DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024787/2024-10.
Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Gerenciar o projeto "escola quilombo - compromisso nacional criança alfabetizada:
infâncias negras e quilombolas da ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado,
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 28/12/2025. Valor Total: R$
190.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024928/2024-83.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Gerenciar o projeto "formação e qualificação profissional para pessoas de
comunidades quilombolas", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o
qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 670.316,17.
Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23007.00023729/2024-58. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O
DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, NUTER - ALIMENTACAO AUTOMATICA
ANIMAL LTDA, CNPJ 57.715.020/0001-66. Objeto: cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS 
para 
desenvolver
o 
Projeto 
"AUTOMAÇÕES 
DA
ALIMENTAÇÃO 
NA
PISCICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
UM 
DISPOSITIVO 
SOB 
DEMANDA, 
DE
ACIONAMENTO DE ALIMENTADOR AUTOMÁTICO PARA PEIXES DE INTERESSE COMERCIAL E
DESONERAÇÃO NO MODO DE ACIONAMENTO DE ALIMENTADORES AUTOMÁTICOS PARA
SUA DEMOCRATIZAÇÃO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando
à 
execução 
técnica 
de 
projeto 
de
pesquisa, 
desenvolvimento 
e 
inovação 
-
PD&I.Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2027. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11507/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.166361/2024-13.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - sob o título: o
impacto das ferramentas bim no ensino da representação arquitetônica: potencialidades e
limitações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 192.132,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11187/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.140819/2024-04.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa - sob o título:
"mapeamento topográfico e da área de abrangência da barragem santo antônio incluindo
os terrenos ocupados na área de preservação permanente (app) - município de são joão do
sabugi - rn"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 328.031,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11456/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.159922/2024-10.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão - sob
o título: "projeto aldo parisot - instrumentos de cordas (violino, viola e violoncelo)
contextualizados para meninas no interior do rio grande do norte"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 339.990,66. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11239/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.156900/2024-06.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - sob o título:
""PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ACADÊMICAS DE CURSOS OFERTADOS
NA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (TED 14355)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 566.659,46. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
CNPJ: n° 47.067.525/0208-00. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 30/12/2025, conforme
o Plano de
Trabalho. Data de assinatura:
27/12/2024. PROCESSO Nº
23077.167770/2024-29. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004,
Lei 13.243/2016. ASSINAM. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
LOUIS: Michel Alexandre Roy (Diretor Presidente) e Leonardo Oliveira D Elia
(Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor
Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação (8003.11.1021) UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. COMITÊ PARALÍMPI CO
BRASILEIRO - CPB. CNPJ: 00.700.114/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperação, firmado em 03/09/2024 entre o CPB e a UFRN, a
alteração da Cláusula Quinta visando a prorrogação da vigência, conforme resta
estabelecido no Plano de Trabalho. Vigência 17/12/2024 a 31/12/2028. Data de assinatura:
17/12/2024. Processo nº 23077.170409/2024-80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo CPB: Mizael Conrado de
Oliveira(Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 6186/2017.
Nº Processo: 23077.172653/2024-87.
Dispensa. Nº 60036/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
6186.21.1417 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, alterar
quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
165.533.021,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Oitavo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.117640/2024-45. UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA. CNPJ nº: 72.381.189/0001-10. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: aprovar e disciplinar a execução
do projeto denominado "Desenvolvimento de uma Solução para Auto-Fixing de
Vulnerabilidades de Segurança Usando IA Generativa" ("PROJETO"), o qual tem por objeto
os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I.
Valor: R$ 828.397,36 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e trinta
e seis centavos). Vigência 07/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e
suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINA pela
DELL: Mauricio Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC:
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90373/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078583131202316. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para
a Gráfica Universitária da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/01/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90373-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria
(SIASGnet - 02/01/2025) 153114-15235-2025NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90635/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.568141/2023. Objeto: Aquisição de telefones IP e ATA.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama,
110 
-
3
Andar 
Gab.reitor,
Farroupilha
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90635-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 03/01/2025) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - IAP: 2140
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, A FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A COMPANIA USINA TECPAR E A
TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SA. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o
projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO
DO COMPORTAMENTO DE BRIQUETES
AUTORREDUTORES PRODUZIDOS A PARTIR DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS EM FORNO DE
REDUÇÃO-FUSÃO E FORMAS DE RECUPERAÇÃO DO ZINCO COMO COPRODUTO DA
PRODUÇÃO DE FERRO GUSA. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/08/2026. DATA E ASSINATURA:
31/12/2024, Maria Cristina Bernardes Barbosa, reitora da UFRGS, Gabriel Gonçalves
Afonso, procurador da TECPAR e da TECNORED, Ronald Lopes de Oliveira, Diretor da
TECPAR e a TECNORED e Ana Rita Facchini, Diretora da FAURGS. NUMERO DO PEOCESSO:
23078.535588/2024-03.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 01/12/2024 a
31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40
- registro 762 a 815, livro REV-24 registro - 127 a 170.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre-RS, 3 de janeiro de 2025.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria

                            

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