DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.065552/2022-98.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada na
elaboração de estudos e projetos na área de prevenção e combate a incêndio e pânico e
proteção contra descargas atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao
hospital federal de bonsucesso, localizado na av. Londres, 616 - bonsucesso - rio de
janeiro/rj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 234.236,91. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91105/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel intrahospitalar entre paciente
adultos e pediátricos
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 03/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo
dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
13304/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15965/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2751/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.128057/2024-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Mirivaldo
dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 209.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
13279/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 15964/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2739/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.114654/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 -
N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de
trabalho 2023/2024 (sei 0043140552) a partir 01/01/2024. Vigência: 17/06/2022 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.438,40. Data de Assinatura:
02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257024
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25035.000472/2022-18.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais,
insumos e equipamentos para a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/arn, casa
de saúde indígena são gabriel - casai/sgabriel, unidade administrava nos municípios de
santa isabel do rio negro/am e barcelos/am. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 576.869,34. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25035.001293/2023-71.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO
NEGRO. 
Contratado:
09.210.284/0001-15
- PREST
SERVICE
MAO-DE-OBRA
LTDA. Objeto:
Contratação
emergencial de serviços de cozinheiro(a), com fornecimento de materiais e utensílios,
para atender as sedes administrativas de barcelos/am e santa isabel do rio negro/am
(dsei/arn). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.357,96. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033001016202469. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar
Condicionados para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Alto Rio Purus,
Polos Base, Casa de Apoio à Saúde Indígena e Unidades Básicas de Saúde Indígena, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será verificado se o licitante
apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante
responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei
nº 14.133/2021)..
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 03/01/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2024 (0038196197), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02 de
janeiro de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de
créditos não quitados do setor público federal (cadin).. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.193,89. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000572/2024-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto:
Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de recalque
para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El niño" nas
comunidades de abrangência do DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 58.102,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000572/2024-61.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SE R V I CO S .
Objeto: Aquisição emergencial para demandas de equipamentos de bombeamento de
recalque para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El
niño" nas comunidades de abrangência do DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 882.715,90. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25063.000326/2023-28.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato da
construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na
comunidade Raimundão, localizado na região do Tabaio, polo base Boqueirão, município de
Alto Alegre-RR, por mais 06 meses, a partir de 03/01/2025 até 02/07/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 538.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90074/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001092202172. Objeto: Contratação de empresa para
Reforma da edificação que abriga a Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI da Aldeia
Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES, nos termos, condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325,
Ilha 
Dos 
Araújos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90074-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 03/01/2025) 257035-00001-2024NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910021410202466.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ANS, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização de 5
(cinco) postos de trabalho para Organizadores de Eventos em nível superior, além da
cobertura de despesas com deslocamentos (viagens a serviço) que poderão ser efetuados
durante a vigência do contrato, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às