosto de 2023 a agosto de
2024.. Vigência: 01/11/2019 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.536,93. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355001053202417. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto - Nº 204, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90117-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE LOSCHI DA SILVA
Diretora-geral Pro Tempore
(SIASGnet - 03/01/2025) 158123-26411-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003936/2024-92.
Dispensa Nº 360/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA
para gerenciamento das atividades do projeto Partiu IF, na região Sudeste do
país.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2027. Valor Total: R$ 36.231.140,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 90039/2023.
Nº Processo: 23343.003910/2023-63.
Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de 23/01/2025 para 23/01/2026. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90524/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001031/2024-68.
Pregão Nº 90521/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG CAMPUS MACHADO
Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, manutenção e desinfecção de reservatório e
caixa d'água no Campus Machado e nos anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90522/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000237/2024-71.
Pregão Nº 90505/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS
M AC H A D O
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais,
em elevadores, tipo valor de hora trabalhada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025.
Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90521/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000237/2024-71.
Pregão Nº 90505/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO
Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com emprego de materiais, em câmaras frias,
roçadeiras e tanque de resfriamento, tipo valor de hora trabalhada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 152.350,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90520/2024 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001316/2024-07.
Inexigibilidade Nº 265/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO
Contratado: 22.226.476/0003-40 - COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA.
Objeto: Prestação de serviços de armazenagem de milho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 90502/2024.
Nº Processo: 23345.001624/2023-43.
Pregão. Nº 539/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Nos termos do item 5.9.2 e
seguintes do termo de referência, em razão do pagamento obrigatório de franquia à
contratada para o caso de sinistros, será acrescida a quantia de R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais) ao contrato. Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$
143.820,30 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos).
Vigência: 27/11/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.820,30.
Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.025071/2024-52.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso
à internet para a unidade do IFTO, Campus Paraíso do Tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 18.239,88. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23481.024166/2024-37.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
automóvel de passageiros, carro novo 0km, modelo 2024/2025 com 4 portas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2027. Valor Total: R$ 118.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23481.022263/2024-95.
Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de
energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou
de alta tensão de titularidade da contratante, sendo que o fornecimento de energia
elétrica decorrente de alta tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER,
devidamente celebrado com a contratada, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica
aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à alta tensão será objeto dos
contratos de CUSD e CCER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor
Total: R$ 265.176,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato/CTO- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Paulo Cesar Pereira Costa,
com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo
Sei: 23725.000326/2024-42.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Signatários: José Lopes Soares Neto,
Diretor do Campus - Contratante e Paulo Cesar Pereira Costa - Contratado.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO/CTO- 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação
de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Miguel Fabio Medeiros
de Sousa,, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo
Sei: 23725.022013/2023-64.
Vigência: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Signatários: José Lopes Soares Neto,
Diretor do Campus - Contratante e Miguel Fabio Medeiros de Sousa, - Contratado.