DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600141
141
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PROCESSO: 01/2025. COMISSÃO: CPL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
001/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Assistência Social e aos
Programas: BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, SCFV E CRIANÇA FELIZ TODOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA - PE, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Valor ACEITAVEL: R$347.087,95(Trezentos e quarenta e sete mil oitenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos)) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da
CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia
16/01/2025 às 14:00hs.
PROCESSO: 02/2025. COMISSÃO: CPL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
002/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para aquisição
parcelada de materiais para limpeza para atender a Secretaria de Assistência Social e aos
Programas: BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, SCFV E CRIANÇA FELIZ TODOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA D ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR ACEITAVEL:
R$147.316,48 (Cento e quarenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito
centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 16/01/2025 às 09:00hs.
PROCESSO: 03/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão eletronico 03/2025
NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preço para o fornecimento parcelado
de combustível destinado ao consumo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
do Município de Pedra, para o exercicio de 2025.VALOR ESTIMATIVO R$ 150.250,00(CENTO
E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques,03 - centro - PEDRA/PE
CEP.55280.000 no dia 16 /01/2025 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909
Pedra, 3 de janeiro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº74/2024 CONTRATO N° 619/2024 - OBJETO: Constitui objeto
do presente contrato a aquisição de tablets para premiações dos concursos institucionais,
mediante solicitação da CONTRATANTE - PA Nº 239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
074/2024. Contratada: 18TEC INFORMÁTICA LTDA (57.056.239/0001-09), valor global R$
73.692,00. Data da assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/01/2025.
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projeto executivo da recuperação de estradas vicinais do município de
Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de
09/01/2025. Data da sessão: 09/01/2025. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de
Lances: 09/01/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fpm/ Icms/Tributos/Convenio
Federal/ Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI.
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), de 3 de janeiro de 2025.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para
implantação, formação / treinamento/ capacitação de sistema para Secretaria Municipal de
Educação do Município de Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até
as
07:59
min
de
09/01/2025.
Data
da
sessão:
09/01/2025.
Link:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 09/01/2025 - 08h00min as 14h00min.
Recursos: Fundeb / Qse/ Fpm/ Icms/Tributos/ Outros. Informações: Av. Cândido Mendes,
nº 85, Centro, Brasileira-PI. cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), de 3 de janeiro de 2025.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 001/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 22/01/2025, às
09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma da Escola Joaquim Antão de Carvalho. Fundamentação: Lei n°
14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de
Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e
https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.
Francisco Macedo (PI), 3 de janeiro de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 071/2024; Processo nº 016/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: WEBERTH B. SOUSA,
CNPJ: 07.563.176/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Juazeiro do Piauí - PI. Valor: R$ 1.599.431,85 (um milhão,
quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios.
Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. Vigência: 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro
de 2026. Juazeiro do Piauí - PI, 03 de janeiro 2025. José Wilson Pereira Gomes - Prefeito
Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024
A Prefeitura de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21,
torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 071/2024,
procedimento nº 016/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa
primeira colocada WEBERTH B. SOUSA, CNPJ: 07.563.176/0001-09, com valor total de R$
1.599.431,85 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e
oitenta e cinco centavos).
Juazeiro do Piauí - PI, 3 de janeiro 2025.
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 051/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo a fim de suprir as necessidades da
prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500;
540; 541; 542; 543; 600; 621; 550; 553; 704; 569. Data da Sessão: 17/01/2025 às 11:00h.
Local:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
bnc.org.br.
Edital
e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de
peças e acessórios para os poços artesianos do município de monsenhor Hipólito-PI. Fonte
de Recurso: 500. Data da Sessão: 20/01/2025 às 11:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras
- bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone
(89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 3 de janeiro de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 18/2024. Processo Administrativo n° 210/2024. Inexigibilidade n° 12/2024.
Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas,
com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em
laboratório clínico (hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia,
Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos
usuários da Rede de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: L A Melo Martins Analises Clinicas ME, CNPJ:
24.672.569/0001-61. Valor: R$ 2.855.256,60 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Período: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura do contrato: 20/12/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SMS
Processo Administrativo 181/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de
cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que
fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº
87/2024-SMS - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor
total de R$ 161.970,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta reais), Assina pelo
Fornecedor: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP
Nº 88/2024-SMS - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, com o valor
total de R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais) Assina pelo
Fornecedor: CLEUZA ANDERLE BAGATOLI, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 89/2024-
SMS - DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o
valor total de R$ 31.498,50 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e
cinquenta centavos) Assina pelo Fornecedor: ADSOM FABRIZIO OLIVIERA DANTAS, Data da
Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 90/2024-SMS - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
- CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 15.072,75 (quinze mil e setenta e dois
reais e setenta e cinco centavos) Assina pelo Fornecedor: RAISSA RABÊLO FERREIRA, Data da
Assinatura: 21/12/2024; ARP Nº 91/2024-SMS - ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, com o valor total de R$ 500,00 (quinhentos
reais) Assina pelo Fornecedor: KLEYBER TINOCO DE ANDRADE, Data da Assinatura:
20/12/2024; ARP Nº 92/2024-SMS - FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ: 47.646.580/0001-52,
com o valor total de R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais) Assina
pelo Fornecedor: FRANCIELE FORMIGARI, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 93/2024-
SMS - GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ:
77.941.490/0001-55, com o valor total de R$ 375.209,00 (trezentos e setenta e cinco mil,
duzentos e nove reais) Assina pelo Fornecedor: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, Data da
Assinatura:
26/12/2024;
ARP
Nº
94/2024-SMS
- GHPS
BARRETO
-
ME
-
CNPJ:
27.103.616/0001-44, com o valor total de R$ 19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e
setenta reais) Assina pelo Fornecedor: GUSTAVO HENRIQUE PINTAN SÁ BARRETO, Data da
Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 95/2024-SMS - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35,
com o valor total de R$ 99.513,50 (noventa e nove mil e quinhentos e treze reais e
cinquenta centavos) Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO, Data da Assinatura:
26/12/2024; ARP Nº 96/2024-SMS - IBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA -
CNPJ: 50.456.480/0001-78, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Assina pelo Fornecedor: WILSON ROCHA, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 97/2024-
SMS - J DE M MELO COMÈRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, com o valor total de
R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais) Assina pelo Fornecedor:
JESLEY DE MEDEIROS MELO, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 98/2024-SMS - J. R.
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, com o valor total de
R$ 7.086,00 (sete mil e oitenta e seis reais) Assina pelo Fornecedor: JOSÉ REINALDO COELHO
PEIXOTO, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 99/2024-SMS - MARCOS JULIANO DA
SILVA LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais) Assina pelo Fornecedor: MARCOS JULIANO DA SILVA, Data da Assinatura:
20/12/2024; ARP Nº 100/2024-SMS - MOVEP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73,
com o valor total de R$ 81.640,00 (oitenta e um mil e seiscentos e quarenta reais) Assina
pelo Fornecedor: FRANCISCO HELIO LEITE DE OLIVEIRA, Data da Assinatura: 23/12/2024; ARP
Nº 101/2024-SMS - NOVA MIX LTDA - CNPJ: 49.949.246/0001-01, com o valor total de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais) Assina pelo Fornecedor: LELIO BORGES OLIVIERA, Data
da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 102/2024-SMS - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, com o valor total de R$
4.170,70 (quatro mil e cento e setenta reais e setenta centavos) Assina pelo Fo r n e c e d o r :
YURI DE CARVALHO DRUMOND, Data da Assinatura: 20/12/2024; ARP Nº 103/2024-SMS -
PRECCISA SOLUÇÕES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.039.598/0001-23, com o
valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Assina pelo Fornecedor: JEOVAINE MORAES DA
Fechar