DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
BOCAIUVA/MG através
de
sua
Agente
de
Contratação torna público os - P.L. 187/2024 - PE 89/2024. Obj.: Registro de preços para
contratação e locação de estrutura para (sonorização, iluminação, palco, camarim, gerador,
painel de led, sanitários químicos, tendas, praticáveis, treliças, seguranças e brigadistas)
para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deste município. Sessão dia
22/01/2025 as 09h00min. P.L. 192/2024 - PE 94/2024. Obj.: registro de preços para
contratação de serviço de publicação dos atos oficiais do Município de Bocaiuva na
Imprensa Oficial do Estado de MG e jornal de grande circulação regional para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Sessão dia 28/01/25 as 09h00min. Edital
nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 3 de Janeiro de 2025.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 074/2024 - Adesão 011/2024 - Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica
para academia ao ar livre para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes.
Contr.: 53.543.235 Sirlei Neres Prates-ME. V. Total: R$ 23.100,00. Vigência: 19/12/2025.
Proc. 082/2024 - Disp. 009/2024 - Aquisição de extrator de leite para o HMSS. Contr.:
Cantinho da mamãe Ind. e Com. & Distrib. Ltda-EPP. V. Total: R$ 35.202,00. Vigência:
30/06/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4° Aditivo do contrato 04/2022 - Proc. 110/21 - PP 054/21 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria tributária objetivando o aumento das receitas
municipais. Contratada: Fabrício Gonçalves de morais sociedade individual de advocacia.
Vigência: 31/12/2025.
3° Aditivo do contrato 188/21 - Proc. 150/21 - PP 076/21 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria administrativa nas diversas áreas da administração
pública. Contratada: Metodus Assessoria Ltda. Vigência: 17/12/2025. V. do aditivo: R$
4.704,00.
1° Aditivo do contrato 186/2023 - Proc. 116/23 - PP 049/2023 - Contratação de empresa
para assessoramento, suporte, monitoramento do sistema E-SUS, AB-CDS e PEC.
Contratada: GMAES Telecom Ltda. Vigência: 29/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável total do contrato
104/2024 - N A Construções Ltda - ME. Oriunda do PP nº 029/2023 - Obj.: Aquisição de
material elétrico. V. Rescindido: R$ 341.982,50. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de impressão e reprografia (preto/branco e colorido), com fornecimento de
equipamentos a título de comodato, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, para atender a Administração Pública
Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 21/01/2025, às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras
Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
nº 395. telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 3 de janeiro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo nº 447/2024. Processo auxiliar.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
objetivando o Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas Para Contratação de
Profissionais Médicos Para Prestação de Serviços de Plantão Médico Presencial, Em Regime
de Escala, Para Atendimento de Consultas de Livre Demanda e Serviços de Urgência e
Emergência No Âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus) No Município de Iapu-MG. Os
interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações,
sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, a partir do dia 06/01/2025 até o dia
10/01/2025, no horário de 12h00min às 17h00min, para protocolo de envelope contendo
documentação e proposta, conforme descritos no edital. Sessão de análise e julgamento de
documentação: 13/01/2025 às 14h00min. Edital e anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br.
Iapu-MG, 2 de janeiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo nº 443/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
a contratação de empresa para confecção e instalação de materiais de comunicação
visual para atender as necessidades das secretarias deste município, conforme termo
de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço
global. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2025 no site www.bbmnet.com.br.
Abertura das propostas: 16/01/2025 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e
os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
Iapu-MG, 3 de janeiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a alteração da Concorrência
Eletrônica Nº 13/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024, nos
moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo menor preço. A data da
disputa foi alterada para as 10h00min do dia 21/01/2025. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive
o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais
retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé/MG. O Edital completo está
disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de
Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG,
na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min
às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.
Igarapé-MG, 3 de janeiro de 2025.
ELAINE QUINTÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 203/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 96/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: C H Fernandes dos Santos Comercial/R$
216.480,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de grama sintética em quadra de futebol society Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº232203 Processo de
Licitação n°.: 022/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 010/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Lais Vieira Rodrigues 09012148685 Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 25.427,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 127.160,71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2326201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 262/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade N°. 046/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: WC Transporte, Aluguel Máquinas Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de Vales Transporte com empresa especializada para prestação de
Serviço de Transporte Municipal, para atender os servidores públicos da prefeitura municipal de
Janaúba - MG. (Trata de uma inexigibilidade por se tratar de apenas uma empresa que detém
a concessão) VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024 PRORROGAÇÃO: 29/11/2024 a 29/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo nº 2330301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 303/2023
MODALIDADE: Adesão N° 026/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG quantitativo a
o contrato CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão
a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município
de Matias Cardoso, para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
estrutura e equipamentos para atender os eventos do Município de Janaúba/MG. Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 91.940,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 536.040,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 249401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 094/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO :
Pavimentação em TSD e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021 VIGÊNCIA:
01/07/2024 a 01/01/2025 PRORROGAÇÃO: 01/01/2025 a 01/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2330301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 303/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 026/2023 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICI T AÇ ÃO :
Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do
município de Matias Cardoso, para contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos do Município de Janaúba/MG.
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 PRORROGAÇÃO: 29/12/2024 a 29/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2327101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 271/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 020/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO :
Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa
Vista VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 PRORROGAÇÃO: 29/12/2024 a 29/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PROCESSO Nº. 214/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 17 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 214/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 105/2024, para
contratação de empresa para elaboração do projeto de transporte escolar com produção
dos elementos e instrumentalização das bases necessárias à parametrização das
ferramentas de controle interno e externo, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 3 de janeiro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024 Inexigibilidade de
Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188/24
Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE - CNPJ nº 22.149.165/0001-62 e Prefeitura
Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Ficam estabelecidas as alterações no Anexo II - Plano Operativo Assistencial, de
acordo com as tabelas abaixo, conforme Memorando nº 614 da Secretaria Municipal
de Saúde, em consonância com art. 125 da Lei nº 14.133/21:
1.1.1 - No item 9 (Contratualização SAI/SIH M.C-Eletivo/Cirúrgico - Pós-Fixado), fica
acrescido oftalmologia no valor total de R$185.150,40 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e cinquenta reais e quarenta centavos).

                            

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