DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.005412.2024-66, de 22 de novembro de 2024; resolve:
Nº 20 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora KADYDJA KARLA NASCIMENTO
CHAGAS, Matrícula Siape nº 1510390, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 25 de
janeiro a 2 de fevereiro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa
realizar acompanhamento de alunos em estágio de doutoramento, inseridos no
processo
de
cotutela
com
a
Universidade
de
Coimbra,
na
cidade
de
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE RODRIGUES DE FREITAS NETO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1993451, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica, código FUC-01,
a partir de 02 de janeiro de 2025.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS OSÓRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 07 de março de 2024, publicada no DOU de 08
de março de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor UADY ROCHA SESSIM, Administrador, matrícula
SIAPE nº 2036481, da função de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-02, a
partir de 03 de janeiro de 2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JADE DE OLIVEIRA MONTEIRO, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2061244, para exercer a função de Coordenadora de
Compras e Licitações, código FG-02, a partir de 03 de janeiro de 2025.
GLEIDSON BARREIRO FLORES
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Nº 3 - DESIGNAR a servidora MELÂNIA CRISTINA BIASUS, Pedagoga, matrícula SIAPE nº
2156867, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - Napne do Campus Rolante, código de função FG-001;
Nº 6 - DESIGNAR a servidora CAMILA CORREA, Técnico em Laboratório - Química, matrícula SIAPE nº
2353964, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino do Campus Rolante, código de função FG-001.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2518705, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, SIAPE nº
2142156, Auditor(a), está nomeado(a), até 29/1/2025, para o Cargo Comissionado de Chefe
Substituto(a) da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção
2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
tendo em vista o Despacho nº 3/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2519518), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GIULIA IELADIAN DE ALMEIDA, SIAPE nº 3433041,
Tecnólogo(a)/Programador(a) Visual, está nomeado(a), de 6/1/2025 a 24/1/2025, para o
Cargo Comissionado de Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos ( A S CO M ) ,
código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.493/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo
de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotada no(a) Reitoria, para
substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias e Folgas Tre, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.116 - Art. 1º Designar o servidor Lucas de Andrade Carvalho Costa, matrícula SIAPE
3008872, para substituir, no período de 24/12/2024 a 10/01/2025, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.119 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE
2407302, para substituir, no período de 01/01/2025 a 21/01/2025, a Chefe do
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP, Reitoria,
código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.120 - Art. Dispensar, a partir de 30/12/2024, o servidor Giulliano Santana Silva do
Amaral, matrícula SIAPE 1948929, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Execução das Ações de Controle - CEXEC/AUDINT, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.121 - Art. 1º Designar, a partir de 30/12/2024, a servidora Raquel da Silva Oliveira
Estácio, matrícula SIAPE 2176726, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Execução das Ações de Controle - CEXEC/AUDINT, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Sandro Luis Zuzarte,
matrícula SIAPE 1673607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto à
Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros/SE, considerando o processo administrativo
SEI n° 23060.002752/2024-81.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 127****, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de
Modalidade Ensino a Distância (EAD) na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 145****, para a função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de
Modalidade Presencial na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE
167****, para a função de Secretário do Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
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