DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.603806/2023-64.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 07.424.768/0001-31 - NORDICA DISTRIBUIDORA DE SOFTWARE LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para
prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações das licenças da
plataforma qlikview, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 271.894,30. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 961765/2024, firmado pelo Município de GUARABIRA-PB, CNPJ
08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
e reforma de infraestrutura na praça de eventos frei damião, no município de
Guarabira/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.080.000,00; dos recursos:
R$ 4.068.486,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000167, de 12/06/2024 e
R$ 11.514,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 971876/2024, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ
27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e drenagem de ruas do municipio de Nova Venecia-ES; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.028.645,00; dos recursos: R$ 2.008.141,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002034, de 18/12/2024 e R$ 20.504,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 Assinatura 31/12/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler
Silva Fagundes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.908258/20
.M C I DA D ES
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
contrap: 
R$
3.299.187,07
.T Aditivo:27/12/2024
.
.788137/2013
.M ES P
.PM Maceió/AL
.Altera 
contrap: 
R$
348.161,76
.T Aditivo:03/01/2025
.
.923171/21
.M C I DA D ES
.PM Frutal/MG
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.923170/21
.M C I DA D ES
.PM Frutal/MG
.Altera 
vigência:
03/07/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.118.265-83/2001
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.48º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.138.818-81/2004
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.31º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.000.431-54/2004
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.29º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.138.334-32/2002
.M C I DA D ES
.Simões Filho/BA
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.34º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.138.816-63/2002
.M C I DA D ES
.C a m a ç a r i / BA
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.31º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.000.430-38/2004
.M C I DA D ES
.C a m a ç a r i / BA
.Prorroga 
Vigência:
31/12/2025
.26º 
T 
Aditivo:
31/12/2024
.
.923169/21
.M C I DA D ES
.PM Frutal/MG
.Altera 
vigência:
02/07/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.923168/21
.M C I DA D ES
.PM Frutal/MG
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.924495/21
.M C I DA D ES
.PM IPORANGA/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-officio:31/12/2024
.
.874279/18
.M ES P
.PM Ipu/CE
.Altera 
contrap: 
R$
783.502,01
.T Aditivo:31/12/2024
.
.951024/23
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeira
Dourada/MG
.Altera 
contrap: 
R$
115.137,31
.T Aditivo:30/12/2024
.
.921675/21
.MS
.INSTITUTO DE SAUDE
BOM JESUS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:30/12/2024
.
.911091/21
.M C I DA D ES
.PM Manduri/SP
.Altera 
contrap: 
R$
56.143,69
.T Aditivo:31/12/2024
.
.912785/21
.M C I DA D ES
.PM Ibitinga/SP
.Altera 
contrap: 
R$
51.506,12
.T Aditivo:30/12/2024
.
.912565/21
.M C I DA D ES
.PM Ibitinga/SP
.Altera 
contrap: 
R$
112.745,79
.T Aditivo:27/12/2024
.
.921423/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NITEROI/RJ
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:29/12/2024
.
.HBB 0118286-36/02
.M C I DA D ES
.PM Biguaçu/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 27/12/2024
.
.0292887-72/09
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.Termo 
Aditivo
31/12/2024
.
.0292.736-46/2009
.M C I DA D ES
.Município de Olinda/PE
e Secretaria de Obras e
Serviços Públicos
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T. Aditivo: 30/12/2024
.
.788017/13
.MTUR
.PM ITAPEVA/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:31/12/2024
.
.913142/21
.M C I DA D ES
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.900510/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Friburgo/RJ
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.903779/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Friburgo/RJ
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:31/12/2024
.
.900557/20
.M C I DA D ES
.PM Araporã/MG
.Altera 
vigência:
28/02/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.924685/2022
.M ES P
.PM Anicuns/GO
.Alt. CP.: R$ 399.400,00
.T. Aditivo: 02/01/2025
.
.0314499-50/09
.M ES P
.Campinorte/GO
.Altera 
CP: 
R$
277.660,13
.T Aditivo - 31/12/24
.
.207/2021
.FS A / C A I X A
.Probiomas Produtos e
Serviços Ambientais
.Alteração da Vigência
para 21/02/2025
.Termo 
Aditivo 
de
20/12/2024
.
.913156/21
.M C I DA D ES
.PM Oiapoque/AP
.Altera 
vigência:
29/04/2025
.Ex-Officio:30/12/2024
.
.949079/23
.M C I DA D ES
.PM DIVINÓPOLIS/MG
.Altera contrapartida: R$
6.607,57
.T. Aditivo: 30/12/24
.
.0350807-48/11
.M C I DA D ES
.PM Rondonópolis/MT
.Altera 
contrap: 
R$
27.298,29 
de
contrapartida e inclusão
de 
rendimentos 
R$
873.6
.T Aditivo:31/12/2024
.
.0402492-52/12
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:26/12/2024
.
.0402526-57/12
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/12/2024
.
.0402532-34/12
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:26/12/2024
.
.0402535-68/12
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:27/12/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1517.0/2023. Licitação Caixa 120/2024. Contrato nº 12870/2024. Objeto:
prestação de serviços para implementação e disponibilização de Solução Tecnológica de
Contact Center na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando a
implantação de atendimento automatizado, serviços de configuração, ativação, integração
com os sistemas corporativos da CAIXA, serviços de suporte tecnológico, documentação
técnica,
curadoria
e
transferência
de conhecimento,
pelo
período
de
60
meses.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: TELMEX
DO BRASIL S/A, CNPJ 02.667.694/0001-40. Valor Global R$ 154.477.200,00 (cento e
cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos reais), Vigência:
02/01/2025 à 01/01/2030. Data de assinatura: 02/01/2025.
Contrato nº 12974/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Traidor - etapas RJ e BR.
Contratada:
PEQUENA 
CENTRAL
DE 
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA, 
CNPJ
nº
31.606.247/0002-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/01/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura:
02/01/2025.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 13068/2024 - Flow Centro Integrado de Negocios Ltda (49.032.651/0001-
52); 13041/2024 - Imobiliaria Minha Casa Ltda (11.264.624/0001-32); 13042/2024 - Facilit
Imoveis Imobiliaria Ltda (18.897.435/0001-46); 13044/2024 - Lar Assessoria Imobiliaria Ltda
(35.469.118/0001-48). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.1281/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 07 BRASIL NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA; 38.126.425/0001-14, contrato 12821/2024 ; CR 0717/2023 Proc. Adm
5688.01.0717.1282/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALPIX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA;
43.663.051/0001-06,
contrato 
12822/2024
;
CR
0717/2023 
Proc.
Adm
5688.01.0717.1283/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REALIZE - CONSULTORIA, AS S ES S O R I A
FINANCEIRA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA; 11.739.781/0001-57, contrato 12854/2024 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1284/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: X7
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 25.023.574/0001-06, contrato 12962/2024 ; CR
0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1284/2023. Prestação de serviços de intermediação
e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R COSTA
MESSIAS; 38.294.060/0001-37, contrato 13058/2024 ; CR 0717/2023
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 427/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2161.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas 
(UL),
correspondentes 
Caixa
Aqui 
(CCA)
e 
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Roraima, Item Roraima, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
27/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
27/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
27/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0427 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 426/2024
Processo: 5688.01.2138.0/2024. Objeto: Registro de Preços com contratação
simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1632/2024,
para a execução dos serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA,
vinculadas ao Estado de Santa Catarina (SR FLORIANÓPOLIS), tudo em conformidade com
as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até às 08:30 horas do
dia 29/01/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/01/2025.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário
randômico, do dia 29/01/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1781.0/2024; Contrato nº 12858/2024; Registro de Preços para serviço
comum de
engenharia (SCE) para
fornecimento e
instalação de sistema
de ar-
condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado do
Rio Grande do Sul; Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA - 04.940.766/0001-07;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:SIM; Valor global: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil
reais); Licitação Caixa nº 351/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 02/01/2025. Processo: 5688.01.1922.0/2024; Registro de preços,
com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré- Qualificação nº
1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da