DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000675/2024-05 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0160.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° º
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito
mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (um)
Semi-Reboque, rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36
toneladas. Fab/Mod 24/24, Tombamento(s): 386.718-5. Valor total: R$ 278.600,00
(duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000685/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0162.00/2024 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de nº
00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.458.793,00 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e três reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) ) 7 (sete)
Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, capacidade de carga
de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.870-0, 382.871-7, 382.872-4, 382.873-1,
382.874-8, 382.875-5, 382.876-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional
11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000546/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0273.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira,
sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima
da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, marca LIUGONG, modelo CLG766A,
CHASSI LGC766AZTRC507181; tombamento nº 342.937-6 . DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. AILTON GOMES MEDEIROS - PREFEITO - NOVA PALMEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000612/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0313.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 323.375,00
(trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, chassi CLW009LDCRM001386, tombamento nº
372.556-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
JOSIVALDO ALEXANDRE DA SILVA - PREFEITO - PASSAGEM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000621/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0316.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
ENSILADEIRA, marca Penha, Modelo PP-50 CTT, tombamento nº 342.829-6. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
PREFEITO - POÇO DANTAS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000627/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0325.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
Retroescavadeira
XCMG,
modelo
XC870BR-I
SKD,
chassi
XUG08703VRPA01737,
tombamento 372.516-8 . DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO - PREFEITO - SERRA GRANDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000479/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0327.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 200.053,99 (duzentos mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 90 CV - marca LOVOL ,
modelo TH 904, chassi FTTM3AC4CRY000043, tombamento nº 372.642-0, 01(uma)Grade
aradora - marca ASUS, modelo ASUS - ROMHA, série GRA02419/2023, tombamento nº
342.626-3,01(uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1333,
tombamento nº 342.595-6, 01(uma) Roçadeira - marca KOHLER, modelo Kohler - RM180-
2022, série 24.060, tombamento nº 342.548-2, 01(uma) Ensiladeira - marca MENTA ,
modelo PP-50 CTT, série 20504254, tombamento nº 342.835-1, 01(um) Freezer 500L -
tombamento nº 372.562-5, 01(uma) Mesa de manipulação - tombamento nº 372.587-6 e
01(uma) Balança eletrônica - tombamento nº 372.597-9 . DATA DA ASSINATURA:
27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAELSON ALBUQUERQUE- PREFEITO - SÃO
MIGUEL DE TAIPU - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000629/2024-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0328.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00
(trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROES C AV A D E I R A
sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD,
CHASSI XUG08703CRPA01722. Tombamento 372.503-4. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - PREFEITO - ITAPORANGA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000607/2024-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0330.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator sobre
Rodas
-
Potencia
Bruta
16.5HP,
Diesel,
c/
Acessórios
Tipo
Carreta/Enxada
Rotativa/Encanteirador, Marca Mamutth - Modelo MT1100RE. Motor Série nº231.100.94.
Tombamento nº372.843-9. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARCELO BARBOSA FERREIRA - PREFEITO - RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000678/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0359.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma)
RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano
modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de CHASSI:
LGC766AZHRC507211; Tombamento 342.910-1. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - PREFEITA - SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000663/2024-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0360.00/2024, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 1.017.000,00
(um milhão e dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator de Esteira
Cabinado, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 115HP, Capac. Operacional 14 . 0 0 0 KG ,
Capac. Lâmina 3,85M³, Rippler Com 3 Dentes, Ano 2024, Marca UNFORKLIFT - Modelo
UN14YE.
Chassi
HW2407114.
Tombamento nº
373.132-9.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS -
PREFEITO - ASSUNÇÃO - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BIOLIMP LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.106.434/0001-64. Processo nº 59511.000190/2024-23.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma
continuada, com fornecimento de material de limpeza, de auxiliar de serviços gerais,
copeiragem e recepcionista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf localizada em
Fortaleza/CE. PRAZO: o prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de
vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias. VALOR: R$ 143.517,61 (cento
e quarenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos),
assegurado através da nota de empenho 2024NE640072, PTRES 248915, emitida em
27/12/2024. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 103, do Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf, datada em 26 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31
de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da
14ª SR - CODEVASF e Denizon Aparecido de Oliveira - Representante legal da
contratada.
ASS MARLOS COSTA DE ANDRADE CAR Superintendente Regional da CODEVASF
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
16ª Superintendência Regional
Retificação da publicação do Diário Oficial da União, de: 03/01/2025 | Edição:
2 | Seção: 3 | Página: 98, onde se lê
EXTRATO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000389/2024-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº 853.404, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Processo nº
59502.000389/2024-61-e. OBJETO: prestação de serviços e locação de PABX em nuvem.
Autorizada pelo despacho peça nº 26, datado em 28 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BALDUSSI SOLUCOES LTDA -
Representante legal.
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000389/2024-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº 853.404, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Processo nº
59502.000389/2024-61-e. OBJETO: prestação de serviços e locação de PABX em nuvem.
Autorizada pelo despacho peça nº 26, datado em 28 de dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BALDUSSI SOLUCOES LTDA -
Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59502.000337/2024-94-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0293.00/2024, que
faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Processo nº 59502.000337/2024-94-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços SRP, incluso transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos
agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no
âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital 90008/2024. Autorizada pela Resolução Regional 202, peça
nº 17, datada de 19 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de
2025. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da
16ª SR - CODEVASF e ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO - Representante
legal.
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