DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SALLES (SS&B CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA
SALLES LTDA)-R$9.135.000,00; 2-CONSTRUTORA SAMARIA LTDA-
R$9.278.825,39; 3-CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA-R$9.635.431,47; 4-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-R$9.773.678,41; 5-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-
R$9.818.349,52; 6-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
R$9.935.424,43; 7-CONSTRUTORA BETA S/A-R$10.108.734,26;
8-RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA-R$10.389.922,28; 9-COPA ENGE-
NHARIA LTDA-R$10.622.785,63; 10-CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA-
R$10.685.345,75; e 11-TERPA CONSTRUÇÕES S/A-R$11.296.061,92;
(LOTE 6): 1-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-R$19.864.902,60; 2-CBC
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA-R$21.015.010,97;
3-TERPA CONSTRUÇÕES S/A-R$22.643.713,12; 4-CONSTRUTORA
BETA S/A-R$22.891.998,09; 5-CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA-R$26.376.950,59; e 6-EHL – ELETRO HIDRO LTDA-
R$27.998.736,08; (LOTE 7):1-CONSTRUTORA BETA
S/A-R$12.760.389,50; 2-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-
R$12.893.866,16; 3-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-
R$12.968.546,09; 4-CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA-R$13.116.934,74; 5-CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA-
R$13.462.409,12; 6-TEIXEIRA CONSTUÇÕES – A. L. TEIXEIRA PINHEI-
RO-R$13.593.620,82; 7-CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA-R$13.634.441,92; 8-CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA-R$14.245.265,27; 9-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-
R$14.360.064,37; e 10-TERPA CONSTRUÇÕES S/A-R$14.697.395,99.
(ii) PROPOSTA REJEITADA: No Lote 3 a licitante CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA não atendeu a IAL 5.5 (b) do Edital, que trata da expe-
riência mínima requerida do Licitante. De acordo com o Edital, a licitante
deveria apesentar comprovação de execução de contratos de construção de
Obras, na qualidade de Empreiteiro, Subempreteiro ou Administrador de
contratos, durante, pelo menos, os últimos 5 (cinco) anos anteriores à data
limite para a apresentação das Propostas, e com atividades pelo menos durante
9 (nove) meses em cada ano. A licitante não apresentou a comprovação de
contratos executados nos anos de 2015, 2016e 2017 e também não foi apre-
sentado o Formulário PDL – Proposta do Licitante, conforme IAL 13.1 do
Edital. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma por falta de arre-
dondamento na subtotalização de itens das planilhas das empresas: LUIZ
COSTA LTDA (Lote 1) passando o valor de R$ 32.084.659,70 para
R$32.084.683,71; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA (Lote 2) passando o valor de R$ 10.874.338,90 para R$10.874,338,93;
CBC – CONSTRTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (Lote 6) passando
o valor de R$ 21.015.010,97 para R$ 21.015.011,43 e CONSTRUTORA
BETA S/A (Lote 7), passando o valor de R$ 12.760.389,50 para R$
12.760.389,53. As propostas das empresas e consórcio participantes foram
consideradas substancialmente adequadas. (iv) LICITANTE VENCEDOR
COM SEU PREÇO GLOBAL P/ LOTE: LOTE 1 - MACIEL CONSTRU-
ÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, com valor global de
R$32.001.590,65 (trinta e dois milhões, um mil, quinhentos e noventa reais
e sessenta e cinco centavos); LOTE 2 – RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA
, com valor global de R$9.672.033,08 (Nove milhões, seiscentos e setenta e
dois mil, trinta e três reais e oito centavos); LOTE 3 - CBC – CONSTRU-
TORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de
R$6.821.965,94 (Seis milhões, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); LOTE 4 -COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA com valor global de R$8.346.126,47
(oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e
quarenta e sete centavos); LOTE 5 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA,
com valor global de R$9.278.825,39 (Nove milhões, duzentos e setenta e
oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); LOTE 6
- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$19.864.902,60
(Dezenove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dois
reais e sessenta centavos); e LOTE 7 - CONSTRUTORA BETA S/A, com
valor global de R$12.760.389,53 (Doze milhões, setecentos e sessenta mil,
trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). (v) LICITANTE
INELEGÍVEL: O CONSÓRCIO SS&B – SILVEIRA SALLES (SS&B
CONSTRUTORA LTDA. e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA.)
participante dos Lotes 2, 3, 4 e 5 , através de ofício, solicitou a retirada de
suas propostas, tornando-se inelegível para participar de licitações do DER/
CE por um prazo de 06(seis) meses a partir da data de publicação do resultado
deste certame. (vi) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na
cláusula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública
Nacional-LPN Nº 20180004 de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvol-
vimento Social - STDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO Da CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE
PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFER-
TADOS: 1-ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.389.133,75; 2-SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.400.002,18; 3-KG
CONSTRUÇÕES LTDA-R$1.400.073,39; 4-BWS CONSTRUÇÕES LTDA-
R$1.411.630,05; e 5-AMP ENGENHARIA EIRELI-R$1.481.375,44. (ii)
PROPOSTAS REJEITADAS: (i) A empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA-
-EPP não apresentou atestados de idoneidade financeira, descumprindo a
Cláusula 4.3 (b), item IV do Edital. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das demais empresas parti-
cipantes foram consideradas substancialmente adequadas. (iv) LICITANTE
VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA., com valor global de R$ 1.389.133,75 (Um milhão, trezentos e oitenta
e nove mil, cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). (v) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos
Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180003,
originária do Departamento Estadual de Rodovias - DER, cujo objeto é a
Contratação das Obras de Pavimentação (4º Grupo de Obras) de trechos
componentes do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV – Lote
1: Pavimentação da Rodovia CE-351, Trecho: Entr. CE-351 (Quiterianópolis)
– Entr. CE-277 (Parambú), com extensão de 51,00 km; Lote 2: Pavimentação
da Rodovia CE-269, Trecho: Potiretama – Divisa CE/RN, com extensão de
14,46 km; Lote 3: Pavimentação da Rodovia de Acesso, Trecho: Entr. CE-153
(Orós) – Santarém, com extensão de 11,50 km; Lote 4: Pavimentação da
Rodovia CE-151, Trecho: Entr. CE-284 (Umari) – Baixio, com extensão de
9,43 km; Lote 5: Pavimentação da Rodovia BR-226, Trecho: Ererê – Divisa
CE/RN, com extensão de 9,74 km; Lote 6: Pavimentação da Rodovia CE-497,
Trecho: Itapeim – Boqueirão Cesário/BR-116, com extensão de 32,17 km;
Lote 7: Pavimentação da Rodovia CE-386, Trecho: Contorno de Farias Brito
e acessos, com extensão de 7,00 km comunicando a prorrogação e reva-
lidação das propostas, por mais 90 (noventa) dias, até 06/11/2018 tendo
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 08/08/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 08/08/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20150019,
originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto
é a PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, OPERADOS PELA
CAGECE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60
(sessenta) dias, até 06/10/2018 tendo em vista que a expiração do prazo de
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 07/08/2018. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 07/08/2018. Registre-se, que
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001,
originária da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECI-
TECE cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE POR LOTE,
PARA FINS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PARA
EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES, DE LIVRARIA E DE CYBER
CAFÉ, LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS MULTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº141 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018
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