DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 03/01/2025) 253003-36213-2025NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada na
prestação de serviços continuados destinados à operacionalização da Central de
Atendimento da Anvisa, envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão,
a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e
sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo
e receptivo, ambos via telefone e internet, conforme condições do edital e anexos - (SIDEC
- 03/01/2025) 253002-36212-2025NE800001
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 722/24, Processo nº 1392/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 09.278.438/0001-00. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
hidrojateamento, hidrossucção, limpeza de caixas, com abertura e selagem das tampas, e
outros de mesma natureza, incluindo-se remoção, transporte e tratamento dos resíduos,
para o Hospital Nossa Senhora Da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. O valor total será de R$ 230.400,00 (duzentos e
trinta mil e quatrocentos reais)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1351/24. Pregão Eletrônico nº 524/24. Data da Homologação: 23/12/2024.
Objeto: Aquisição de material de manutenção (biomédica e mecânica). Valor total: R$
197.114,75 (cento e noventa e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.360.188/0001-60 MULTITEC COM.DE
SITEMAS ELETRONICOS LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .,
06.207.441/0001-45 
PROTEC 
EXPORT 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO.,
01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 956/24. Pregão
Eletrônico nº 367/24. Data da Homologação: 27/11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEITES, IOGURTES E OUTROS). Valor total: R$ 2.014.315,04 (dois
milhões, quatorze mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 10.286.929/0001-82 PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., 08.779.242/0001-37 RAY TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS.,
05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1521/24. Pregão Eletrônico nº 594/24. Data da Homologação: 26/12/2024.
Objeto: Aquisição de material. Valor total: R$ 433.507,05 (quatrocentos e trinta e três mil,
quinhentos e sete reais e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 52.541.273/0001-47 NL COMERCIO EXTERIOR LTDA., 34.064.557/0001-08
MEDMED 
COMÉRCIO
DE 
MATERIAIS
HOSPITALARES., 
22.627.453/0001-85
A.C.L.
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A .,
10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 1347/24. Pregão Eletrônico nº 521/24. Data da Homologação: 30/12/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESES BI L I A R ES ,
GRAMPEADOR - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 519.480,00 (quinhentos e dezenove mil,
quatrocentos
e
oitenta reais).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., 33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2024 SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Não Padronizados, Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, AMICACINA, GLICINATO DE
MAGNESIO, MITOTANO, NICOTINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.
ABERTURA: 20/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2024 SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA, FLUNITRAZEPAM E ISOFLURANO) pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969653, nº Processo: 25100.004613/2024-02, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, CNPJ nº
07.598.600/0001-42, Objeto: Implantação de Melhoria Habitacional para o Controle da
Doença de Chagas, Valor Total: R$ 1.000.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.000.000,00. Crédito
Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000942, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ANTONIO RUFINO MARTINS, CPF nº ***.437.707-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969689, nº Processo: 25100.004606/2024-01, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU/BA, CNPJ nº
13.908.710/0001-66, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Sede
do Município de PINDOBAÇU/BA Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00.
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000921, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES :
234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DAVID MENEZES FARIAS, CPF nº ***.120.625-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969695, nº Processo: 25100.004583/2024-26, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI, CNPJ
nº 01.612.616/0001-86, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro
centro, zona urbana do Município Tanque do Piauí/PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
R$
1.500.000,00. Crédito
Orçamentário: Nº
Empenho:
2024NE000927, Valor:
R$
1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NATANAEL SALES DE
SOUSA, CPF nº ***.027.418-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969719, nº Processo: 25100.004679/2024-94, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA/PI, CNPJ nº
41.522.319/0001-64, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
rurais do Município de Canavieira/PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00 Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 1.500.000,00.
Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001003, Valor: R$ 1.500.000,00, P T R ES :
234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA, CPF nº ***.320.843-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969740, nº Processo: 25100.004711/2024-31, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº
10.113.736/0001-20, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para
atender comunidades rurais do Município de Floresta/PE. Valor Total: R$ 1.358.006,30
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 R$ 1.358.006,30. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001050, Valor: R$
1.358.006,30, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA
MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969742, nº Processo: 25100.004712/2024-86, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, CNPJ nº
11.040.888/0001-02, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
atender comunidades da zona rural do Município de Granito/PE, Valor Total: R$ 430.715,56
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 R$ 430.715,56. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001053, Valor: R$
430.715,56, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024
a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR,
CPF nº ***.437.984-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969744, nº Processo: 25100.004748/2024-60, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, CNPJ nº
07.827.165/0001-80, Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
Localidade de Barro Vermelho no Município de Granja/CE, Valor Total: R$ 1.499.708,39
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 R$ 1.499.708,39. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE001056, Valor: R$
1.499.708,39, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO ANIBA L
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, CPF nº ***.125.483-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969771, nº Processo: 25100.004720/2024-22, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MANARI/PE, CNPJ nº
01.626.099/0001-02, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
atender comunidades da zona rural do Município de Manari/PE, Valor Total: R$ 797.404,36
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 R$ 797.404,36. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000986, Valor: R$
797.404,36, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024
a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: AUDALIO MARTINS DA SILVA JUNIOR,
CPF nº ***.443.754-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969772, nº Processo: 25100.004757/2024-51, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE,
CNPJ nº 07.693.989/0001-05, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário do
Distrito de Barreiros, no Município de Monsenhor Tabosa/CE. Valor Total: R$ 1.497.453,76
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 R$ 1.497.453,76. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2024NE000988,
Valor: R$ 1.497.453,76, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO SALO M ÃO
DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº ***.063.293-**
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 969791, nº Processo: 25100.004774/2024-98, Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
BREJÃO/MA, CNPJ nº 01.616.680/0001-35, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares em áreas rurais do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total:
R$
1.450.000,00
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por
exercício: 2025 R$
1.450.000,00. Crédito
Orçamentário: Nº
Empenho: 2024NE001021, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, CPF nº ***.922.483-**

                            

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