DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010600010
10
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Remover, a pedido, a critério da Administração, o servidor RAFAEL
COSTA SCHAIDHAUER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1919325, da Superintendência Regional do
Tocantins - SR(TO), para a Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul - UA(BA), localizada em
Itabuna/BA, vinculada à Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), conforme disposto
no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A Remoção de trata o caput do artigo 1º não resultará em despesas
para a Autarquia.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de
remoção, para a retomada do efetivo desempenho das respectivas atribuições na nova
unidade de lotação, com fulcro no art. 18, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.102904/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma em Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE n.º 1618949, CPF n.º
***.141.894-**, para exercer os encargos de Substituta do Diretor, código FCE-1.15, no
período de 06/01/2025 a 12/01/2025, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.165010/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar REGINO DA SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Artífice,
Matrícula SIAPE n.º 0724333, CPF n.º ***.805.672-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada
Manacapuru, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.126940/2024-32, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2024, a designação
de CINAIR CORREIA DA SILVA, CPF n.º ***.115.201-**, objeto da Portaria de Pessoal n.º
394, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15
subsequente, edição nº 200, seção 2, página 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551610,
CPF n.º ***.334.431-**, para exercer aos encargos de Substituto do Coordenador-Geral,
Código FCE-1.13, no período de 06/01/2025 à 15/01/2025, da Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.139273/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1549151,
CPF n.º ***.694.314-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Apoio Técnico e Operacional, da Unidade Avançada Especial
de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.146919/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar JORGE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1617370, CPF n.º ***.771.131-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, no período de
6/01/2025 a 30/01/2025, da Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras, da
Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercados de Terras, da
Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.020189/2020-38, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2082983,
CPF n.º ***.591.183.-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral,
Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Identificação, Delimitação, Reconhecimento e
Mediação de Territórios, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020189/2020-38, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1710433,
CPF n.º ***.245.131.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Identificação e Delimitação, da Coordenação-Geral
de Identificação, Delimitação, Reconhecimento e Mediação de Territórios, da Diretoria de
Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da
função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.062539/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar GILMAR DO AMARAL, Matricula SIAPE n.º 1439181, CPF n.º
***.093.220,-**, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, no
período de 02 a 14 de janeiro de 2025,da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 945, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a
redação dada pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com a
Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, considerando o que consta no
processo administrativo n.º 54000.097284/2024-53, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidor FABÍOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º
1618949, CPF n.º ***.141.894.-**, exercer os encargos de Ordenador de Despesas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - DET, da Diretoria de Gestão Estratégica,
no período de 06 a 12/01/2025.
Art. 2º Delegar competência ao servidor STANISLAU ANTÔNIO LOPES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE n.º 121.901, CPF n.º ***.201.080.-**,
exercer os encargos de Ordenador de Despasas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação - DET, da Diretoria de Gestão Estratégica, no período de 13 a 17/01/2025.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício das competências ora delegadas, deverão
ser observados, com rigor os dispostos nas Leis n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), Lei n.º 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da
União para o período de 2024 a 2027), Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei
Orçamentária Anual para 2024), Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim como as normas de administração
orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 54000.116343/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Tecnologia da Informação -
SISP - Nível Intermediário, ao servidor LAERCIO LUCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE n.º 1094277, CPF nº ***.431.701,-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELANO GERALDO CAMARGOS
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 01 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe S, Padrão III, ocupado por, Giuliano
Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 1549010, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/INCRA/SR(MT)/SEI/nº 54000.162287/2024-75).
DELANO GERALDO CAMARGOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11
de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.165046/2024-88, resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora MIRNA LÚCIA MATEUS NUNES, CPF
095.***.*51-87, pelo falecimento ocorrido em 04 de dezembro de 2024, do ex-servidor
aposentado Rubival Nunes, matrícula SIAPE nº 717470, com base no art. 215 e 217, inciso
I, da Lei 8.112/1990, c/c os artigos 16 inciso I, 74 e 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei
nº 8.213 de 1991, artigo 23, e artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, nos termos da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022.
ELIAS D'ANGELO BORGES