DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001-2025,
Processo Administrativo: 1350/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
contratação
de empresa
especializada no
fornecimento
de AGENDA
PEDAGÓGICA
PERSONALIZADA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo
de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/01/2025, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/01/2025 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento
de 
Proteção
Coletiva 
(EPC), 
conforme
edital. 
Disputa
e 
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/01/2025 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritótio, conforme edital. Disputa e Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/01/2025 às 14:30h, horário de
Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cessão de equipamento em regime
de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Agente de contratação: Maria de Fátima Santos.
Em 3 de janeiro de 2025.
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo:
Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bolsas tipo
mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da
Rede Municipal de Ensino do município de Xique-Xique no ano letivo de 2025. Sessão de
abertura: 17 de janeiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel.
(74) 9 8848-6595.
O edital
está disponível no
site: https://bll.org.br/,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ 
e 
no 
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique-BA, 3 de janeiro de 2025.
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 202409050001, resultante da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico N. º 2027.07.31.001, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Da alteração/substituição: 01 - A
Alteração/substituição da capacidade de resfriamento do equipamento referente ao Item
09 (Ar Condicionado 22.000 BTUS - Tipo SPLIT - AGRATTO) para um equipamento com
capacidade de resfriamento superior da mesma marca. Contratada: Álvaro Alves Viana
Carvalho - EPP. Assina Pela Contratada: Álvaro Alves Viana Carvalho. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. Boa
Viagem - Ceará, 20 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1 - Aviso de Licitação - Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos
Bairros da Gameleira e da Lagoinha, no Município de Horizonte/CE. O prazo de
cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 21 de
janeiro
de 
2025.
O
Edital 
poderá
ser
adquirido
nos 
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 3 de janeiro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI
Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-01, resultante da Concorrência Pública
Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear Município de
Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, inscrita no CNPJ:
58.581.868/0001-02 com VALOR TOTAL de R$: 103.555.808,62 (Cento e Três Milhões,
Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio
Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às
17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações
e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22.12/2023-CPI
Extrato do Instrumento Contratual Nº 022.12/2023-02, resultante da Concorrência Pública
Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
para a execução da requalificação do riacho Das Almas e do Parque Linear Município de
Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PARQUE LINEAR, inscrita no CNPJ:
58.581.868/0001-02 com VALOR TOTAL de R$: 61.529.240,81 (Sessenta e Um Milhões
Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos).
Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua
Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no
horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima -
Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.01-24-CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública, n° 1912.01-24-CPPM, do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços remanescente para conclusão da escola de oito
salas de aula no distrito de Carnaubinha no Município de Milhã/CE, conforme Termo de
Compromisso: 166852/2024, ID: 17478 - FNDE. Início da sessão de disputa de lances: Dia
30 de janeiro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã/Ce, 3 de janeiro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS.SE.CE.01.051224
Título: Aviso de Retificação - Motivo: Erro de digitação na data de abertura -
publicado no DOU, edição de 02.01.2025, página 114, Seção 3 - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PCS.SE.CE.01.051224 - Objeto: AMPLIAÇÃO DA ESCO L A
SÃO JOÃO BATISTA, MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE - Retificação: Onde se lê: (Data de Abertura:
14/01/2025), Leia-se: (Data de Abertura: 17/01/2025). Presidente da Comissão de Licitação:
Sergio Manoel Farias Brito.-Pacujá - CE,
Em 3 de janeiro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.01.01/2025
A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, através do
Setor de Licitação, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 06 de janeiro de 2025 até 06 de fevereiro de 2025,
estará realizando Chamamento Público N° 03.01.01/2025, cujo o objeto é Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar
dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. Os
documentos deverão ser entregues até às 12:00hs do Dia 06 de Fevereiro de 2025. O
referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público das 08:00hs as 12:00hs, no endereço: Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 3 de janeiro de 2025.
ALCIDES LEITE DA SILVA NETO
Secretário/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 39/2021-SMS
Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0039/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN
PATOLOGIA LTDA-ME, CNPJ Nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N°
0039/2021-SMS, proveniente da IN N° 001/2021-SMS, P354048/2023. Valor: a ser renovado
será de em R$ 396.474,40 (Trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro
reais quarenta centavos). Prazo de Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia
22/02/2025 a 21/02/2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem
como a CLAÚSULA 3º do Contrato Nº 0039/2021-SMS. Data da Ass: 27/12/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco
Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2024.11.18.01.1, Concorrência Eletrônica Nº
2024.11.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares, coleta e transporte de resíduos urbanos (varrição, entulho e resíduos de
poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de poda
e pintura de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Ecomill Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 23 de dezembro de 2024. Validade
do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.037.139,04 (três milhões e trinta e sete mil
e cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento. Assina Pela Contratada: Renan Claudino Melo (Resp.Legal).
Tejuçuoca/CE, 23 de dezembro de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário
(a) de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL 2024.11.18.01
A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane
Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos
procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve
Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.11.18.01. Empresas
vencedoras: Empresa: Ecomill Serviços LTDA. Total: R$ 3.037.139,04. Lote 1: Situação:
Encerrado. Empresa vencedora: Ecomill Serviços LTDA. Item: Serviços de coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos urbanos (varrição, entulho e
resíduos de poda), incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, roço, serviço de
poda e pintura de meio fio, no Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 3.037.139,04.
Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 3.037.139,04. Valor de Referência: R$ 3.752.273,16.
Diferença: -R$ 715.134,12. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 19 de dezembro de
2024 às 17:24.
Tejuçuoca - CE, 19 de dezembro de 2024
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura