DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.005987/2023-56. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 5/2023, publicado no DOU
de 23/01/2024, Seção 3, pag. 41. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri-UFVJM e o Município de Diamantina, com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes-Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 5/2023,
mediante alteração da Cláusula Quinta. Prorrogação de vigência de 23/01/2025 a 23/01/2026.
Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as
legislações afetas à matéria. Data da assinatura: 30/12/2024. Assinam: Heron laiber Bonadiman
p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/ Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/
Funarbe.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
PROCESSO: 23064.058376/2024-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Universidade Patativa do Assaré, CNPJ
05.342.580/0001-19 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio
de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Cícero Anderson Palacio de Carvalho.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23877.006230/2024-54.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Fornecimento de camas
elétricas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2028. Valor Total: R$ 1.432.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.014846/2024-10.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 29.039.665/0001-90 - LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço para elaboração de estudo preliminar e projeto básico de
arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra do hospital universitário da
universidade federal de roraima (hu-ufrr), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares
(ebserh), de acordo com especificações, anexos e instruções complementares previstas no
edital de licitação e termo de referência, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 16/05/2026.
Valor Total: R$ 1.389.308,01. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23477.018262/2024-13.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: fornecimento de
microcomputadores , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 1.054.330,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23477.023838/2024-56.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 94.316.916/0005-22- LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e
atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender a Administração Central da Ebserh e os Hospitais Universitários Federais (HUF)
das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025.
Valor Total: R$ 1.054.330,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/01/2025 e encerramento em
03/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.594,57. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). Clodoaldo
Tentes Cortes. Superintendente Substituto
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva,
preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria
dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e
realização de serviços especializados eventuais.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/01/2025) 155904-15252-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90053/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses,
próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, com comodato para os itens 24
a 29, publicado no DOU no dia 13/12/2024, página 79, Seção 3. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21 para a empresa NUVASIVE
BRASIL COMERCIAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo
(23537.004060/2024-24)
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.015066/2024-37/CONTRATO Nº 24/2024, assinado em 03/01/2025,
entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ENGEMAIA E CIA LTDA,
CNPJ: 00.449.936/0001-02/Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Poda e Erradicação de Árvores, Limpeza de Palmeiras e Coqueiros (com e
sem interferência em redes de distribuição de energia em nível de alta tensão (13,8kV)),
com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e respectivas licenças
junto aos órgãos competentes, a serem realizados na área pertencente ao Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - filial da EBSERH (HC-UFPE/EBSERH)./
Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do
Hospital das Clínicas da UFPE: ENGEMAIA E CIA LTDA: Pedro Luiz Maia e Silva. FILIPE
CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23536.029132/2024-56/10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022,
assinado em 03/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a
JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.258.693/0001-69/Objeto:
acréscimo de 04 (quatro) empregados do Item 4 (Contínuo, diarista, envolvendo 01 (um)
profissional por posto - regime de trabalho 44 horas semanais) e supressão de 02(dois)
postos do Item 7 - (Almoxarifes plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais) -
regime de trabalho 12hx36h)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar
- Superintendente; JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI: Victor de
Miranda Magalhães - FILIPE CARRILHO DE AGUIAR - Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759041828202436. Objeto: Aquisição parcelada de material
médico hospitalar (placa de imagem cr,18x24,agfa e outros), para o CHC/UFPR.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90188-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Equipe de Planejamento, optou pela não
divulgação da Intenção de Registro de Preços em virtude de: 1 - Ausência de estrutura
administrativa satisfatória para fins de gerenciamento das Atas de Registro de Preços; 2 -
Necessidade de realização e conclusão célere deste procedimento licitatório..
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 02/01/2025) 155902-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759040142202428. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
instrumentais cirúrgicos (tesoura metzenbaum-nelson reta 14cm e outros), para atender o
CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181,, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90187-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Tecnico em Contabilidade
(SIASGnet - 03/01/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 155/2022.
Nº Processo: 23860.015819/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA .
Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis meses), com início
na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento no art. 150 do
rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
359.775,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 23860.023948/2022-22.
Pregão. Nº 179/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado:
11.503.856/0001-04 -
LDM ENDOSCOPIOS
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, com início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2028, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2028. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
954.131,40. 
Data
de 
Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).

                            

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