DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. P03
P04
T01
T02
.Convocação para realização da Prova Escrita
.17/01/2025
.
.Realização da Prova Escrita
.27/01/2025
.
.Divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita
.30/01/2025
.
.Convocação para realização da Defesa e Arguição de Memorial
.30/01/2025
.
.Período para recurso contra o resultado preliminar da Prova Escrita
.31/01/2025
.
.Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
.02/02/2025
.
.Divulgação do resultado oficial da Prova Escrita
.02/02/2025
.
.Convocação complementar para realização da Defesa e Arguição de Memorial
(em caso de deferimento de recurso)
.02/02/2025
.
.Realização da Defesa e Arguição de Memorial
.06/02/2025 a 08/02/2025
.
.Divulgação do resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial
.09/02/2025
.
.Período para recurso contra o resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial
.10/02/2025
.
.Divulgação do resultado oficial da Defesa e Arguição de Memorial
.11/02/2025
.
.Divulgação do resultado preliminar dos Títulos
.09/02/2025
.
.Período para recurso contra o resultado preliminar dos Títulos
.10/02/2025
. .
.Divulgação do resultado oficial dos Títulos
.11/02/2025
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000644/2024-80
Espécie: Acordo de Cooperação
Objeto: Promover a execução do Projeto "Responsabilidade Socioambiental e Programação
Cultural do Jardim Botânico" aprovado na Lei de Incentivo à Cultura da Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), Lei nº 7.035, de 07 de
julho de 2015, sob código 53750 conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro - IOERJ.
O referido projeto tem por objetivo patrocinar parte das atividades do Centro de
Responsabilidade Socioambiental do JBRJ, que promove a inclusão social e profissional de
jovens através da educação e capacitação para o trabalho, assim como promover a
ampliação da programação cultural do JBRJ, apoiando especialmente eventos de
disseminação de conhecimento, sempre de forma alinhada com a missão da Instituição.
Descrição: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Salvatore Comunicação e Eventos Ltda
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e Salvatore Comunicação e Eventos Ltda - CNPJ: 27.174914/0001-49
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 1.063.401,19 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e um reais e
dezenove centavos) sem transferência de recursos
Data de assinatura: 30/12/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna
Pelo parceiro: Alexandra Maria de Hollanda Cavalcanti Ramundo
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.006400/2024-80.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S -
CG R L .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para
as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no Ministério de Minas
e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito
Federal, CEP 70.065-900..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/12/2024 a .
Valor Total: R$ 401.707,15. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 48340.002125/2023-44.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
o presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 15/2023-MME, na forma
do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 06/01/2025 a 20/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.402,52. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
CO M U N I C A D O
A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos
agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme
consta no processo ANP SEI n° 48610.225714/2024-52, está disponível no sítio
eletrônico 
da 
agência 
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/tecnologia-meio-
ambiente/pesquisa-desenvolvimento-inovacao/prh-anp-programa-de-formacao-de-
recursos-humanos-1 edital de Chamada Pública do Programa de Formação de Recursos
Humanos da ANP (PRH-ANP) nº 01/PRH-ANP/2025 e minuta do Manual do Usuário do
PRH-ANP, que disciplina a execução do programa junto às instituições de ensino e ao
gestor, atualmente a FAPESP, nos termos da Lei nº 9.478/1997 e da Resolução de
Diretoria n° 006/2025 (SEI 4618493).
MARIANA RODRIGUES FRANCA
Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio
Ambiente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. º 8/2023 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo
- Contratada: G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por
objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 09/01/2025 a 09/01/2026. -
CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de
Administração e Finanças - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo nº 48086.005301/2024-39
Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais, para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 06/01/2025 Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911352024 - UASG 113206 Processo: CMANTM.2024110118 Objeto:
Fornecimento de aparelho para ensaio de faísca elétrica (spark test) em geomembranas de
PEAD, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às
17h59 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91135-2024
Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PE GCONT.F Nº 911392024 - UASG 113206 Processo: GEPIN.N-2024/07/0010 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento de
projeto executivo; seleção, dimensionamento e fornecimento de materiais; realização de
inspeções e testes de comissionamento; e execução das obras e serviços para substituição
das bombas PAB01AP101 e PAB01AP102 da UPD01 do fabricante GOULDS para KSB, a
serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91139-2024 Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2025 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
13/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
13/01/2025 às 10:00 horas.
O
Edital 
do
Pregão
encontra-se 
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de hidráulica. Entrega das
propostas: a partir de 06/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 13/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início
da disputa de Preços: 13/01/2025 às 10:00 horas.
O
Edital 
do
Pregão
encontra-se 
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro