DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.227583/2024-91
Espécie: Convênio Específico n° 30/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular Luiza Mahin (NAJUP Luiza Mahin)".
Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2026.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234559/2024-17
Espécie: Convênio Específico n° 31/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Ocupação Solano Trindade: construção
coletiva de um bairro popular".
Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 2025.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.221553/2024-71
Espécie: Convênio Específico n° 58/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Ensino, Pesquisa, Extensão,
Intercâmbio Acadêmico e Preservação de Acervo Cultural - Laboratório Estado, Trabalho,
Território e Natureza".
Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais).
Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 30 de setembro de 2026.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.235541/2021-81
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 36/2021
Título: Estruturação e Implantação do Programa Fluminense de Usinas de Energia
Renovável para Apoio Energético a Arranjos Produtivos de Agricultores Familiares.
Objeto: Prorrogação da vigência de 23 de dezembro de 2024 para 23 de julho de 2026.
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221512/2022-13
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 49/2022
Título: Conclusão da linha de prototipagem da Plataforma Avançada de Biomoléculas da UFRJ
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2024 para 31 de dezembro de 2025
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.236397/2021-09
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 02/2022.
Título: Adequação dos laboratórios de pesquisa do novo prédio do ICB.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2024 para 31 de julho de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 868.972,67
(oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos) para R$ 875.220,71 (oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte reais e
setenta e um centavos), através do aporte de Rendimentos de Aplicação Financeira.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208449/2021-49
Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 02/2021.
Título:Estudo
in
vivo
da
atividade antileishmania
de
uma
neolignana
de
Piper
abutiloides.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do projeto de 31 de dezembro de 2024 para 30
de abril de 2025.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 23079.216630/2022-18.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.852.142,36. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.021216/2018-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA..
Objeto: Rescindir o Termo de Contrato nº 28/2019, com base na Subcláusula 11.1.2 da
Cláusula Décima Primeira do Instrumento Contratual c/c o Artigo 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079265529202363. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação para as Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
Município do Rio de Janeiro, no Campus da Praia Vermelha, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278
- Predio
5 -
Parque Tecnologico,
Cidade Universitária
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). .
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 03/01/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0318/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e a empresa Transportes Rodoviários Mattei LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/01/2025. Vigência: 05 anos.
Assinam: Antonio Henrique Coutelo de Moraes Pró-Reitor Substituto de Ensino de
Graduação PROEG/UFR e pela empresa Transportes Rodoviários Mattei LTDA, o seu
representante Gerson Mattei.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.003524/2023-90.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de suporte à implantação e sustentação dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG-
UFRN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054614/2024-40.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 295.748,70. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 297/2020.
Nº Processo: 23080.026151/2020-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001-
91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo
n°04 ao contrato. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 696.955,50. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081137059202481. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos para o CCR, CCS e CT/UFSM. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parecer exarado pela Comissão de
Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, em 02/01/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público Nº 12, de 17 de janeiro de
2024,
publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado Nº 305, de 02 de dezembro de 2024,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 04 de dezembro de 2024.