DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA
ROSÂNGELA DE JESUS MUNIZ FERREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da
COLÔNIA DE PESCADORES DE Z-21 DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO-MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 300/2024
PROCESSO SEI Nº 35014.432773/2024-62 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BELA
VISTA - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 03 de Janeiro 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
JOSÉ LIMA PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS
PESCADORES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.459817/2024-00.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma
continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos imóveis
das gerências de goiânia-go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 2.809.093,44. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.058724/2024-53 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER, CNPJ Nº 03.981.081/0001-46.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da
entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.
PARTÍCIPES: Lea Bressy Amorim, Superintendente-Regional do INSS na região Norte/Centro-
Oeste e Washington Willeman de Souza, Presidente da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 35014.370244/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da ol: 12022 da gexstr na planilha de
custos do contrato, a partir de 02/01/2025, acrescendo sobre o valor mensal importância
de r$ 3.909,30 (três mil novecentos e nove reais e trinta centavos), equivalente a 0,8985%
do valor atualizado do contrato, dentro do parâmetro legal do teto de 25% do valor inicial
do contrato, conforme § 1°, i, artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2025 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.902.729,12. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva
dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de
mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução
dos serviços no prédio da srse i e gerência executiva são paulo (grupo 1 - polo i) e nos
prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de
material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.628.875,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos
sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de
obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços
no prédio das gerências executivas guarulhos e vale do paraíba (grupo 2 - polo ii) e nos prédios
das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem
realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.
Valor Total: R$ 1.785.966,42. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas abcd e santos (grupo 3 - polo iii) e nos prédios das
unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a
serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.098.725,64. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas campinas, jundiaí e osasco (grupo 4 - polo iv) e nos prédios
das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a
serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.418.552,99. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas bauru e sorocaba (grupo 5 - polo v) e nos prédios das
unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e
demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a
serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.002.742,43. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas ribeirão preto e são josé do rio preto (grupo 7 - polo vii)
e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento
de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos
serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 1.890.087,36. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas araçatuba, marília e presidente prudente (grupo 8 - polo
viii) e
nos prédios
das unidades operacionais
pelas mesmas
administradas, com
fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.156.235,84. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111556/2024-31.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços
continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no
prédio das gerências executivas araraquara, piracicaba e são joão da boa vista (grupo 6 -
polo vi) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com
fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 2.367.780,48. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.212166/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Garrafão com capacidade de 20 litros. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204,
Centro
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIAN ZENKER
Chefe Dllc Srsul
(SIASGnet - 02/01/2025) 512006-57202-2024NE800001