DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no
exercício da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236,
de 18 de outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de
2024; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria MinC nº 689, de 10 de
dezembro de 2024; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01453.000225/2024-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula Siape nº 2089685, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Museu
das Bandeiras, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 6 a 10 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003336/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GLAUCIA REGINA DA CRUZ GOMES, matrícula Siape nº 1342199,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento
de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022 e o do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003393/2024-80, resolve:
Art.1º DESIGNAR RAFAELA ALVES FELÍCIO, matrícula Siape nº 1919475, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Diretora do
Departamento de Processos Museais, código FCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, convalidando os atos praticados, a contar de 30 de dezembro de 2024.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01435.000389/2023-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora ANA TERESA ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n° 1551449, ocupante do Profissional Técnico Superior I, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada a servidora VERA
LUCIA MANGAS DA SILVA.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022 e o do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000376/2024-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIOGO GUARNIERI TUBBS, matrícula Siape nº 1825022, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Museu Histórico Nacional, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos períodos
19 a 20 de dezembro de 2024 e 2 a 17 de janeiro de 2025, convalidando os atos praticados
nestes períodos.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003381/2024-55, resolve:
Art.1º DESIGNAR GILBERTO GARBIM, matrícula Siape nº 6223905, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração Patrimonial, código CCE
1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003358/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA LEOPOLDINO, matrícula Siape nº 1919388, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE
1.05, do Museu Casa da Hera, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003367/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR WANESSA LARA BRAGA, matrícula Siape nº 1819680, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Consulta e Pesquisa de
Fornecedores e Termos de Referência, código FCE 1.02, da Divisão de Qualidade na
Contratação e Termos de Referência, da Coordenação de Apoio à Administração dos
Museus IBRAM, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL CORREIA ROCHA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de
2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 1.239, de 21 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de novembro de 2024, tendo em vista
o disposto nos artigos 41 a 43 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da
SEGES/MP, resolve:
Art. 1º.Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
**228**, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor ANDRÉ ÉRIK
RIBEIRO LESSA, matrícula SIAPE nº **855**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan Sede.
Art. 2º.Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
**432**, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUE I R OZ
FUNDÃO, matrícula SIAPE nº **532**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 -
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN.
Art. 3º.Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
**708**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora KÁTIA CRISTINA MARIANO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº **289**, para efetuar os procedimentos relativos
à
Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN Nº 59, de 2 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, 3 de abril de 2024.
Art. 5º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA BORTOLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 110, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01450.009958/2024-14 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 0224353, ocupante do cargo
ASSISTENTE DE SECRETARIA II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.330.531-xx, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
LAIS BARROS GONÇALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 02 de janeiro de 2025, o servidor JORGE LUIS DE
ALMEIDA, mat.SIAPE nº 221992, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Circo da Diretoria
de Artes Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº
563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO
o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26/05/2017, resolve:
Art.1º - Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de Nível
Superior, o servidor MARCIO LOUREIRO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1865128, ocupante do
cargo de Administração e Planejamento desta Fundação.
LEONARDO LESSA