DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001840.2024-60, resolve:
Dispensar a servidora STEFANY CHRISTINNE OTTO, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1868964, SIAPECAD nº 01649081, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus
Brasília, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus
Brasília. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 13/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000747.2024-04, resolve:
Dispensar o servidor BERNARDO MIGLIO COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2048919, SIAPECAD nº
01833446, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Núcleo
de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Gama, da função
de
Coordenador(a),
FG
-
01,
do(a) Núcleo
de
Atendimento
as
Pessoas
com
Necessidades Especificas do Campus Gama. Efeitos a partir de 02 de janeiro de
2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 14/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:
Designar o servidor CAIO MOURA DAOUD, CPF nº ***.240.302-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1359304, SIAPECAD nº
02121989, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação
do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas EAD do Campus Brasília, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Informática Integrado do Campus Brasília, com início em 02/01/2025 até 02/01/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 15/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000642.2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO VICENTE ROBERTO DUARTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2057282,
SIAPECAD nº 01842941, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico Informática do Campus Taguatinga, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Informática
Integrado do Campus Brasília. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 16/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000712.2024-40, resolve:
Dispensar a servidora MARINA SILVEIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2204619, SIAPECAD nº
01980244, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Panificação do Campus Riacho Fundo, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Panificação
do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 04 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 17/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001841.2024-83, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor Marcelo Machado Feres, matrícula nº 2184985,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília (IFB), para exercício na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
do município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 25/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000827.2024-24, resolve:
Designar a servidora SUZANE SANTOS MARQUES BENTO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2222548, SIAPECAD nº 01992927, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus São Sebastiao, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus São Sebastião desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 26/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000827.2024-24, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 3001273, SIAPECAD nº 02189781, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação de Assist Estud e Incl
Social do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
de Assist Estud e Incl Social do Campus São Sebastião.
Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 27/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000747.2024-79, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE COELHO, CPF nº ***.454.641-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1947830, SIAPECAD nº
02092007, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em Letras-
Português do Campus São Sebastião, com início em 06/01/2025 até 06/01/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 28/REITORIA/IFB, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000747.2024-79, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANE CRISTINA ENEAS LIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1963022, SIAPECAD nº 01746351,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Licenciatura Letras Língua Portuguesa do Campus São Sebastião, do encargo de
substituto do(a) Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em
Letras-Português do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 30/2024, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024, e
da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 3 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora JUCIARA RAMOS CORDEIRO, SIAPE nº 18XXX50, da
Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 4 - Art. 1º- DESIGNAR, a servidora DEISE DALLPOSSO, SIAPE nº 21XXX27, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
KELLY APARECIDA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.002899/2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ACRISIO LINS DE AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0303895,
SIAPE nº 1623821, SIAPECAD nº 02404909, lotado no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Química -UBA, nos termos do art. 33, Inciso I,
combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.013907/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO REGIS VIEIRA ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279343, SIAPECAD
nº 01309499, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) Coordenadoria
Doutorado em Ensino-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria Doutorado em Ensino-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a
PORTARIA Nº 339/GABR/REITORIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022(DOU de 18/03/2022, seção
2, página 20). Efeitos a partir de 03 de janeiro de 2025.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.003566/2024-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor KLEBER DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1881942, SIAPECAD nº
02302246, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música, para o qual fora
designado(a) mediante a PORTARIA Nº 2480/GABR/REITORIA, DE 09 DE ABRIL DE
2024(DOU Nº 70, 11..04.2024- SÇ 2 - PÁG 27). Efeitos a partir de 06 de janeiro de
2025.
IVAM HOLANDA DE SOUZA