DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
205/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº.
33.781.055/0001-35. OBJETO: DO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 205/2019,
destinado a Aprimoramento da Vigilância em Saúde para o fortalecimento das ações de
promoção da saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e
seus fatores de risco, até 23/10/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211749/2019-20
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/10/2025.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 8/2016, destinado
a Estudos e pesquisas voltados para o desenvolvimento tecnológico contra o vírus Zika, até
22/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.026798/2016-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
161/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº.
33.781.055/0001-35
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 161/2019,
destinado a Estudo para aprimoramento da identificação de pessoas com doença de
Chagas, até 21/02/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.198157/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/02/2026.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - Notificação de 9/12/2024/CORREG/MS
Processo nº 25000.066377/2024-38
À A. LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 17.969.018/0001-07, com
endereço na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 826, Setor Norte, Residencial Novo Horizonte,
Colider, MT, Cep: 78500-000, tel. (66) 35414415, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com,
na pessoa do seu sócio-administrador Arthur Ribeiro.
1. Serve o presente expediente para NOTIFICAR a pessoa jurídica A.
LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 17.969.018/0001-07, com endereço na
Avenida Cruzeiro do Sul, nº 826, Setor Norte, Residencial Novo Horizonte, Colider, MT,
Cep: 78500-000, tel. (66) 35414415, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com, na pessoa do
seu sócio-administrador Arthur Ribeiro, nos termos do artigo 13 da Portaria CGU nº
910, de 7 de abril de 2015, alterada pela Portaria CGU nº 1.381, de 23 de junho
de2017, acerca da instauração do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
nº 25000.066377/2024-38, conforme Portaria CORREG nº 300, de 19 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, seção 02, do dia 21 de junho de 2024,
para apurar eventuais irregularidades, cujos fatos
objeto de apuração são os
seguintes:
2. Trata-se de processo administrativo instaurado, oriundo de cópia integral
do processo administrativo nº 25000.101164/2022-06, cujos autos foram submetidos a
esta Corregedoria por meio do Ofício nº 23669/2021/COAC/DICOR/CRG/CGU, fls. 01/02
- 0028153010 (processo SEI CGU nº 00212.100221/2018- 29), datado de 15 de
dezembro de 2021, da então Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da
Controladoria-Geral da União, por meio do qual é solicitado a esta Corregedoria que
adotasse as providências de apuração cabíveis em relação ao suposto esquema
criminoso que ocasionou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Kayapó Mato Grosso.
3. Em decorrência do Pregão nº 0009/2018 foi firmado o contrato nº
09/2018 -7278924 com a empresa A. Leandro dos Santos - ME, CNPJ: 17.969.018/0001-
07, Monte Cristo, para a prestação de serviço de preparo e manipulação de refeições
nas dependências da Casai Colíder. O contrato possuía valor total de R$ 916.945,20 e
vigência de doze meses contados a partir de sua assinatura e para o controle dos
pagamentos foi aberto o processo nº 25052.000144/2019-08. Para o acompanhamento
deste contrato a Casai Colíder elaborou novos demonstrativos para controle dos
pacientes e acompanhantes e das refeições servidas.
4. 
Fato-ato 
lesivo: 
- 
Fato
10 
- 
Superfaturamento 
no 
contrato
25052000144/2019-08 Colíder.
5. A pessoa jurídica investigada
poderá acompanhar todos os atos
instrutórios, bem como especificar as provas que pretende produzir, conforme rito
procedimental previsto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto nº 8.420,
de 18 de março de 2015 e, em especial, na Portaria CGU nº 910/2015.
6. Tendo em vista os termos do art. 13 da Portaria CGU nº 910/2015,
concedo o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, para que
a empresa À A. LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 17.969.018/0001-07, com
endereço na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 826, Setor Norte, Residencial Novo Horizonte,
Colider, MT, Cep: 78500-000, tel. (66) 35414415, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com,
na pessoa do seu sócio-administrador Arthur Ribeiro, informe e especifique as provas
que pretende produzir, inclusive testemunhal, objetivando esclarecer os fatos sob
apuração.
7. Ressalto que esse prazo inicialmente concedido tem por objetivo deferir
lapso temporal viável para a ciência do teor dos autos e designação das provas que
inicialmente a defesa deseja produzir, sem prejuízo daquelas que possa ter interesse de
apresentar ao longo da fase de instrução do procedimento.
8. Destaco, ainda, que nos termos do art. 7º, VII, da Lei nº 12.846/2013 e
do art. 18, III, do Decreto nº 8.420/2015, eventual colaboração da pessoa jurídica com
a investigação, no curso do processo, seja na comprovação dos atos lesivos, seja na
identificação de servidores públicos e outras pessoas jurídicas deles participantes, será
considerada na dosimetria da multa eventualmente cabível.
9. Por oportuno, informo que o acesso externo ao inteiro teor desse PAR foi
encaminhado ao e-mail de contato anteriormente informa e disponibilizado na consulta
pública ao CNPJ no sítio eletrônico da RFB, para que a pessoa jurídica tome ciência de
seu inteiro teor e possa indicar as provas que pretende produzir.
10. Por fim, ressalto que a comissão se encontra funcionamento de segunda
a sexta-feira, de 07:00 às 16:00hs, na Área de Procedimento Administrativo Disciplinar
(ARPDIS/HFSE), do Hospital Federal dos Servidores do Estado, situada na Rua Sacadura
Cabral, nº 178, 2º andar, com a possibilidade de contatos para maiores esclarecimentos,
pelo telefone WhatsApp institucional nº (21) 92014-7466, e/ou pelo correio eletrônico
do servidor que se encontra na presidência dessa apuração de responsabilização, qual
seja: alfredo.lameu@saude.gov.br.
ALFREDO MELLO LAMEU
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - Notificação de 11/12/2024/CORREG/MS
Processo nº 25000.090197/2024-77
À ARILSON LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 15.416.610/0001-48,
com endereço na TV dos Parecis, nº 20, Setor Leste, sala 04, Centro Colider, Mato Grosso,
MT, Cep: 78500-000, tel. (66) 35414415/96449580, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com,
na pessoa do seu sócio- administrador;
1. Serve o presente expediente para NOTIFICAR a pessoa jurídica ARILSON
LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 15.416.610/0001-48, com endereço na TV dos
Parecis, nº 20, Setor Leste, sala 04, Centro Colider, Mato Grosso, MT, Cep: 78500-000, tel.
(66) 35414415/96449580, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com, na pessoa do seu sócio-
administrador, nos termos do artigo 13 da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015,
alterada pela Portaria CGU nº 1.381, de 23 de junho de2017, acerca da instauração do
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25000.090197/2024-77, conforme
Portaria CORREG nº 457, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
139, seção 02, do dia 24 de julho de 2023, para apurar eventuais irregularidades, cujos
fatos objeto de apuração são os seguintes:
Trata-se de processo administrativo instaurado, oriundo de cópia integral do
processo administrativo nº 25000.098200/2022-39, cujos autos foram submetidos a esta
Corregedoria-Geral por meio do Ofício nº 23669/2021/COAC/DICOR/CRG/CGU, para
apuração das irregularidades descritas no Fato 04: Adulteração dos controles dos
quantitativos das refeições servidas, do JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Nº 154/2024 -
COAD/CORREG/MS - documento SEI 0041481718.
2. A pessoa jurídica investigada poderá acompanhar todos os atos instrutórios,
bem como especificar as provas que pretende produzir, conforme rito procedimental
previsto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto nº 8.420, de 18 de março
de 2015 e, em especial, na Portaria CGU nº 910/2015.
3. Tendo em vista os termos do art. 13 da Portaria CGU nº 910/2015, concedo
o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação, para que a empresa
ARILSON LEANDRO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ nº 15.416.610/0001-48, com endereço
na TV dos Parecis, nº 20, Setor Leste, sala 04, Centro Colider, Mato Grosso, MT, Cep:
78500-000, tel. (66) 35414415/96449580, e-mail: arilson.empresa@hotmail.com, na pessoa
do seu sócio-administrador, informe e especifique as provas que pretende produzir,
inclusive testemunhal, objetivando esclarecer os fatos sob apuração.
4. Ressalto que esse prazo inicialmente concedido tem por objetivo deferir
lapso temporal viável para a ciência do teor dos autos e designação das provas que
inicialmente a defesa deseja produzir, sem prejuízo daquelas que possa ter interesse de
apresentar ao longo da fase de instrução do procedimento.
5. Destaco, ainda, que nos termos do art. 7º, VII, da Lei nº 12.846/2013 e do
art. 18, III, do Decreto nº 8.420/2015, eventual colaboração da pessoa jurídica com a
investigação, no curso do processo, seja na comprovação dos atos lesivos, seja na
identificação de servidores públicos e outras pessoas jurídicas deles participantes, será
considerada na dosimetria da multa eventualmente cabível.
6. Por oportuno, informo que o acesso externo ao inteiro teor desse PAR foi
encaminhado ao e-mail de contato anteriormente informa e disponibilizado na consulta
pública ao CNPJ no sítio eletrônico da RFB, para que a pessoa jurídica tome ciência de seu
inteiro teor e possa indicar as provas que pretende produzir
7. Por fim, ressalto que a comissão se encontra funcionamento de segunda a
sexta-feira, de 07:00 às 16:00hs, na Área de Procedimento Administrativo Disciplinar
(ARPDIS/HFSE), do Hospital Federal dos Servidores do Estado, situada na Rua Sacadura
Cabral, nº 178, 2º andar, com a possibilidade de contatos para maiores esclarecimentos,
pelo telefone WhatsApp institucional nº (21) 92014-7466, e/ou pelo correio eletrônico do
servidor que se encontra na presidência dessa apuração de responsabilização, qual seja:
alfredo.lameu@saude.gov.br.
ALFREDO MELLO LAMEU
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
306/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Abadiânia/GO, CNPJ/MF: 01.298.330/0001-78. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154407/2024-62 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joyce Mirelly Bernardes de Assunção,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Abadiânia/GO e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
682/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF: 18.715.383/0001-40.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.173599/2024-14 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Danilo Borges Matias,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº
122/2024-Doador:
Ministério
da Saúde,
CNPJ/MF
sob
nº
00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, CNPJ/MF: 01.612.619/0001-10. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094383/2024-85 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha,
pela Prefeitura Municipal de Júlio Borges/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 240/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário:
Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ/MF: 08.241.754/0001-45.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097730/2024-21 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lyane Ramalho Cortez, pela Secretaria
de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/12/2024.

                            

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