DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2 - No Item 11 (Incentivos Estaduais - Pós-Fixado), o valor total previsto de
R$19.461,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais) passa para o valor de
R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).
1.1.3 - No Item 11 (Incentivos Estaduais - Pós-Fixado), com o acréscimo de 1(um)
subitem (11.3), no valor total de R$60.154,08 (sessenta mil, cento e cinquenta e quatro
reais e oito centavos), conforme estabelecido pela Resolução SES Nº 9430.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original, não modificadas
por este Termo. Data de assinatura: 19/12/2024.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG
Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde de Leopoldina/MG
COMISSÃO INTERVENTORA Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024 - Casa de
Caridade Leopoldinense.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 85/2024, PRC 262/2024.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as
diversas
secretarias
desta
municipalidade,
conforme
condições,
especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação:
28/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina- MG, 3 de janeiro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Proc. Licitatório 154/24
Republicação: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s)
especializada(s) para serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna,
computadores, impressoras, câmeras de segurança, e-mails e site para atender as
necessidades da Prefeitura de Mutum. Início do recebimento das propostas a partir do dia
09/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão
Eletrônica
dia
20/01/25
às
09hs.
Edital
www.mutum.mg.gov.br
e
portal
https://licitardigital.com.br.
Informações
exclusivamente pela
plataforma eletrônica:
https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e
o site oficial do
município https://mutum.mg.gov.br,
prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Proc. Licitatório 160/24
Publicação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de construção de Espaço de Educação Infantil Creche Pro-Infância Tipo I, padrão
FNDE, na Rua Projetada, 4, Loteamento Terra Nova II, Mutum, Conforme termo de
compromisso 7375 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) retomada
da obra ID 1006967. Início do recebimento das propostas partir do dia 07/01/25 às 08hs
na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia
21/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br.
Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Proc. Licitatório 161/24
Publicação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, no Córrego
Novo Horizonte no Distrito de Imbiruçu no Mun. de Mutum, conforme Termo de
Compromisso 6759 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE retomada
da obra ID 1004779. Início do recebimento das propostas partir do dia 08/01/25 às 08hs
na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia
22/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br.
Informações exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site
oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal
https://licitardigital.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 6/24
Proc. Licitatório 157/24
Republicação: Objeto: Execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em
Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Deficiência do SUS-MG e a adesão do
Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA). Início do recebimento das propostas a
partir do dia 07/01/25 às 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início
da Sessão Eletrônica dia 13/01/25 às 09hs. Edital www.mutum.mg.gov.br e portal
https://licitardigital.com.br.
Informações
exclusivamente pela
plataforma eletrônica:
https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e
o site oficial do
município https://mutum.mg.gov.br,
prevalecerá as informações do portal https://licitardigital.com.br.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
ENCERRAMENTO
CREDENCIAMENTO
Nº
20/2024
OBJETO:
Credenciamento
para
contratação de médicos plantonistas na área de pediatria e clínica geral para atender
pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.
Na ocasião comunico que o processo encontra-se encerrado a partir do dia
06/01/2025
e
com
vistas
franqueadas
aos
interessados.
Mais
informações:
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre - MG, 3 de janeiro de 2025.
LEANDRO GONÇALVES
Superintendente Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão eletrônico n.º 021/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 021/2024, que visa o Registro de preços para
aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICO LTDA - CNPJ:05.934.170/0001-67se sagrou vencedora pelo valor global
de R$ R$69.181,83; A empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA -
CNPJ: 01.763.210/0001-02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$23.613,20; A
empresa ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA - CNPJ: 51.053.659/0001-47 se sagrou vencedora pelo
valor global de R$11.988,00; A empresa ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA - CNPJ:
52.429.342/0001-25 se sagrou vencedora pelo valor global de R$43.157,00; A empresa
JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 - CNPJ: 24.708.774/0001-30 pelo valor
global de R$22.050,00; A empresa ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA - CNPJ:
55.574.332/0001-71 se sagrou vencedora pelo valor global de R$53.298,00; A empresa
LAURA ELENA HERNANDEZ ZAYAS 01158922906 - CNPJ: 36.547.968/0001-80 pelo valor
global de R$16.930,31. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 23 de dezembro de 2024.
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão eletrônico n.º 060/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 060/2024, que visa a aquisição de Caminhão
comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de
óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do
Paraíso. A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 2 de janeiro de 2025.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA -
CNPJ:05.934.170/0001-67se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$69.181,83; A
empresa REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-
02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$23.613,20; A empresa ROSA CAFÉ IMPORTS
LTDA - CNPJ: 51.053.659/0001-47 se sagrou vencedora pelo valor global de R$11.988,00; A
empresa ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.429.342/0001-25 se sagrou
vencedora pelo valor global de R$43.157,00; A empresa JOSE NEYMAR MENDES
GONCALVES 06525136628 - CNPJ: 24.708.774/0001-30 pelo valor global de R$22.050,00; A
empresa ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 55.574.332/0001-71 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$53.298,00; A empresa LAURA ELENA HER N A N D EZ
ZAYAS 01158922906 - CNPJ: 36.547.968/0001-80 pelo valor global de R$16.930,31.
Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 23 de dezembro de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de
armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às
necessidades do município de Santana do Paraíso.
A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 2 de janeiro de 2025.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 681/2024
A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, por meio
da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais para a aquisição de gêneros alimentícios (Abóbora cabotiá, Abóbora
menina; Abóbora caipira; Alface crespa e outros) da Agricultura Familiar e de Empreendedor
Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil
e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). O Edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.uberlandia.mg.gov.br. Os
interessados deverão entregar os envelopes com a documentação indicada no edital, até a data
e hora designado para a realização da Sessão Publica, que ocorrerá no dia 28/01/2025 as 13:00
no PMAE - Rua Maria Dirce Ribeiro, 476 - Bairro Santa Mônica.
Uberlândia-MG, 3 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
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