DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 3
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 9
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 11
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 30
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 31
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 33
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 37
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 38
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 38
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 38
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 39
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 42
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 43
Ministério do Turismo............................................................................................................. 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 43
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 45
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 47
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 48
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 52
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 55
Editais e Avisos........................................................................................................................ 56
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 1, de 2 de janeiro de 2025. Interrupção das férias do Ministro de Estado da Fazenda,
FERNANDO HADDAD, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 2. Homologo. Em 3 de janeiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 1, de 2 de janeiro de 2025. Cancelamento das férias do Ministro de Estado da Fa z e n d a ,
FERNANDO HADDAD, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 2, na parte referente ao período de 10 a 21 de janeiro
de 2025. Ciente. Em 3 de janeiro de 2025.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 1, de 2 de janeiro de 2025. Interrupção das férias da Ministra de Estado da Saúde, NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 5
de dezembro de 2024, Seção 2, página 1. Homologo. Em 3 de janeiro de 2025.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 7 - EXONERAR, a pedido,
JULIO CESAR FORTE RAMOS do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 8 - N O M EA R
MARCEL MOREIRA PINTO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 9 - N O M EA R
DANIELA FONSECA DE SANTANA, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 10 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA do cargo de Diretor de Planejamento,
Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS da função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da Subecretaria de Gestão da
Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
6 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.002206/2024-78, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA DI SPIRITO BRAGA, matrícula Siape nº 3412278, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015263), da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU
nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00407.073579/2024-32, resolve:
EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1553654, do cargo efetivo de
Procurador Federal, código da vaga nº 804896, a contar de 16 de dezembro de 2024.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.001214/2024-28, resolve:
DISPENSAR
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, do encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014818), da Coordenação de Suporte
e Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral
de Consultoria.
MARCELO SOARES ALVES