DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo N. 23081.147865/2023-86
Professor Adjunto A
Departamento de Ciências Econômicas/ Campus de Palmeira das Missões
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Economia/ Teoria Econômica
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Jéssica de Lima da Vida Pellenz
.8,68
.1º lugar
. .Renan Oliveira Regis
.8,62
.2º lugar
. .Mariza de Almeida
.8,39
.3º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual
período, se houver candidato(a) aprovado(a).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016169/2024-30.
Dispensa Nº 140/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "clínica de direitos humanos", referente ao termo de execução descentralizada
"ted" nº 99/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 107.028,74. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015797/2024-06.
Dispensa Nº 147/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "geração de renda e promoção da cidadania na zona norte de osasco
(colinas/portais d oeste ii)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 146.049,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016227/2024-25.
Dispensa Nº 173/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "fomento a iniciativas de desenvolvimento social, econômico e ambiental",
referente ao termo de execução descentralizada "ted" nº 97/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 137.050,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022729/2024-95.
Dispensa Nº 200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "lasintec - programa de bolsas e custeio para o lasintec (laboratório de análise em
segurança internacional e tecnologias de monitoramento), para continuidade e
desdobramentos do projeto de pesquisa e extensão sobre violência policial", referente ao
termo de execução descentralizada "ted" nº 96/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 211.914,25. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23089.035675/2023-47.
Dispensa. Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº
05/2024, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 39/2023, por
mais 7 (sete) meses. Vigência: 17/04/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 0/2019.
Nº Processo: 23089.123708/2020-62.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 10 (meses) meses em caráter
excepcional, com fulcro no art. 57, parágrafo 4º da lei 8.666/1993. Vigência: 09/01/2025 a
08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.160,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23089.009471/2023-51.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O
presente instrumento visa aditar o valor do contrato em 20,837%, a partir de
01 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea b da lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 28/06/2025. Valor total do Termo Aditivo
é R$ 348.111,33. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
90119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90119/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de
Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante
geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da
Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. EMPRESA: ORBENK - Administração e Serviços Ltda - CNPJ nº:
79.283.065/0009 - VALOR TOTAL: R$ 3.894.447,68. A ata do Pregão pode ser consultada no
site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
VIVIANE SAYURI HOSSONO
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23746.006951/2023-79.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, visando à Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e ao Reajuste de preços. Aplicando-se o Desconto por Preço Global, o Valor
Total Atualizado do Contrato passa a ser de R$ 4.014.804,83. Vigência: 11/01/2025 a
11/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23479.004994/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2021,
na forma do art. 57, inciso ii, c/c art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa
constante no processo 23479.004994/2021-55:
1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 05/01/2026.
1.2. Alterar a cláusula terceira em virtude do reajuste de 8,48% baseado no índice icti,
sendo 3,54% referente ao período de 05/07/2022 a 04/07/2023, e 4,77% referente ao
período de 05/07/2023 a 04/07/2024, conforme memória de cálculo nos autos, totalizando
uma variação de r$ 9.514,34 (nove mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro
centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 121.730,17 (cento e
vinte e um mil, setecentos e trinta reais e dezessete centavos).. Vigência: 05/01/2025 a
05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.730,17. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 23/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa. OBJETO: prestação de
serviços 
profissionais
de 
Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior.
VA LO R :
correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 20/07/2025, podendo
ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.013827/2024-71. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Ingrid Saiala Cavalcante de Souza Feitosa.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do
processo nº 23085.009417/2023-45, resolve aplicar à empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA S/A, inscrita no CNPJ 63.554.067/0001-98, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02
(artigo 7º), Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017 (tabela 1.0, item 5.3, subitem
5.3.3)) em decorrência de falhas na execução do contrato nº 43/2019.
MEIRE SOARES DE ATAÍDE
No exercício da Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.007236/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Conforme
contrato nº 5014093630/2024 (2/2025), item 22.12 (CUSD) e item 13.11 (CCER), as partes
resilem de comum acordo o CCER e o CUSD nº 5014093630/2021. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.002885/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO
S.A. Objeto: Conforme contrato nº 5020244203/2024 (01/2025), item 22.12
(cusd) e item 13.11 (ccer), as partes resilem de comum acordo o ccer e o cusd
nº 5020244203/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XXII. Data de Rescisão: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).