DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08001.004078/2020-57.
Pregão. 
Nº 
16/2021. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM
MARKETING E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
contrato nº 21/2022, por um período de 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova
contratação com o mesmo objeto, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.043.877,11. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08203.000899/2024-71.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 
31.982.492/0001-91
- 
EQUIPATEC 
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para
solução multiespectral de uso geral e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou
físicos e solução multiespectral para superfícies refletoras e que dispensa a utilização de
reveladores químicos ou físicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo 01 unidade do item 01, 01 unidade
do item 2 e 27 unidades do item 03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 3.485.372,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044614/2024-34.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Sendo 02 camionetas suv caracterizada - gm chevrolet tailbrazer lt 2.8l diesel modelo
156fk.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 730.373,48. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.044400/2024-68.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de
apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 9.228.569,66. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 94.622.230/0001-36
- ROAL INDUSTRIA METALURGICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 267.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013839/2024-49.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto:
Aquisição de um motor novo, modelo pt6a-114a pratt & whitney, juntamente com seus
acessórios, com o objetivo de substituir o motor do cessna c208b grand caravan, modelo
pt6a-114a, número de série pce - pc0903, com entrega do "core" (exchange - troca do
motor atual por um novo), pertencente à frota da coordenação do comando de aviação
operacional, da coordenação-geral de apoio, da diretoria executiva da polícia federal
(caop/cgap/direx/pf), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela
agência nacional de aviação civil (anac), conforme o regulamento brasileiro da aviação civil
(rbac 145), para realizar a instalação do motor e seus acessórios (todos novos de fábrica).
Também
estão previstos
serviços eventuais
decorrentes
do exchange,
conforme
especificado na tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 6.756.669,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Pregão Nº
90005/2024. Contratante:
COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 158.370,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 94.622.230/0001-36
- ROAL INDUSTRIA METALURGICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 303.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 177.807,50. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08420.007545/2023-11.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº 01/2024-sr/pf/rn, por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025 a 12/01/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.185,36. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026483/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição
de equipamentos do tipo servidores de rede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.145.543,39. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.019846/2024-62.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 73.204,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.004545/2024-16.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de
fornecer solução integrada de sistemas de controle de acesso e barreiras físicas nas
instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 353.732,96. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.006047/2024-90.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação, visando atender às necessidades da polícia rodoviária federal no ceará (sede
da superintendência e demais unidades), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 1.222.871,28. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200141
Nº Processo: 08675011256202405. Objeto: Prestação do serviço de remoção,
depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de
recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes
2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DE SENA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/01/2025) 200141-00001-2025NE000001