DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600140
140
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início
em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá
06 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210318; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 11.234.765/0001-02, a empresa: ISP MAIS TELECO M
LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À
INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE
COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início
em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá
03 de janeiro de 2025. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência
Social.
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; Origem: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J:
14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO
E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A
DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até
22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J:
14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA
RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de
Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de
janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação-Semec
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ
nº
11.234.776/0001-92,
a
empresa:
ISP
MAIS
TELECOM
LTDA,
C.N.P.J:
14.429.925/0001-67, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA
RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA
ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE
TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de
Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 03 de
janeiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, a empresa: ISP MAIS
TELECOM LTDA,
C.N.P.J: 14.429.925/0001-67,
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM),
PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA, A prorrogação do prazo de vigência do
contrato, com início em 22 de Dezembro de 2024 até 22 de Junho de 2025, nos termo
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 20 de dezembro de
2024, Tucumã- pá 03 de janeiro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De
Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-018PMT
Processo Administrativo 183/2024/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL GERALDO MIGUEL SOARES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
- PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA,
CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 429.000,00 (quatrocentos e vinte e
nove mil, reais); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 3 de janeiro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do
tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 no Distrito de Boa Vista do Município
de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 3 de janeiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no valor
total de R$ 7.069.606,38 (sete milhões sessenta e nove mil seiscentos e seis reais e trinta
e
oito
centavos).
Data:
20
de
janeiro
de
2025,
às
08:30hrs,
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais de consumo de expediente. DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2025, às
08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.791.445,05 (Dois milhões, setecentos e noventa e um
mil, quatrocentos, quarenta e um reais e cinco centavos).
Toledo - PR, 27 de dezembro de 2024.
SIDNEI VAZ DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto:
registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas da
Prefeitura com participação do Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal de Educação
E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município da Água Preta/PE. Valor do
Orçamento: R$ 553.400,51; Data e hora da abertura: 17/01/2025 às 09h00 min (horário de
Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água
Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550-
000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da
AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 3 de janeiro de 2025.
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO N.º 080/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO
PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. HOMOLOGAÇÃO Considerando o Processo
Licitatório nº 080/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO
PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE, e tendo em vista a análise das propostas
apresentadas e a regularidade de todo o procedimento licitatório, HOMOLOGO o presente
certame, declarando vencedora a empresa ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 31.391.809/0001-15, com a proposta no valor de R$ 2.679.646,00. Determino que seja
lavrado o termo de contrato e adotadas as demais providências necessárias à formalização
do contrato, nos termos da legislação vigente.
Buíque-PE, 30 de dezembro de 2024.
ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA:
CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção
do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de janeiro de 2025 e como
termo final a data de 19 de maio de 2025, e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo
de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 03
de janeiro de 2025 e como termo final a data de 02 de maio de 2025. Data: 02/01/2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de Preço para eventual e
futura aquisição parcelada de Gás Butano (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 e
Cilindros para Gás (GLP, Liquefeito de Petróleo) P-13 E P-45, a fim de atender às
necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura
Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total: R$ 1.908.346,86
(um milhão, novecentos e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais, oitenta e seis
centavos). Data e hora de abertura: 16 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br),
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às
14h00min,
pelo
telefone:
(81)
9.8384-5665
ou
através
do
E-mail:
ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 2 de janeiro de 2025
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Processo Licitatório Nº 001/2025 Pregão Eletrônico N° 001/2025 - SRP- Nº
001-2025, OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina
comum e diesel
S-10 derivados do petróleo, para atender
as secretárias de
Administração, Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Agricultura no ano de
2025, do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 942.674,72.
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2025,
Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 17 de janeiro 2025, Início da
Sessão de Disputa: às 9:30h. do dia 17 de janeiro de 2025. Informações através do e-
mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 3 de janeiro de 2025.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
Fechar