DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 972365/2024, firmado pelo Município de Dores do Rio Pr e t o - ES ,
CNPJ 27.167.386/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de centro de apoio ao turista no município de Dores do Rio Preto/ES; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 761.113,79; dos recursos: R$ 753.578,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2024NE000677, de 23/12/2024 e R$ 7.535,79 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Cleudenir José
de Carvalho Neto.
Contrato de Repasse nº 968416/2024, firmado pelo Município de Rio Novo do Sul-ES, CNPJ
27.165.711/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
quadra poliesportiva, no município de Rio Novo do Sul/ES; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 449.320,47; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2024NE000774, de 17/12/2024 e R$ 470,47 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
30/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Jocenei Marconcini Castelari
Contrato de Repasse nº 968415/2024, firmado pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim-
ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça esportiva, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 453.650,00; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2024NE000775, de 17/12/2024 e R$ 4.800,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho.
Termo de Compromisso nº 973103/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Vila
Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de centro comunitários pela vida - CONVIVE no município de Vila
Velha/ES.; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP - 00V0 ; Valor: R$ 12.001.592,62; dos
recursos: R$ R$ 2.285.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329,
Programa de Trabalho 3000020230029, NE 2024NE000039 de 27/12/2024; nos exercícios
subsequentes o valor total de R$ 9.716.592,62 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -
31/12/2028 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
Contrato de Repasse nº 958487/2024, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ
27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Realização de esterilização e microchipagem de cães e gatos no município de S e r r a / ES ;
Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios; Valor: R$ 321.786,25; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000,
NE 2024NE000002, de 09/05/2024 e R$ 35.286,25 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
Assinatura 31/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal
Contrato de Repasse nº 968417/2024, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES ,
CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de quadra poliesportiva, no município de Domingos Martins/ES.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 670.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2024NE000777, de 17/12/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027
Assinatura 27/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanzete Kruger.
Contrato de Repasse nº 958489/2024, firmado pelo Município de Domingos Mart i n s - ES ,
CNPJ 27.150.556/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Promover ações de manejo populacional e microchipagem de cães e gatos no Município
Domingos Martins/ES.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 402.700,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1854161142E870000, NE 2024NE000003, de 09/05/2024 e R$ 211.700,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2025 - Assinatura 31/12/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanzete
Kr u g e r .
Termo de Compromisso nº 973217/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano da comunidade de
São José do Caparaó - Município de Ibitirama/ES; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
712.970,00; dos recursos: R$160.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001,
NE 2024NE002337,
de
27/12/2024 e R$552.970,00 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2026 - Assinatura 30/12/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa
Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 957247/2024, firmado pelo Município de RESENDE-RJ, CNPJ
29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 555.637,00; dos recursos: R$ 550.080,00, correrão à
conta da União, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0000,
NE 2024NE000007, de 23/05/2024 e R$ 5.557,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 -
31/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972321/2024, firmado pelo Município de São Patrício-GO, CNPJ
01.616.670/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 415.000,00; dos
recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002193, de
20/12/2024 e R$ 1.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DANILO MAX DE SOUZA COSTA.
Contrato de Repasse nº 954806/2023, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ
00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 970.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10000, NE 2023NE003393, de
28/12/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CLAYTON PEREIRA DE MELO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971590/2024, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ
13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de infraestrutura
produtiva e
fomento à
estruturação 
de 
cadeias 
produtivas, 
polos 
e 
rotas 
de 
integração; 
Programa
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos:
R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão
530023, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000400, de 17/12/2024 e
R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2028 - 30/12/2024 Elisa da Cunha Boina e
Murillo Ferreira Viana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de Repasse
nº
967488/2024, firmado
pelo
Município
de Italva,
CNPJ
30.417.158/0001-22, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA ,
CNPJ 10.411.707/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 961.220,00; dos recursos: R$ 961.220,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE
2024NE000227, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Leonardo Orato Rangel.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 972336/2024, firmado pelo Município de Cascavel-PR, CNPJ
76.208.867/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas no Município de Cascavel/PR; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2024NE002208, de 20/12/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LEONALDO PARANHOS DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 971944/2024, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu-PR, CNPJ
76.206.606/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Foz do Iguaçu; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002111, de 18/12/2024 e R$ 214.081,00 de contrapartida.
Vigência 01/04/2029 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e FRANCISCO
LACERDA BRASO.
Contrato de Repasse nº 971896/2024, firmado pelo Município de Matelândia-PR, CNPJ
76.206.465/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perimetro urbano do município de matelândia/pr.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2024NE002050, de 18/12/2024 e R$ 20.046,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MAXIMIN0
PIETROBON
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 973393/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ
88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao vale dos pinheiros, no município de gramado-rs; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000682, de 30/12/2024 e R$ 57.668,56 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e NESTOR TISSOT.
Contrato de Repasse nº 973402/2024, firmado pelo Município de Relvado-RS, CNPJ
92.402.510/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
revitalização da praça de eventos nossa senhora de lourdes no município de revaldo/rs;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000686, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e CARLOS LUIZ FRAPORTI.
Contrato de Repasse nº 973420/2024, firmado pelo Município de Dois Lajeados-RS, CNPJ
90.221.524/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
centro de eventos joão de pizol do município de dois lajeados/rs; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00043, NE 2024NE000689, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e TIAGO GRANDO.
Contrato de Repasse nº 973442/2024, firmado pelo Município de Encantado-RS, CNPJ
88.349.238/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura turística de acesso ao parque joão batista marchese no município de
encantado/rs Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000007, de 30/12/2024 e R$
8.286,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e JONAS
C A LV I .
Contrato de Repasse nº 973464/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ
88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da
praça do viaduto no município de muçum/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor:
R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE
2024NE000691, de 30/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 -
31/12/2024 Iuri Jadovski e MATEUS GIOVANONI TROJAN.
Contrato de Repasse nº 973537/2024, firmado pelo Município de Flores da Cunha-RS, CNPJ
87.843.819/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura de acesso à praça da bandeira no município de flores da
cunha/rs; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000692, de 30/12/2024 e R$
15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Iuri Jadovski e CESAR
ULIAN.

                            

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