DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.120354/2024-72.
Dispensa Nº 693/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "implantar um observatório
socioeconômico e ambiental contendo informações coletadas com o propósito de gerar
subsídios para a tomada de decisões de políticas públicas na região integrada de
desenvolvimento do distrito federal e entorno - ride-df"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.025166/2024-31.
Dispensa Nº 718/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "revitalização do
ambiente de pesquisa e extensão nas áreas dos containers do campus unb gama: faculdade
de ciências e tecnologias em engenharia (fcte)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.086867/2024-47.
Dispensa Nº 706/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito,
regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - stj - 2024/2026", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 2/2024 celebrado entre o superior tribunal de justiça (stj) e a
universidade de brasília (unb), em 09/12/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
08/06/2027. Valor Total: R$ 1.234.394,41. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 4641/2024.
Nº Processo: 23106.046415/2024-22.
Dispensa. Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato até 30/12/2025.. Vigência: 27/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 413.447,94. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013645/2022-71.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 53.023.485/0001-03 - VILARIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para as obras de adequações e complementações dos Sistemas de
Proteção e Combate a Incêndios (SPCI) do Campus Santo André da UFABC. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 847.755,47. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.021786/2024-20.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar
apoio a
estudantes com
necessidades
educacionais específicas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 426.608,16. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.008203/2020-41; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao TCTC Nº 02/2021,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Prefeitura Municipal de Santo André
- CNPJ 46.522.942/0001-30 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "O Uso da
Telessaúde em Escolas Para Promover o Bem-Estar dos Estudantes: Um Experimento de
Saúde Digital no Município de Santo André". COORD: Luciana Pereira. VALOR: I N A LT E R A D O.
NOVA VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 18/01/2026. ASSINATURA: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS:
UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; PMSA, Prefeito, Paulo Henrique
Pinto Serra; FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 25/2024 - UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.018722/2024-95.
Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratada: FUNDAÇÃO STEMMER PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
FEESC. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e
operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não,
deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO
como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados
e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Julio Cesar Sá
de Oliveira. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 40/2024 - UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.020665/2024-12.
Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratada:
AGÊNCIA
DE
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA
ESCOLA
LTDA-AGIEL.
Objeto:
desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de
Programas de Estágio para estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo
com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados e que estejam efetivamente
frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de
educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação
dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei n. 11.788/08. Vigência: 23/12/2024
a 23/12/2029. Julio Cesar Sá de Oliveira. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.012924/2024-23.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA .
Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do bloco de salas de aulas para o
curso de matemática e estatística, macapá-ap, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
21/01/2026. Valor Total: R$ 3.103.298,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.023759/2024-35.
Dispensa Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da fundação de apoio à
educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a
finalidade de dar apoio ao projeto nº 75/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação
intitulado "curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola: perpectivas da
edução quilombola na amazonia amapaense"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 340.636,79. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A empresa Cnpj 28.775.270/0001-93 MOZAK - ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA
foi a vencedora do certame com valor unitário de R$ 890.985,00 e global de R$
10.691.820,00.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 03/01/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 457, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 448/2024-PROGEP, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024,
seção 3, página 118, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
.
.Área / Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Enfermagem
.Lívia Alessandra Gomes Aroucha - 1º lugar
Francyelle Costa Moraes - 2º lugar
Aline Santana Figueredo - 3º lugar
Liane Maria Rodrigues dos Santos - 4º lugar
LEIA-SE:
.
.Área / Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Enfermagem
.Lívia Alessandra Gomes Aroucha - 1º lugar
Aline Santana Figueredo - 2º lugar
Francyelle Costa Moraes - 3º lugar
Liane Maria Rodrigues dos Santos - 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 458, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, a retificação do Edital nº 453/2024-PROGEP, publicado no
DOU de 24 de dezembro de 2024, seção 3, página 117, conforme a seguir:
1 - Onde se lê:
. .Área/Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Filosofia
(Estudos e Pesquisas)
.Fabíola da Silva Caldas - 1º lugar
.Deysielle Costa das Chagas - 2º lugar
.Lucas Viana Silva - 3º lugar
.José Roberto Carvalho da Silva - 4º lugar
.Leandro Rodrigues de Oliveira- 5º lugar
Leia-se:
. .Área/Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Filosofia
(Estudos e Pesquisas)
.Fabíola da Silva Caldas - 1º lugar
.Lucas Viana Silva - 2º lugar
.Deysielle Costa das Chagas - 3º lugar
.José Roberto Carvalho da Silva - 4º lugar
.Leandro Rodrigues de Oliveira- 5º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA