DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23533.033741/2024-30.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Retificação do 4º termo de
apostilamento (repactuação - ajuste por inclusão da insalubridade); e retificação da
numeração do 4º termo aditivo (acréscimo) e 5º termo aditivo (prorrogação + reajuste) do
contrato 
n.º
21/2022, 
conforme
Parecer 
-
SEI
313/2024/UJE/SJCT/DJLC/SCON/CONJUR/PRES-EBSERH. No 4º termo de apostilamento,
onde se lê: "4º termo de apostilamento", leia-se: "4º termo aditivo"; no "4º termo aditivo",
onde se lê: "4º termo aditivo", leia-se: "5º termo aditivo"; e no "5º termo aditivo", onde
se lê: "5º termo aditivo", leia-se: "6º termo aditivo". No 4º termo de apostilamento, onde
se lê: "4º termo de apostilamento ao Contrato n.º 21/2022, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a empresa RCS Tecnologia Ltda.
Conforme processo administrativo n.º 23533.024820/2020-26 e 23533.025822/2023-85, e
de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 48/2022, proposta comercial apresentada, termo de
referência, seus encartes e anexos, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, o
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, os normativos internos da Ebserh
e a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, Contratante e
Contratada celebram o presente termo de apostilamento mediante as cláusulas e
condições estabelecidas a seguir. 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação (inclusão de insalubridade) dos preços do Contrato n.º 21/2022 firmado
entre as partes em 22/08/2022. 4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
fixadas no contrato ora apostilado. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si,
ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente termo de apostilamento é assinado
eletronicamente pelas partes, dispensada a assinatura de testemunhas, com fundamento
no § 4º do art. 784 do Código de Processo Civil.", leia-se: "4º termo aditivo ao Contrato n.º
21/2022, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh e a
empresa RCS Tecnologia Ltda. Conforme processo administrativo n.º 23533.024820/2020-
26 e 23533.025822/2023-85, e de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 48/2022, proposta
comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016, o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, o Decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018, o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, os
normativos internos da Ebserh e a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio
de 2017, Contratante e Contratada celebram o presente termo aditivo mediante as
cláusulas e condições estabelecidas a seguir. 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto
a repactuação (inclusão de insalubridade) dos preços do Contrato n.º 21/2022 firmado
entre as partes em 22/08/2022. 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. E, para firmeza
e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente
termo aditivo é assinado eletronicamente pelas partes, dispensada a assinatura de
testemunhas, com fundamento no § 4º do art. 784 do Código de Processo Civil.". Vigência:
02/01/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.626.373,76. Data de
Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394821 AO CONTRATO Nº 1126900
Contratada: G GOTUZZO E CIA LTDA
CNPJ: 87.651.345/0001-93
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 02/01/2025
Empenho: 2024NE501959 de 02/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 10 do contrato nº
1126900, conforme solicitação do Usuário 1394055 e conformidade do fornecedor
1394224, de acordo com o ITEM 10 - Código 8591. ESFIGMOMANOMETRO ADULTO
COMPLETO COM BRAÇADEIRA EM NYLON. Unidade Peça. Quantidade Contratada (24
meses) 60. Quantidade a ser aumentada 15. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Getulio Gotuzzo CPF: ***.618.900-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1394484 AO CONTRATO Nº
0886845
Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME.
CNPJ: 26.686.775/0001-56
Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15
Data da assinatura: 31/12/2024
Empenho: 2024NE500727 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que
tem como objeto a Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob
demanda, conforme especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses,
a partir de 13 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,87%,
conforme: ITEM 1 - Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob
demanda, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade Unidade.
Valor Unitário (Atual) R$ 3.020.663,48. Valor Unitário Corrigido R$ 3.167.769,79.
Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 60.413,27 para R$
63.355,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: ***.180.540-**.
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 10/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do SEGUNDO ADITIVO ao
Edital, 
disponível 
no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 10/2024 - Processo Seletivo para
Concessão de Bolsa de Pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970048, Nº Processo:
23038009439202451, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto:
Implantação e oferta de um Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em
Rede Nacional - PROFEI EDUCAÇÃO INCLUSIVA., Valor Total: R$ 3.741.120,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.411,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 3.703.708,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004611, Valor: R$
240.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho:
2024NE004610, Valor: R$ 437.640,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**,
Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958675, Nº Processo: 23038010692202377, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE
FISICA SBF CNPJ nº 52444700000179, Objeto: O projeto objetiva disseminar aos professores de
Ciências em geral, Produtos Educacionais escolhidos dentre os mais de 2.400 materiais
produzidos pelo PROFIS/MNPEF. Foram selecionados 24 Produtos Educacionais (PE), divididos
em 8 eixos, que abordam temas de Física Contemporâneae de Fronteira, educação inclusiva e
interdisciplinaridade, considerados o uso de metodologias ativas ancoradas em fundamentação
teórico- educacional. Os PEs serão disseminados nas cidadesdos 60 polos do programa na
forma de oficinas presenciais e remotas. Em cada região haverá um
docente responsável e equipe para implementação das oficinas em universidades e escolas da
Educaçao Básica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000602, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente:
RODRIGO BARBOSA CAPAZ CPF nº ***.647.477-**.
EDITAL
Ref. EDITAL nº 28/2024
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - CAPES/COFEN
Processo nº 23038.005447/2024-29
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238,
de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das
propostas e
a alteração
do cronograma
do Edital
nº 28/2024
- Programa
de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação -
Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, publicado no DOU
dia 08/11/2024, edição 85, seção 3, página 75.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes.
ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001553/2024-33.
Pregão
Nº
90024/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de
garantia, 
suporte 
técnico, 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
da 
solução 
de
armazenamento, segurança e guarda de dados, storage netapp, com atualização de
firmwares, sistemas operacionais, ativos de comunicação e de versões dos softwares de
gerência e backup, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 4.237.799,28. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2023, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a
ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 04.176.689/0001-60 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA até
23/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Márcio Nadalin
Ferez e Ni jen Chung, Diretores da Envision Indústria De Produtos Eletrônicos Ltda, e Luana
Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23105.036145/2022-90.
Pregão.
Nº 
29/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSU LT I N G
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2025 a 23/01/2026,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).