Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010600015
15
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23823.001333/2024-53, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SABINO HENRIQUE MENDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2164191, SIAPECAD nº 01944655, lotado(a) no(a)
Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE APOIO
AO ENSINO-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 1, DE 2 JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o
afastamento do país da servidora:
JUCELINE BATISTA DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1959578, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso,
pelo período de 1º/01/2025 a 12/01/2025, para apresentar artigo científico no 104th
Annual Meeting of the Transportation Research Board (TRB) que ocorrerá em Washington,
DC, Estados Unidos. (Processo nº 23256.013668/2024-04).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
DESPACHO Nº 73, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o
afastamento do país da servidora:
MAIRA NOBRE DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Àrea, Matrícula
Siape nº 1794127, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus
Maracanaú, e em exercício no campus Fortaleza, no período de 18/01/2025 a 01/02/2025,
com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do programa de treinamento "Insight
sobre a Perspectiva Prática dos Direitos de Propriedade Intelectual e Comercialização" que
ocorrerá em Copenhague - Dinamarca.
(Processo nº 23256.013945/2024-71).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3123, de 28.11.2024, publicada no DOU
de 29.11.2024, seção 2, página 38, referente à nomeação de DAVID COVERDALE RANGEL
VELASCO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 1.125, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005;
- O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021;
- O Ofício nº 30/2024 - DAAACC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº
23318.006262.2024-95, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO PARAVIDINO MONTEIRO, Matrícula
SIAPE 1005286, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Apoio às
Atividades Acadêmicas Substituto do Campus Campos Centro, código CD-4, com efeitos a
contar de 11/12/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CLAUDIA HERRERA DE VASCONCELLOS, Matrícula
SIAPE 311205, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta do Campus Campos Centro, código
CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 5.618/REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000844.2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ PAULO SANTOS, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1764799, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática par Internet Integrado ao Ensino
Médio do Campus Campos Belos, FUC - 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.619/REI/IFGOIANO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000844.2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE WILD SILVA RAMALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435843, SIAPECAD nº
02486908, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Inform Internet Int do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 16 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000383/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº
02314779, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-374, ficando seu exercício vinculado à
UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 22 - REITORIA/IFG, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000383/2024-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3145854, SIAPECAD nº
02314779, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-374.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 10/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.041773.2024-14, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto de Sousa Gomes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Redes de
Computadores (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de 30.12.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 11/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante Processo nº 23249.058159/2024-91, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Edificações, do (a) Reitoria,
ocupado pelo (a) servidor (a) Rosilda Martins de Sales, Matricula SIAPE nº 2395740, a
partir de 18.12.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 13/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ewerton Gomes Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FUC-01), na modalidade
presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 14/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Nunes Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 16/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wiury Chaves de Abreu, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,
da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Análises Químicas (FUC-01), na modalidade
presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 17/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.058231.2024-81, resolve:

Fechar