DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153296
Nº Processo:
23072239587202482. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção.. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, 1.000, Universitário - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2024) 153296-15229-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de agenciamento de viagens
com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas das Unidades da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/01/2025) 156763-26251-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 1/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 13/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Jorgeane Valeria Casique Tavares. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima
primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/06/2025, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Marcela Cardos
Pimentel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, contratante; e Jorgeane Valeria
Casique Tavares, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde
Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs.
50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág.
72, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs.
69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000110/2025-92):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Bárbara Maria Lopes da Silva
Brandão
.86,6
.74,6
.88,0
.78,8
.81,7
.
.2º Anniely Rodrigues Soares
.76,0
.82,0
.70,0
.99,3
.81,3
.
.3º Amanda Soares
.70,0
.86,0
.70,0
.100,0
.80,8
.
.4º Thaís Raquel Pires Tavares
.70,0
.83,0
.87,3
.49,3
.73,2
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Bárbara Maria Lopes da Silva
Brandão
.86,6
.74,6
.88,0
.78,8
.81,7
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de
títulos; NF= nota final.
JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
EDITAL CCTA Nº 3/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Cons e p e / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº
12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Jornalismo e Novas Tecnologias, promovido pelo Departamento de Jornalismo, aberto pelo
Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.119037/2024-57):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Paula de Souza Paes
.80,00
.85,00
.98,33
.100,00
.89,17
.
.2º William Robson Cordeiro Silva
.93,33
.83,33
.96,67
.65,24
.85,38
.
.3º Adriana Alves Rodrigues
.90,00
.78,33
.91,67
.74,09
.83,65
.
.4º Laerte José Cerqueira da Silva
.73,33
.90,00
.96,67
.63,34
.81,00
.
.5º Leonardo da Silva Alves
.86,67
.80,00
.80,00
.45,54
.75,11
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos;
NF= nota final.
ULISSES CARVALHO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024
Processo: 23075.064369/2024-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto intitulado "Saúde
Única de populações indígenas e seus bichos do Paraná". Valor: R$ 200.000,00. Vigência do
Acordo: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Assinam: Marcos Sfair
Sunye - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
PRÓ REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.034936/2024-41.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação
de penalidade à empresa
REI DO GOURMET LTDA
- CNPJ:
35.382.618/0001-48, já qualificada nos autos e com fulcro nas disposições contidas no Item
13.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 125/2023 e nos artigos 155 e 156 da Lei
14.133/2021. O fato que ensejou e penalização foi a irregularidade de, quando convocada,
deixar de enviar a documentação exigida no instrumento convocatório. Sanções: Advertência
e multa no valor de R$ 283,26 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).
Assina: Saulo Sila Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de janeiro de 2025.
SAULO DA SILVA FILHO
PRÓ-REITOR DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor Substituto da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE),
nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos
n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº
02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.106304/2024-77, resolve:
1. Retificar a Tabela 01;
2. Retificar o Anexo I (quadro de vagas);
3. Retificar o Anexo III (cronograma);
4. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação
via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da
empresa RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.185.122/0001-77,
para que esteja ciente da imposição das penalidades de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPE por 12 (doze) meses,
cumulada com multa no valor de R$ 61.205,81 (sessenta e um mil duzentos e cinco reais e
oitenta e um centavos), previstas nos subitens 14.2.2 e 14.2.3 do Projeto Básico, Anexo I do
Contrato nº 34/2021, e nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, pelo
descumprimento das condições estabelecidas nos itens 11.1, 11.2, 11.4 e 11.62 do Projeto
Básico, Anexo I do Contrato nº 34/2021, publicadas na Portaria nº 4135, de 17 de outubro
de 2024. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao
Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no
endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife-PE, CEP: 50670-901 ou
no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. Por oportuno, esclarecemos que os autos do
processo nº 23076.040625/2022-62 encontram-se à disposição para vista do interessado,
por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser
solicitado de forma integral através do e-mail cagp.dc@ufpe.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025946/2024-48.
Dispensa Nº 72/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "kayala: ações afirmativas para mulheres da pesca artesanal no
reconcavo da bahia" conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual
as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 16/02/2026. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.026404/2024-98.
Dispensa Nº 73/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Gerenciar o projeto "programa de memória, difusão e intercâmbio para as
organizações da resistência negra", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 251.750,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).