DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.2.4 Os/As candidatos/as que realizarem a inspeção médica admissional nos
termos da Portaria SRT/MGI n.º 4.515/2024, serão responsáveis por quaisquer contatos
que se fizerem necessários para fins de verificação de disponibilidade e agendamento da
inspeção médica na instituição escolhida.
14.2.4.1 O/A candidato/a que realizar o exame admissional externo à UFBA,
após tomado posse, deverá entrar em contato com o SMURB, por meio do contato
nusate.smurb@ufba.br, para informações de como providenciar a abertura do prontuário
médico na Instituição.
14.2.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, para realização da avaliação
clínica, o/a candidato/a deverá apresentar os seguintes documentos:
14.2.5.1
Cartão de
vacinação
atualizado,
conforme recomendações
do
Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao).
14.2.5.2 Resultados de exames complementares:
a) Para todos/as os/as candidatos/as: Exames laboratoriais: hemograma
completo, tipagem sanguínea ABO e fator RH, glicemia de jejum, colesterol total e
frações (HDL, LDL, VLDL), triglicerídeos, ureia, creatinina, sumário de urina; TGO/AST,
TGP/ALT, Gama GT; Relatório médico oftalmológico (exame de acuidade visual com e
sem correção, tonometria, fundoscopia e biomicroscopia anterior);
b) Para candidatas do sexo feminino: relatório médico ginecológico;
c) Para candidatos do sexo masculino, a partir dos 45 anos: PSA total;
d) Para todos/as a partir dos 40 anos: eletrocardiograma (ECG) com laudo;
e) Para todos/as a partir dos 50 anos: pesquisa de sangue oculto nas fezes
(método imunocromatográfico);
f) Para profissionais da área de saúde: anti-HBS, AgHBs, anti-HCV; radiografia
de tórax (PA e perfil) com laudo.
14.2.6 Os prazos de validade dos exames terão como referência a data da
inspeção em saúde no SMURB, conforme descrito a seguir:
a) exames laboratoriais previstos no item 14.2.5.2, letra a: até 60 dias;
b) demais exames laboratoriais: até 90 dias;
c) relatório médico ginecológico: até 90 dias;
d) relatório médico oftalmológico: até 06 meses;
e) radiografia de tórax: até 06 meses;
f) eletrocardiograma (ECG): até 12 meses.
14.2.7 A critério da equipe avaliadora, poderão ser solicitadas outras
avaliações e/ou exames complementares, durante e após a inspeção de saúde, caso haja
necessidade de esclarecimentos diagnósticos adicionais.
14.2.8 Da inspeção de saúde, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional
- ASO, o qual será entregue ao/à candidato/a em 2 (duas) vias, dispensando-se o envio
do documento por meio eletrônico até o estabelecido no item 14.3.
14.3 Somente após publicada a nomeação no Diário Oficial da União, o/a
candidato/a deverá enviar para o Núcleo de Admissão e Desligamento, por meio do e-
mail nad@ufba.br, versão digitalizada dos seguintes documentos, em mensagem única:
RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral, ASO, Carteira de Reservista
(apenas para sexo masculino), além da titulação exigida em Edital (vide Anexo I).
14.4 O/A candidato/a nomeado/a será convocado para a posse, que deverá
ocorrer
no prazo
de
30 (trinta)
dias,
contados
da publicação
do
ato de
sua
nomeação.
14.4.1 Para a posse no cargo a que se refere o subitem 2.1, letras a e b, além
da aprovação em Concurso, será exigido diploma de graduação e:
a) o título de Doutor ou de Livre-Docente para a Classe A, denominação de
Professor Adjunto A;
b) o título de Mestre para a Classe A, denominação de Professor Assistente A;
c) documento oficial de identidade, para brasileiros;
d) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
e) prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;
f)
documento
comprobatório
de permanência
regular
no
Brasil,
para
estrangeiros;
14.4.1.1 O diploma de Graduação e o título de Especialista, Mestre e/ou
Doutor expedido por instituição de ensino superior nacional, reconhecida pelo Ministério
da
Educação (MEC),
devidamente registrado,
ou
por universidade
estrangeira,
devidamente revalidado e registrado.
14.4.1.2 O título de Livre-Docente expedido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação.
14.4.1.3 O comprovante do reconhecimento do Notório Saber auferido por
instituição que tenha curso de Doutorado em área afim, este, reconhecido pelo Conselho
Nacional de Educação.
14.4.2 Não serão aceitos documentos provisórios para comprovação de
títulos.
14.4.3 O/A candidato/a nomeado/a que não tomar posse no prazo estipulado
terá sua nomeação tornada sem efeito.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 O/A candidato/a que não comparecer a qualquer uma das etapas do
Concurso
será
considerado/a
desistente, sendo
automaticamente
reprovado/a no
Concurso.
15.2 O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano contado a partir
da data da publicação da homologação do Resultado do Concurso no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
15.3
Os/As
candidatos/as
aprovados/as
e
homologados/as
poderão
acompanhar as informações sobre a homologação e, se for o caso, prorrogações de
validade do Concurso, bem como sua convocação para exame médico, nomeação e datas
limites
para
posse
e
início
de
exercício
no
endereço
eletrônico
www.concursos.ufba.br/docentes. O/A
candidato/a também
poderá acompanhar as
informações do Concurso através do endereço www.sipweb.ufba.br (Não inserir dados de
acesso e
clicar diretamente em
Entrar >
Histórico Simplificado do
Concurso >
Relatório).
15.3.1
É de
responsabilidade do/a
candidato/a homologado/a
tomar
conhecimento deste Edital, suas inclusões, suas retificações, convocações e, ainda,
manter o endereço atualizado junto ao Núcleo de Seleção (NUSEL), da Coordenação de
Desenvolvimento Humano (CDH), pelo e-mail concurso@ufba.br.
15.4
Os/As
candidatos/as
nomeados/as
para
as
Áreas/Subáreas
de
Conhecimento constantes do Anexo I deste
Edital poderão ministrar aulas em
disciplinas/componentes
curriculares
considerados
afins,
a
critério
da
Unidade
Universitária.
15.5
O/A
candidato/a,
aprovado/a,
homologado/a,
nomeado/a
e
empossado/a, logo, servidor/a, somente poderá ser removido/a e/ou redistribuído/a
depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, e da Portaria SEGRT/MGI
nº 619/2023, observado o interesse da Administração.
15.6. Os/As candidatos/as aprovados/as no Concurso regido por este Edital
poderão ser aproveitados/as por outros Órgãos da Administração Pública Federal,
respeitados os interesses da UFBA e obedecendo às normas legais pertinentes.
15.7 Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em
Unidade Universitária ou Campus diverso para o qual foi classificado/a o/a candidato/a,
este/a poderá vir a ser nomeado/a para o outro Campus ou Unidade Universitária,
unicamente no interesse da Administração. No caso de o/a candidato/a não aceitar a
nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de
classificados/as.
15.8 A realização de todas as etapas do Concurso, inclusive as Provas,
observará eventuais protocolos sanitários e de biossegurança vigentes e adotados pela
Universidade, nas situações de emergência de saúde pública. Nesta hipótese, serão
divulgadas no site www.concursos.ufba.br/docentes as orientações a serem adotadas.
15.9 O/A servidor/a admitido/a partir do Concurso promovido pelo presente
Edital fica ciente das possibilidades de desenvolvimento na carreira conforme o
regramento da Lei n.º 12.772/2012 e alterações posteriores, observada a regulamentação
interna da Universidade, além do disposto na Lei n.º 8.112/1990 para os demais
aspectos
da
sua
vida
funcional,
das
quais
não
poderá
alegar
posterior
desconhecimento.
15.10 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço
www.concursos.ufba.br/docentes.
15.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva
Unidade Universitária.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
CAMPUS: SALVADOR
Unidade Universitária: Escola de Administração / Departamento: Coordenação
Acadêmica
. .Área de Conhecimento: Secretariado Executivo
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Secretariado Executivo; 2. Doutorado em qualquer área do conhecimento.
. .Área de Conhecimento: Teorias de Gestão e Organizações
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Administração; 2. Doutorado em Administração ou Ciências Sociais.
Unidade Universitária: Escola de Dança / Departamento: Dança
. .Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes / Dança
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Dança e/ou áreas afins; 2. Mestrado em Dança e/ou áreas afins.
Unidade
Universitária: Escola
de
Medicina
Veterinária e
Zootecnia
/
Departamento: Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias
. .Área de
Conhecimento: Diagnóstico
por Imagem
(Radiologia dos
Animais Domésticos)
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do
concurso.
. .Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Cirurgia de Pequenos
Animais
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Teórico-Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do
concurso.
. .Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica Médica de
Ruminantes
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Medicina Veterinária; 2. Doutorado com Mestrado e/ou Doutorado defendidos na área do
concurso.
Unidade Universitária: Escola de Nutrição / Departamento: Ciência dos
Alimentos
. .Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Nutrição; 2. Doutorado na área de Ciências da Nutrição ou Ciências de Alimentos ou Tecnologia de
Alimentos.
Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Ciência e Tecnologia
dos Materiais
. .Área de Conhecimento: Geotecnia
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente / A
.Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Mestrado em Geotecnia ou áreas afins.
Unidade
Universitária: Escola
Politécnica
/ Departamento:
Engenharia
Ambiental
. .Área de Conhecimento: Ciências Biológicas
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins; 2. Doutorado em Engenharia Sanitária e Ambiental ou áreas
afins.
Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia de
Transportes e Geodésia
. .Área de Conhecimento: Engenharia de Tráfego
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Assistente / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Engenharia ou áreas afins; 2. Mestrado em Engenharia ou áreas afins.
Unidade
Universitária: Escola
Politécnica
/ Departamento:
Engenharia
Mecânica
. .Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins; 2. Doutorado em Engenharia
Mecânica ou áreas afins.
Unidade
Universitária: Escola
Politécnica
/ Departamento:
Engenharia
Química
. .Área de Conhecimento: Engenharia de Processos e Sistemas - Energia
e Digitalização
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: Doutorado em Engenharia ou áreas afins.
Unidade
Universitária:
Faculdade
de
Arquitetura
/
Departamento:
Coordenação Acadêmica
. .Área de Conhecimento: Fundamentação e Projeto de Urbanismo
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Urbanismo; 2. Doutorado em Urbanismo ou Arquitetura e Urbanismo ou
Planejamento Urbano ou áreas afins.
Unidade
Universitária:
Faculdade
de
Comunicação
/
Departamento:
Comunicação
. .Área de Conhecimento: Comunicação, Cultura e Ciência de Dados
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em qualquer área; 2. Doutorado em qualquer área.
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