DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- de ofício, o Cap R/1 (033638293-2) AURI LUIZ WESZ, Prec CP 96 1805373, no
Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Encarregado do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (031915393-8) JAIR ONEIDES MACHADO DE MACHADO,
Prec CP 96 1843226, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o S Ten R/1 (033235124-6) FÁBIO GOMES LINCK, Prec CP 96
2030732, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região
Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031751424-8) ÉVERTON ORTIZ MACIEL, Prec CP 96
1761220, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Carteira de Movimentação de Praças da 1ª Seção do
CMS, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031818994-1) LUIS EDUARDO PEREIRA BRUM, Prec CP
96 1946235, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Controle Central do Depósito e das Oficinas dos Serviços
Gerais do Comando QG CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030964214-8) SIDIOMAR DREIFKE KESSLER, Prec CP 96
1881754, no CI Bld (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Técnico de Manutenção da Frota de Viaturas Blindadas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052149054-0) VALDEMIR PEDROZO, Prec CP 96
1949296, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Controle e Digitalização dos Processos e Pastas de Documentos para
Habilitação à Pensão Militar de Veteranos, Pensionistas Militares e Civis vinculados à
SVP/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (059172193-1) LUIZ CARLOS SCHON, Prec CP 96
1820331, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerenciamento de Benefícios e Concessões de Pensões de
Servidores Civis Vinculados à SVP/5, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031819634-2) ROSANDRO MICK, Prec CP 96 1981570,
na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031861804-8) DIORNEI MEDEIROS COMIN, Prec CP 96
1901230, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio aos Processos Administrativos do Serviço
de Aprovisionamento no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030828214-4) CARLOS AUGUSTO SILVA, Prec CP 96
1836436, no HMAPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da 1ª Seção do HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030962974-9) PAULO SÉRGIO MOREIRA BRAZ, Prec CP
96 1981364, no 3º GAC AP (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar de Manutenção de Viaturas Blindadas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar
de 3 de janeiro de 2025, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil
temporária FLÁVIA RODRIGUES PEREIRA, na função de Técnico de Nível Superior
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a
contar de 3 de janeiro de 2025, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil
temporário PAULO EDUARDO ALVES THEREZO, na função de Engenheiro Civil.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna
público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, por término de contrato, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a
contar de 3 de janeiro de 2025, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil
temporário ROGÉRIO PONTES ANDRADE, na função de Arquiteto.
Gen Div MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere
o Inciso I do Art. 8° do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e com o parágrafo
único do Art. 8º da Portaria - DGP/C Ex nº 438, de 1º MAR 23, que aprova as Instruções
Reguladoras para a Lavratura, Apostila e Expedição de Carta Patente (EB30-IR-60.003), 3ª
Edição, 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 121 - D A PROM, de 27 de agosto de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2008, Seção 2, páginas 12 e 15, para
possibilitar a correção da grafia do nome da então 1º Ten Oficial Dentista Temporária
mencionada a seguir, conforme especificado:
ONDE SE LÊ: "PATRÍCIA OLIVEIRA CHIGNALL CAMATI ",
LEIA-SE: "PATRÍCIA OLIVEIRA CHIGNALL BARROS".
Cel ÂNGELO DE OLIVEIRA ALVES
Resp p/ Diretor de Avaliação e Promoções
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere
o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 53, de
13 de dezembro de 2024, Publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 51-A, de 24 de
dezembro de 2024, e no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro 2024, Seção
2, páginas 19, no que concerne às promoções ao posto de segundo tenente, do Aspirante
a Oficial Médico Temporário JOSE PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR e da Aspirante a
Oficial Médico Temporária ISABELE NOGUEIRA SILVA, por incidência no previsto na alínea
"a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Cel ÂNGELO DE OLIVEIRA ALVES
Resp p/ Diretor de Avaliação e Promoções
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 360/DSM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o 2° SG-RM1-MT 85.8614.99 DANIEL GOMES DE SOUSA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista da Seção de Viaturas, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 04NOV2024 a 03NOV2026.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 04NOV2024.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 370/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-EF 87.1312.00 VAGNER APOLINARIO RICARDO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Superintendência de Saúde, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 02DEZ2024 a 01DEZ2026.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 02DEZ2024.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.117492/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BRAMBILA BRESSAN, Matricula SIAPE n.º 1504021, CPF
n.º ***.151.611,-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código
FCE-1.13, no período de 30/12/2024 a 12/01/2025, da Coordenação-Geral de Desintrusão e
Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.168318/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar JOEDNA GASPAR MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1568907, CPF n.º
***.521.705-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
código FCE-1.05, do Serviço de Gestão Correcional, da Corregedoria-Geral do INCRA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.168370/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar LORENA GOMES MONKEN, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1380539, CPF n.º
***.600.395- **, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Análise Processual, da Corregedoria-Geral do INCRA, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a
redação dada pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024 e nos termos do inciso
IX do artigo 104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de
28 de dezembro de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.104251/2024-77, resolve: