DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600052
52
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP)
para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastador, dilatadores, manipulador e extrator
uterino, pinças diversas, porta agulha, rugina, serras cirúrgicas, tesouras diversas) e Manta
Térmica (com aquecedor em comodato) para abastecimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades
e exigências, estabelecidas neste instrumento.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/01/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000216202439.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MANIPULADOS (PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS), PARA
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000,
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
Camobi
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 235410002482024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
itens gerais hospitalares para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000250202411. Objeto: Aquisição de produtos de uso
hospitalar, utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais
Esterilizados (Colchões, Protetores de Cabeça e Rolo para Cirurgia de Coluna) , destinados
à manutenção das atividades de assistência à saúde. Vigência: 8 meses. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23819.001826/2020-29.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.944.604/0005-
33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA..
Objeto: Retificar o preâmbulo do 2º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2021: onde
se lê: "... Neste ato representada pelo seu superintendente, joão marcelo ramalho alves,
matrícula siape nº 136****, nomeado pela portaria-sei nº 138, de 26 de junho de 2020,
publicada no boletim de serviço nº 848, de 29 de junho de 2020..." leia-se: "...neste ato
representada pelo seu superintendente substituto, pedro eder portari filho, matrícula siape
nº 639****, nomeado pela portaria-sei nº 1040, de 06 de julho de 2021, publicada no
boletim de serviço nº 1101, de 07 de julho de 2021 ...". Vigência: 08/01/2021 a
08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.200,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.006246/2024-45.
Pregão
Nº
90006/2024.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
JULIO
BANDEIRA .
Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR. Objeto:
O objeto
do
presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) camas hospitalares elétricas
para o hospital universitário da universidade federal de campina grande (hujb-
ufcg), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23532.010038/2019-04.
Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2019 pelo período
de 03(três) meses, de 29/12/2024 a 30/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou
inciso iv, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção
antecipada do termo aditivo caso seja concluído, antes de sua data final, o processo
licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante
deverá providenciar a pronta extinção do termo aditivo a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 29/12/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.638,35. Data de Assinatura:
29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.035049/2024-96.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA já
qualificada como Contratada, através do pregão 26/2023, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 26/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.002284/2023-09.
João Pessoa, PB de 3 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23817.005641/2022-75.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 1 (um) posto de almoxarife, 4 (quatro) postos de recepcionista, sendo dois
diurnos e dois noturnos (8 pessoas), ambos trabalhando 12 x 36, acarretando um impacto
financeiro de aproximadamente 10,32% (dez vírgula trinta e dois por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, nos termo do art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016 e dos arts. 171, ll
e 177 do RCLE 2.0.Atribui ao presente termo aditivo o valor de R$ 511.643,76 (quinhentos
e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência:
13/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.345,96. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria-
SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa PARCEIRO SERVI CO S
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.486.629/0001-26, haja vista que a mesma
encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal,
acerca da decisão da Gerência Administrativa deste Huf (ID nº 43852143) quanto à
aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Ebserh pelo prazo de 3 (três) meses, conforme disposto no item nº
18.1.1 e no item 18.2.3 do Termo de Referência e no item nº 4 do ANEXO I - DAS
CONDUTAS INIDÔNEAS E ILEGAIS da Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, em
face da referida empresa nos autos do Processo SEI nº 23534.010563/2024-69. Ademais,
notifica-se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar recurso no prazo
de 10 (dez) dias úteis para a Superintendência.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.036791/2024-79.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 05.329.222/0001-76 - SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Disponibilização, para os itens n.º 24, do termo de referência, do seguinte bem em regime
de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: ultrasson portátil
para auxílio na punção de acessos vasculares (ultrassom site rite sem sherlock).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.036324/2024-49.
Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisão
dos valores contratuais, com fundamento nos art. 103, vi, 104, III e 107, todos do RLCE 1.1, em
razão do reenquadramento tributário da Contratada, passando a incidir a alíquota de 2%
referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza tendo este como base de cálculo o
montante de 30% do valor total da nota fiscal dos serviços executados. O valor mensal da
contratação, com o presente termo aditivo, passará de R$ 728.024,96 para R$ 732.702,28,
perfazendo o valor total de R$ 8.792.427,31. A importância ora estabelecida corresponde ao
valor total atualizado do contrato vigente com aumento de R$ 56.127,85, representando um
aumento percentual de 0,6424671024269125%, visando à manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, em decorrência da alteração do enquadramento tributário
do serviço prestado, conforme art. 1° da Instrução Normativa Sefin de 2023 que disciplina o
regime de estimativa e regime especial para emissão e escrituração de documentos e livros
fiscais aplicáveis à empresa Teclav em razão do volume e modalidade de atividades de
lavanderia e de toalheiro. Os efeitos financeiros do presente termo aditivo terão início em 1º
de julho de 2023. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.792.427,31. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Fechar