DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.608, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004128/2024-15, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE FRAGA DE AMORIM, matrícula Siape nº 1346384, Técnico em Comunicação Social,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015246),
da Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000467/2023-41, resolve:
DISPENSAR
TARCISIO LUIZ BEZERRA, matrícula Siape nº 1556933, Assistente em Ciência e Tecnologia,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015082), do Serviço de
Suporte ao Gabinete-1, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 6 de janeiro de 2025.
MARCELO SOARES ALVES
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
DISPENSAR
MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE da função de Coordenador de Projeto da Diretoria de
Articulação Governamental da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 3.10, a contar de 3 de janeiro de 2025.
OLAVO NOLETO ALVES
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
DISPENSAR
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA da função de Assistente Técnico da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.06, a contar de 5 de janeiro de 2025.
OLAVO NOLETO ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o Sd EB MARCO ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES da função de
AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 6 de janeiro de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho
de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CEL Av EDUARDO FATME MICHELIN da função de Assessor Militar, Grupo-0002 (B), da
Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República,
a contar de 4 de janeiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
DELAMAR DA SILVA JOBIM do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Assessoria
Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 03
de janeiro de 2025.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.067427/2024-43, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias SE/MAPA nº 1.640 e 1.641, ambas de 31 de
dezembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2025, Seção
2, Páginas 3 e 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071250/2024-80, resolve:
Designar ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1348495, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Produção Orgânica,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.10, em virtude do afastamento do titular, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.071464/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, SERGIO LUIZ GOMES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1169834, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.071464/2024-56, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor SERGIO LUIZ GOMES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1169834, a contar de 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072998/2024-08, resolve:
Exonerar, a pedido, MARLLON LACERDA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº
1386054, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código
CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004128/2024-15, resolve:
DISPENSAR
PEDRO MARINHO MACHADO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1155001, Técnico em
Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21015246), da Coordenação de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MARCELO SOARES ALVES