DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Curitiba Oeste -
Contrato nº 12948/2024 1 CLASSIFICADO; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E
MANUTENCAO
ELETRICA
LTDA
- 24.885.112/0001-35;
Contrato
nº
12949/2024;
1
EQUIPARADO:
PIEPER ELÉTRICA
E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ:
08.139.234/0001-26;;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 7.731.055,81 (sete milhões,setecentos e trinta e um mil,
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos); Licitação Caixa nº 378/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/01/2025.
Processo: 5688.01.1940.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita
aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços
comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Paraná, na
região de abrangência da SR Norte do PR Região Londrina Contrato nº 12951/2024 1
CLASSIFICADO; Contratada: TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - 95.404.018/0001-65;
Contrato nº 12953/2024 1 EQUIPARADO: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
-
05.192.352/0001-00; 
Contratante:
Caixa 
Econômica
Federal
CNPJ 
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.501.893,22 (cinco
milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos);
Licitação Caixa nº 381/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data
de assinatura 02/01/2025. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Registro de Preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em
imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de
abrangência da SR Vale dos Sinos; Contrato nº 12773/2024 1º CLASSIFICADA; Contratada:
DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 08.818.831/0001-87; Data de
assinatura 23/12/2024. Contrato nº 12774/2024 1 EQUIPARADO: MARKFER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94; Data de assinatura 02/01/2025;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: LMT SERVICOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 22.268.473/0001-07; Valor global: R$
7.733.999,00 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais); Licitação Caixa nº 327/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7449/2023,
derivado da Ata de Registro de Preços nº 2125/2023, cujo objeto é o registro de preço
para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região
2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 07/01/2025: R$ 74.072,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Quarta 4.2, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023; Data
assinatura: 31/12/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7070/2023,
derivado da Ata de Registro de Preços nº 2125/2023, cujo objeto é o registro de preço
para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região
2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 07/01/2025: R$ 49.902,63; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
na Cláusula Quarta Item 4.2, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023;
Data assinatura: 31/12/2024.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4850/2024; Objeto: Registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de
uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 6 SR Ribeirão Preto
- SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV
Jaboticabal - Primeira Classificada.; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO; CNPJ:
14.XXX.342/0001-XX; 
Novo 
prazo: 
15/05/2025
até 
14/05/2026; 
Assinado 
em:
02/01/2025.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9852/2022, Processo Administrativo:
5688.01.1795.0/2022, Pregão Eletrônico 349/2022; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 00.957.525/0001-10; Espécie:
acréscimo de serviços de 01/01/2025 a 31/12/2025 no valor global de R$ 11.426,76;
Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário, acionamento em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do
Estado da Bahia, região de Salvador; Valores: Mensal R$ 2.315,74 e global R$ 27.788,88.
10º 
Termo
- 
Aditamento
ao 
contrato
3464/2021, 
Processo
Administrativo:
7070.01.2214.0/2020, Pregão Eletrônico 052/2020; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação de
01/06/2025 até 31/05/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades
Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico
em PAE/SNC/quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Valor
Mensal: 312.097,66 e global: R$ 3.745.171,92. 7º Termo - Aditamento ao contrato
3853/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0361.2/2021, Pregão Eletrônico 0084/2021;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ
17.428.731/0001-35; Espécie: Acréscimo de serviços no valor total de R$ 110.922,00 de
10/01/2025 a 30/06/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, CCA e Unidades
Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item II Santana do Livramento;
Valores atualizados: mensal: R$ 119.706,46 e o global R$ 1.339.929,86.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4515/2024; Processo Administrativo nº
5068.01.1061.0/2023; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e
de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e
vinculadas à CEINF - Base Bauru; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ(MF) nº 01.220.512/0001-26; Valor do acréscimo: R$ 586,42
(quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); Pré-compromentimento
ERP/SAP nº 8000034785; Data assinatura:18/12/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 12317/2018 de locação de imóvel para uso da Ag.
Itanhaém/SP, imóvel comercial situado na Av. Washington Luiz, 117, Centro, Itanhaém/SP,
por 60(sessenta) meses, de 01/05/2025 até 30/04/2030; índice de reajuste anual IGPM ou
IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.2928.1/2018; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 52.400,00; Locadora: PR - APEIRON PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.XXX.9X1/0001-XX;
Assinatura: 29/11/2024 RUBRICA: 5704-01
Sexto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 14870/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e
documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades
administrativas da caixa localizadas no estado
do Mato Grosso; contratada:
E
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. , CNPJ 07.969.711/00001-18, valor
estimado da revisão : R$ 96.486,38, período 01/01/2024 a 05/04/2025, enquadramento
legal:
a 
Lei
n.º 
13.303/2016,
art.69
, 
inciso
III, 
processo
administrativo
7068.01.1974.0/2019, termo aditivo assinado em 02/01/2025.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
04/04/2025 até 03/04/2027, ao contrato 1920/2023, Processo 5688.01.2287.0/2022,
Pregão Eletrônico 516/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
AXUR SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA LTDA., CNPJ nº 10.318.969/0001-69; Objeto: a
prestação de serviços de Inteligência Cibernética (Threat Intelligence) monitoração das
marcas institucionais protegidas pela caixa, no ambiente internet, deep web e dark web,
englobando o reporte e a derrubada/desligamento (takedown), quando identificada a
tentativa de ataque ou ameaça à reputação da CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 933.999,84; Data de
assinatura: 31/12/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 2718/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na
redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de
serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade
colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC
a serem transferidos para o site contratado - item IV - BELO HORIZONTE/MG.;
Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima.
Data de assinatura: 30/12/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 2717/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na
redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de
serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade
colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC
a serem transferidos para o site contratado - item III - MANAUS/AM.; Enquadramento
legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de
assinatura: 30/12/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 2649/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na
redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de
serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade
colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC
a serem transferidos para o site contratado - item II - RECIFE/PE.; Enquadramento legal: :
art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura:
30/12/2024.
2º Termo de Aditamento do contrato 2648/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023,
Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na
redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de
serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade
colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC
a serem transferidos para o site contratado - item I BELEM/PA.; Enquadramento legal: : art.
81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura:
30/12/2024
6º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021,
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de
licenças de softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos
Azure e sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio
Técnico Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das
versões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for
Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal:
Artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 4.911.722,94 passando o valor
global estimado do contrato para R$ 667.088.818,91. Data de assinatura: 27/12/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/03/2025 a 28/02/2026, ao contrato 1039/2021, 5688.01.2198.0/2020, Pregão Eletrônico
1/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BOA VISTA
SERVIÇOS S/A,, CNPJ nº 11.725.176/0001-27; Objeto: prestação de serviços de
fornecimento e Dados cadastrais, Escore resultante de modelos de avaliação de risco
crédito, Escore resultante de modelos de probabilidade de recuperação de créditos,
estimativas de gastos/consumo e Estimativa de capacidade de pagamento (affordability),
para Pessoas Físicas e Jurídicas, com abrangência nacional; Enquadramento Legal: art. 71
da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 5.099.097,84; Data de
assinatura: 30/12/2024
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 1007/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1536.0/2021.
Objeto:. prestação
de
serviços
técnicos de
consultoria para
modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada
(PPP)destinada à operação no setor de Saneamento Básico, Modalidade Resíduos Sólidos
Urbanos de Origem Domiciliar serviços divisíveis com escopo/abrangência sistema
completo (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive
varrição) para os seguintes municípios, integrantes do consórcio de municípios da Mogiana:
Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro
Agudo, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim
da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga/SP , e com
escopo/abrangência tratamento
e destinação
final para
os seguintes
municípios,
integrantes do consórcio intermunicipal de aterro sanitário do centro oeste mineiro cias
centro oeste: Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Cedro do Abaeté,
Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Intaiá,
Igaratinga, Iguatama, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Medeiros,
Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios,
Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, São Gonçalo do Pará, São José da
Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí/MG, com recursos do Fundo
de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias
Público-Privadas 
FEP
CAIXA 
CONTRATADA:
CONSÓRCIO 
FIPE/PLANOS
ENGENHARIA/FELSBERG/GIAMUNDO CNPJ
46.036.680/0001-02. Espécie:
Aditamento
contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/02/2025 até
20/02/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 27/12/2027.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90026/2014, locação de imóvel CONSELHEIRO CAR R ÃO / S P ,
um prédio situado na Avenida Conselheiro Carrão, nº 935, Vila Carrão São Paulo/SP, a
partir de 05/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo
Administrativo 7062.02.188.0/2012; Valor de indenização: R$ 439.517,24 (quatrocentos e
trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); Locador: BC
SANCHES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 17.811.007/0001-96; Assinatura:
02/01/2025, RUBRICA: 5704-01.
Termo de Rescisão ao contrato 2158/2017, locação de imóvel SHOPPING FREI CAN EC A / S P ,
um prédio situado na RUA FREI CANECA, 569, BAIRRO BELA VISTA, SÃO PAULO/SP, a partir
de 30/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo
7062.01.0157.01/2017;; Locador: fornecedor, FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION
CENTER LTDA 03.633.590/0001-88; Assinatura: 03/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 2676/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. MUNHOZ DE QUADROS
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ 05.686.769/0001-29;
Novo Prazo: 15/03/2025
até 14/03/2026;
Assinado em
02/01/2025.