DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 962369/2024 Nº Processo: 25000.080351/2024-01 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CANOAS/RS, CNPJ nº 11.413.650/0001-85. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E
AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
243935, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000482, Vigência: 19/12/2024 a 20/08/2026
Data de Assinatura: 19/12/2024 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº ***.494.250-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001101/2024-12.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
19.486.478/0001-00 -
SUPORTE MEDICAL
COMERCIO
E SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica, não
tecido 100% polipropileno, elemento filtrante interno, EFP maior que 98% e BFE maior que
95%, mínimo 3 camadas, ajustável, clipe nasal, retangular, c/ prega s horizontais, c/ cor,
adulto, descartável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.023405/2024-22.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg
+ 50 mg/ml, injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 17.739.025,23. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002581/2024-21.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml,
solução injetável (ampola).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 2.449.557,71. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002583/2024-10.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150
mg+10mg/ml, solução injetável (ampola) (cota reservada de aproximadamente 25% para
ME/EPP do item 1).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 2.501.245,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000064516202499. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PREDNISONA 20 MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90125-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/01/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 61/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.174195/2023-59
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Teresa
Santos Camargo, CPF ***.434.278-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
681/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, relativo ao pagamento
de parcelas indevidas referente ao período de licença-maternidade, durante período de
bolsa-formação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.174195/2023-59.
Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 267/2024 - Processo nº 25000.167131/2024-82, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Patrícia Reis Fuão, CPF:
***.403.811-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer nº 2958/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.357,75 (quatro
mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizado até o mês de
outubro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.167131/2024-82. A inadimplência em qualquer uma
das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 269/2024 - Processo nº 25000.175331/2024-17, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro Maciel de Albuquerque
Rego, CPF: ***.614.981-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2082/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 6.323,19 (seis mil trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos), atualizado até o
mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.175331/2024-17. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 092/2024 - Processo nº 25000.040649/2024-70,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Erika
Mayumi Fukuda da Silva, CPF 057.xxx.389-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 15.344,56
(quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o
mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração
de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 143/2023 - Processo nº 25000.144665/2023-50,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Luma
Elis Barros Bezerra de Sousa Teixeira, CPF 017.xxx.313-xx. OBJETO: parcelamento de débito
referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que
participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 9.420,91 (nove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos),
atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas,
contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (061) 3315-2196 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.045227/2024-91.
Inexigibilidade
Nº
90008/2024.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão
operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e
ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral
da União, a título de transferência voluntária, na forma definida no "anexo I-A -
Detalhamento dos Serviços", "Anexo II-A - Instrumento de Medição do Resultado - IMR",
"Anexo III-A - Gestão e Fiscalização" e "Anexo IV-A - Da Metodologia de Preços", aplicáveis
aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 254.267.898,49. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.090141/2023-31.
Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Secretariado e de Vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 16.151.893,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 25000.109670/2021-54.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: A Atualização do Catálogo Serpro Cloud One V1.1 e do Catálogo AWS,
nos termos do Anexo I e II (sei nº 0044995089). Vigência: 02/01/2025 a 28/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.756.363,20. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.183662/2018-74. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura deste termo, o contrato
n.º 20/2019 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva do Ministério da Saúde a empresa RCS Tecnologia Ltda, tendo como objeto,
em síntese, a contratação de serviços de secretariado, que compreende, além da
dedicação exclusiva de mão de obra de Técnico em Secretariado, as categorias de
Secretário Executivo e Encarregado Geral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
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