DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pavimentação de ruas não contempladas no acordo de reparação judicial da vale (a ser
informado posteriormente); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001997, de
18/12/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 30/12/2024 Celita
Fernandes e AROLDO COSTA MELO.
Contrato de Repasse nº 972113/2024, firmado pelo Município de Contagem-MG, CNPJ
18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de sinalização turística no município de Contagem/MG.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 826.160,00; dos recursos: R$ 817.890,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2024NE000626,
de
19/12/2024
e
R$
8.270,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2024 Celita Fernandes e Marília Aparecida
Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972037/2024, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ
05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Boa
Vista/TT; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
1.622.837,00; dos recursos: R$ 1.619.337,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE
2024NE000404, de 19/12/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 Data
assinatura: 31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº 971586/2024, firmado pelo Município de Boa Vista-RR, CNPJ
05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Boa
Vista/RR; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$
793.324,00; dos recursos: R$ 791.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000398,
de
17/12/2024
e
R$
2.000,00
de
contrapartida.
Vigência
16/12/2027
Data
assinatura:31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971915/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás/GO,
CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de calçadas em vias urbanas do município de Valparaíso de Goiás/GO; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002075, de 18/12/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
Termo de Compromisso nº 972515/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em
Brasília/DF (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000779, de 24/12/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2027 30/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR
RENATO JUNQUEIRA LACERDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971878/2024, firmado pelo Município de Sonora - MS, CNPJ
24.651.234/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento das ruas e avenidas no município de Sonora MS, perfazendo um total de
18.400,00 m (dezoito mil e quatrocentos metros quadrados); Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2024NE002036, de 18/12/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
- 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ENELTO RAMOS DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 973195/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-
MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação da rodovia ms-299, trecho: entre
MS-295/MS-165 (Paranhos) - limite municipal Paranhos e Sete Quedas, subtrecho: km
25,98 - km 30,48 (lote 2), com extensão de 4,5 km, no município de Paranhos/MS.;
Programa
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
TERRITORIAL
E
URBANO;
Valor:
R$
11.555.500,00; dos recursos: R$ 10.505.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020240030, NE
2024NE000429, de 27/12/2024 e R$ 1.050.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 -
31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.
Contrato de Repasse
nº 972278/2024, firmado pelo ASSOCIAÇÃO
DE AUXÍLIO E
RECUPERAÇÃO DOS HANSENIANOS-MS, CNPJ 03.273.885/0001-90; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; Valor: R$ 2.583.207,00; dos recursos: R$
2.583.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350054, NE 2024NE000299, de 27/12/2024 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
CARLOS AUGUSTO MELKE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972164/2024, firmado pelo Município de SIRINHAÉM-PE, CNPJ
10.292.209/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso a orla da praia de barra de Sirinhaém, no município de
Sirinhaém/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000628, de 20/12/2024
e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Emerson Gomes de
Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos
Contrato de Repasse nº 971894/2024, firmado pelo Município de ALIANÇA-PE, CNPJ
10.164.028/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias/ruas no perímetro urbano do município de Aliança/PE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002049, de 18/12/2024 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e XISTO
LOURENÇO DE FREITAS NETO
Contrato de Repasse nº 965499/2024, firmado pelo Município de BEZERROS-PE, CNPJ
10.091.510/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de infraestrutura de acesso a centro cultural no município de Bezerros/PE;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000458, de 15/07/2024
e R$ 48.000,95 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Emerson Gomes de
Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
Contrato de Repasse nº 972166/2024, firmado pelo Município de XEXÉU-PE, CNPJ
12.888.517/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de infraestrutura turística no parque pedra letrada no município de
xexéu/pe.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000629, de 20/12/2024
e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Leoluiz Amorim de
Andrade e THIAGO GONÇALVES DE LIMA.
Contrato de Repasse nº 965191/2024, firmado pelo Município de TIMBAÚBA-PE, CNPJ
11.361.904/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
construção de infraestrutura de aceso a praça professor José Mendes da Silva no
município de Timbaúba/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 777.341,00;
dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000426,
de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024
Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972481/2024, firmado pelo Município de Tunas do Paraná-PR,
CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 barracão industrial; Programa
; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE
2024NE000003, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Marco Antônio Baldão.
Contrato de Repasse nº 972477/2024, firmado pelo Município de Itaperuçu-PR, CNPJ
95.422.846/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura; Programa ; Valor: R$
492.032,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000007,
de 27/12/2024 e R$ 14.532,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e EDILSON RUIZ DE FREITAS.
Contrato de Repasse nº 972467/2024, firmado pelo Município de Itaperuçu-PR, CNPJ
95.422.846/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura; Programa ; Valor: R$
491.825,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000016,
de 27/12/2024 e R$ 14.325,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e EDILSON RUIZ DE FREITAS.
Contrato de Repasse nº 964856/2024, firmado pelo Município de Cerro Azul-PR, CNPJ
76.105.626/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura turística no parque urbano do município de cerro azul/pr.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.067,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000390, de 05/07/2024 e R$ 963,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 Ass 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Patrik Magari.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 966950/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de
Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 20/12/2027
23/12/2024), leia-se (Vigência 20/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024
Contrato de Repasse nº 966953/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de
Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 20/12/2027
23/12/2024), leia-se (Vigência 20/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024
Contrato de Repasse nº 969534/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de
Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 23/12/2027
23/12/2024), leia-se (Vigência 23/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024
Contrato de Repasse nº 969535/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de
Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 23/12/2027
23/12/2024), leia-se (Vigência 23/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972334/2024, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE,
CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedra Branca-
CE; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002206, de 20/12/2024 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027. Ass.: 30/12/2024. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
e MATHEUS PEREIRA MENDES.
Contrato de Repasse nº 965960/2024, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ
07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização da Praça da Bandeira I, no munícipio de Ubajara/ce; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000495, de 19/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e RENE DE ALMEI DA
V A S CO N C E LO S
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