DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90129/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de processo de aquisição, em
regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS)
ESPECIALIDADE ORTOPEDIA- PLACAS BLOQUEADAS PARA ULNA PROXIMAL / OLÉCRANO, a
fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), de acordo com especificações,
quantitativos e condições constantes no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/01/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/01/2025) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 156654
Nº
Processo:
23860029094202450.
Objeto: Aquisição,
em
regime
de
consignação, de
OPME (ÓRTESE, PRÓTESE
E MATERIAIS
ESPECIAIS) ESPECIALIDADE
CARDÍACA- TAVI . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/01/2025) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.006226/2024-93.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado:
04.937.243/0009-69 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Videobroncoscópio olympus modelo bf-q170.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 129.677,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762011555202446. Objeto: Serviço de chaveiro, serviço de
jardinagem, serviços de estofaria, confecção de crachá, serviços de hidrojateamento, entre
outros .. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando que a contratada se localiza em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, torna público que fica
notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo recursal contra a decisão
da aplicação de Advertência e Multa Compensatória no valor de R$ 534,00 (quinhentos e
trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº 23769.008911/2023-01,
aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da execução contratual do
Pregão Eletrônico nº 60/2022. Eventual recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência
Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 47.751.671/0001-58
DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA
PREGÃO: 60/2022
ALLISON HALEY DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando que a contratada
se localiza em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
postal, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da
abertura do prazo recursal contra a decisão da aplicação de Advertência e
Multa no valor de R$ 38,40, resultante do processo de apuração SEI nº
23769.006362/2023-22, aberto em função de irregularidades cometidas no
âmbito da execução contratual do Pregão Eletrônico nº 11/2022. Eventual
recurso pode ser impetrado em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis, a contar da
data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa
através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 31.131.938/0001-74
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
PREGÃO: 11/2022
ALLISON HALEY DOS SANTOS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155915
Nº
Processo:
23818015382202442. Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
oncológicos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/01/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ
sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação
para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.004343/2022-43,
vem NOTIFICAR a CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS EIRELI - 21.263.301/0001-88, que foi
instaurado o processo administrativo 23525.004343/2022-43, para apuração de falha cometida
por essa empresa durante a execução da Licitação Eletrônica nº 62/2021( Processo nº
23525.002158/2021-33) UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Foi decidido pela aplicação de
advertência. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações
Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-
260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista
a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á
continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada.
Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído.
O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
DYONATAN REIS DA SILVA
Mebro da Comissão Permanente de Apuração de Infrações
Administrativas
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2025-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2024. . Leia-se: Vigência: 03/01/2025 a
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525013585202490. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA
FECHADO. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Marechal
Campos, 
1355,
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23529.002748/2023-98.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.917.639/0001-79 -
NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de
0,515087% e supressão de 4,847054% sob o valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento
de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).
alteração
qualitativa do
objeto contratual
para fins
de inclusão
de itens
novos
(extracontratuais), mediante acréscimo de 9,88274% sob o valor inicial atualizado do
contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 03/01/2025 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.480,65. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23522.017422/2023-25.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
10.392.669/0001-20 - ONIX COMERCIO SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por até 90 (noventa) dias, compreendendo o período de
08/01/2025 a 07/04/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da
celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a
substituição.. Vigência: 08/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23765.013632/2020-49.
Pregão.
Nº
56/2021.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFJF.
Contratado:
08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE
MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2025 e
encerramento em 03/01/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.759,50. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).