DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 971963/2024, firmado pelo Município de Osasco-SP, CNPJ
46.523.171/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de
infraestrutura
urbana,
compreendendo,
pavimentação,
recapeamento,
drenagem,
calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, na av. Antônio Carlos Costa, Bela Vista e rua
Adolfo Marchioli, km 18, ambas localizadas no Município de Osasco, SP; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.443.364,20; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE002132, de 18/12/2024 e R$ 573.154,20 de contrapartida.
Vigência
31/12/2028
-
31/12/2024
Rogério Fernando
do
Amaral
e
Rogerio
Lins
Wanderley.
Contrato de Repasse nº 972216/2024, firmado pelo Município de Osasco-SP, CNPJ
46.523.171/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
adequação do Parque Municipal Chico Mendes no Município de Osasco/SP; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.934.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000659, de 20/12/2024 e R$ 22.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 Rogério Fernando do Amaral Rogerio Lins Wanderley.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Contrato de Repasse nº 973611/2024, firmado pelo Município de Parnamirim-PE, CNPJ
11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar
implementação e adequação das calçadas e vias exclusivas de pedestres em diversas ruas
da sede do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos:
R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE002359, de 30/12/2024 e R$
10.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2027. Emerson Gomes de
Almeida e Ferdinando de Lima Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 968332/2024, Operação nº 1099341-68/2024, firmado pelo
Município de Cedro, CNPJ 11.361.219/0001-32, neste ato representando o FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, CNPJ 12.424.026/0001-46; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.442.764,00; dos recursos: R$
1.442.553,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000231, de 11/12/2024 e R$
211,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS,
MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE e JULIANA NATERCIA ALVES DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 971958/2024, firmado pelo Município de Senges-PR, CNPJ
76.911.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 508.142,00; dos recursos: R$
483.042,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00000,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002127, de 18/12/2024 e R$
25.100,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2024 Kelly Cristina Souza
Gonçalves Bottega e Nelson Ferreira Ramos.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214546/2025 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PMT-2024/00003. Pregão Nº: 01018/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.664.649/0001-
84 - GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Plataforma Digital de Serviços de
Saúde Física e Bem-Estar. Data da Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 31/12/2024 a
30/12/2025. Valor total: R$ 1.418.748,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214651/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00039. PREGÃO. Nº: 01186/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.130.013/0003-
26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. Objeto: Serviços de atividades relacionadas
ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Vigência:
06/01/2025 a 05/01/2028. Valor total: R$1.676.500,00. Data da Assinatura: 02/01/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Aquisição de solução de hiperconvergência, na modalidade de Appliance
Físico, compatível e homologado pelo fabricante do Hypervisor VMware vSphere versão
8 e/ou superior, incluindo serviços de instalação; configuração; migração; repasse de
conhecimento; suporte especializado à solução; garantia, suporte e manutenção do
fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e
definições constantes no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.,
disponibilidade do Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02388(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento de
segurança do prefixo 1567/00 PSV JUIZ DE FORA (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.01.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1062399. Informações no e-mail:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02392 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 20 meses, para
fornecimento e entrega de Tela de Projeção Retrátil Motorizada 100", para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 2
(dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até 16.01.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1062412; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2024/212555V(9055)
LEILÃO PÚBLICO 2024/212555V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 5 : JOCÉLIA RIBEIRO DE SOUSA; LOTE 7:
LEVI CORREIA; LOTE 11: JOSÉ AFONSO DE PAIVA. À partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
ESPÉCIE: CONTRATANTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS.
CONTRATADA:
DELOITTE
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES
LTDA.
-
CNPJ
nº
02.189.924/0001-03. Objeto: serviços de consultoria especializada em assessoramento na
implementação de estratégias de securitização de direitos creditórios. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação - alínea "b", Inciso II do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c
alínea "b", Inciso II do art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos.
Vigência: 12 (doze) meses - 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Global estimado: R$
2.459.303,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e três reais).
Data de assinatura do Contrato: 02/01/2025.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 02868/2024, firmado em 03/01/2025; Favorecido: PAYFY S.A.; Objeto:
contratação de sistema para viabilizar o fornecimento e controle de recursos financeiros
disponibilizados em cartões para os colaboradores da CONTRATANTE, nas localidades que se faça
necessário, para ressarcir pequenos gastos de natureza emergencial; Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 71.450,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00176/2016, firmado em 01/11/2016; Favorecido:
KAG EMPREENDIMENTOS LTDA..; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
08/01/2026 e reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III
da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 341.676,24.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/031, relativa ao Processo nº 2024/001337, de
20/06/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais
Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado:
PUMA LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ: 50.544.276/0001-09; Valor estimado: R$ 403.000,00;
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90117, nos
termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/01/2025 e
término em 05/01/2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 08227.002906/2021-59.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85
- AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, por 01 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2025 a 17/02/2025, nos termos do
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 482.921,24. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 1/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100441/2022-24
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.
Órgão Cliente: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ -
ABIN/AP.
Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº
625, Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário
Patrimonial - RIP: SPIU 0605.00306.500-5.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.
Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025.
Valor Total: R$ 466.389,80, sendo R$273.625,21 devidos à SRA/AP e R$192.764,59 à
ABIN/AP. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS Nº 3/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100443/2022-13
Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E INOVAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAPÁ - SRA/AP/MGI.
Órgão Cliente: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL NO ESTADO DO AMAPÁ - DIGEP/AP.
Objeto: Utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625,
Centro, CEP: 68.900-099, Macapá (AP), pertencente à União, Registro Imobiliário Patrimonial -
RIP: SPIU 0605.00306.500-5.
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 61.
Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025.
Valor Total: R$ 1.071.482,98, sendo R$435.865,14 devidos à SRA/AP e R$635.617,84 à
DIGEP/AP. Data de Assinatura: 27/12/2024.
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