DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024-FMS Processo
Licitatório: INEX - 003-FMS/24
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Julho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor
a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/07/2025. Data da assinatura:
30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2024-FMS Processo
Licitatório: INEX - 004-FMS/24
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2023-FMS Processo
Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 02-2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE Contratada: W S MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDAO presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em
vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025. Data da assinatura:
30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2023-FMS Processo
Licitatório: INEX - 002/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2023-FMS Processo
Licitatório: INEX - 002/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023-FMS Processo
Licitatório: INEX - 003/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2023-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-012 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2023-FMS Processo
Licitatório: PE -013 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-023/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023-FMS Processo Licitatório:
Nº PE-014 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2025.
Data da assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2023-FMS Processo
Licitatório: Nº PE-014 - FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2024 com vigência até o dia
31/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023-FUNDEB Processo
Licitatório: Nº TP-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇO S
LTDA, CNPJ Nº 35.588.591/0001-44 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de
janeiro de 2025, vigendo até 30 de abril de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220419. Origem: Pregão nº PE 2022-001-
FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar
para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA .
Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B. M. Construtora e
Locadora LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220420. Origem: Pregão nº PE nº 2022-
001-FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte
escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do município de
Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09.
Contratado: B. M. Construtora e Locadora LTDA, CNPJ 22.173.891/0001-10. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220418. Origem: Pregão nº PE 2022-001-
FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar
para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado:
BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220421. Origem: Pregão nº PE 2022-001-
FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar
para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA .
Contratante: Fundeb, CNPJ/MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: C. S LOGÍSTICA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário
Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20220422. Origem: Pregão nº PE 2022-001-
FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar
para atender os alunos matriculados na educação básica do município de Pacajá/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado:
C. S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025. Mark Jonny Santos Silva,
Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231081. Origem: Pregão nº 9/2022-011-
FME. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, referente
a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado: C S LOGÍSTICA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61. Vigência: 13/12/2024 a
12/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Mark Jonny Santos Silva, Secretário
Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20231079. Origem: Inexigibilidade nº
6/2023-002-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II da Lei nº
8.666/93, referente a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias municipais.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284./0001-09. Contratado:
Chaves Rodrigues Alves e Negrão Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ
10.689.422/0001-70. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025.
Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 250/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG Lima Ltda,
Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço de Locação de Veiculos e Maquinas Pesadas Para Atender as
necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, nos termo do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no
termo ora aditado, fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar do dia 01/01/2025
e término em 31/03/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula
Décima Primeira, do contrato original. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: Atividade 1801.04.122.0052.2.050 Funcionamento da Secretaria
de Infraestrutura-Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240004. Contratante: Prefeitura Municipal
de Placas inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: E CG Lima
Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de caminhão poli guindaste e container, destinado para
atender a demanda solicitada pela secretaria municipal de infraestrutura. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art. 57, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025, conforme solicitação da
empresa e de acordo com a Cláusula Décima, do contrato original. Data de assinatura:
30 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Atividade 1801.175120504.2.054