DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21053.000413/2024-24, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Técnico
de Laboratório, classe S, padrão I, código da vaga 3652, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora AMANDA PAZ PERUSSI, matrícula SIAPE nº 1185843, em
exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.071464/2024-56, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de
Administrador, classe B, padrão V, código da vaga 3859, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1169834, em exercício na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.072998/2024-08, resolve:
Nomear JOAO OTAVIO FARIA CHAGAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Imprensa, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074074/2024-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de janeiro de 2025, BRUNO DOS SANTOS
GUZZO, matrícula SIAPE nº 3374856, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º,
parágrafo único do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024.
IRAJÁ LACERDA