DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124874/2024-54, resolve:
DISPENSAR
LIA SILVA VIZEU GIL, matrícula Siape nº 1583668, Procuradora Federal, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-2,
da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124874/2024-54, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA ALVIM FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1585460, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.376857/2024-22, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESSA SILVA SCHERER, matrícula Siape nº 1378322, Técnica Previdenciária, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de
Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.579, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124221/2024-75, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLAUDIA ASSIS DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1358848, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.580, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124221/2024-75, resolve:
DISPENSAR
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.594, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da
Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de
3 de novembro de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002603/2022-
17, resolve:
Art. 1º Integrar ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União a
servidora MARI STELA PORTO FERRAZ, matrícula Siape nº 0102799, aposentada
no cargo efetivo de Agente Operacional de Telecomunicações e Eletricidade, com
efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.597, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.132205/2023-16, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MAURICIO DE MEDEIROS MELO, matrícula Siape nº 1250619, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015222), do Setor de Administração
dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.599, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.086360/2024-98, resolve:
EXONERAR
DILMA URZEDA FERNANDES, matrícula Siape nº 0453505, Agente Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014414), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.600, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.086360/2024-98, resolve:
N O M EA R
MARIA CRISTINA DE AZEVEDO LUSTOSA, matrícula Siape nº 1084950, Técnica Administrativa,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014414), do
Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.601, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.202099/2024-96, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO DUARTE ANDRADE, matrícula Siape nº 1252772, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.02 (21014410), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.602, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.005469/2024-48, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALINE AMARAL ALVES, matrícula Siape nº 1553492, Procuradora Federal, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial
1, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal
de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001214/2024-28, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA CRISTINA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0465635, Técnica de Nível Médio, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014818), da Coordenação
de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da
Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica,
da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES