DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CARLOS ARTUR DE CARVALHO ARÊAS, CPF nº ***.291.117-**, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Disseminação de Indicadores da EPT, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNA SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO, CPF nº ***.331.476-**, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames
e Certificações da EPT, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições
previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MIRIAM DA SILVA FERREIRA
Matrícula Siape: 3212202
Código da vaga: 213041
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.048269/2024-58
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CELESTE DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 1591709
Código da vaga: 1001773
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.048269/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC N° 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA, CPF nº ***.025.637-**, para
exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA MEC Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCIA SERRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1247733, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pelo período de 6 a 10 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a contar de 9 de janeiro de 2025, SILVIO CESAR RIBEIRO PEREIRA,
matrícula Siape nº 1317732, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar GISLENE ANTONIA DA SILVA, matrícula Siape nº 0040955, para exercer
o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Fo r m a ç ã o
Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, a contar da data da publicação até 10 de janeiro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): PAULO ROBERTO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1847963
Cargo: Engenheiro/Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23081.142867/2024-60
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): CANDIDA MARIA BEZERRA DANTAS
Mat. SIAPE: 2086520
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.052337/2024-83
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ROMMEL ROCHA DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1771431
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima
Para: Colégio Agrícola Vidal de Negreiros - Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23000.053560/2024-48
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 22,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas
pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 12, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
127, Seção 2, de 4 de julho de 2024, pág. 17, que teve como o seu último ato a Portaria
nº 20, de 4 de novembro de 2024, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes no
Processo
nº
23123.007982/2023-74, ante
as
razões
apresentadas no Ofício Nº 256/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 27 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o Processo 23119.003803.2024-70, torna
pública a RETIFICAÇÃO da PORTARIA IBC publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de
janeiro de 2025, seção 2, página 11, conforme a seguir especificado:
Onde se lê: "PORTARIA IBC Nº 557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA IBC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no
DOU de 23/01/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024,
considerando o disposto no art. 6º, inciso "L" da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta o
inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal/1988, bem como, a necessidade de realizar os
processos licitatórios do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, resolve: