DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010600019
19
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos
Nº 23343.004277.2024-10, 23343.004276.2024-67, 23343.004275.2024-12, 23343.004274.2024-78,
23343.004272.2024-89, 23343.004273.2024-23 e 23343.000007.2025-11, resolve:
Nº 6 - Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do
artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, conforme Edital de Homologação nº 282, de 30.12.2024, publicado no DOU
de 31.12.2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D", Padrão 101, em regime de Dedicação Exclusiva, a saber:
. .Candidato
.Campus
.Código de Vaga
. .Filipe Mendonça Lopes
.Passos
.0348122
. .Gilson Santos Rodrigues
.Muzambinho
.0348092
. .Rubner Gonçalves Pereira
.Inconfidentes
.0339045
. .Álvaro Antônio Fonseca de Souza
.Machado
.0349575
. .Pedro dos Santos Portugal Junior
.Carmo de Minas
.0841832
. .Felipe Leitão da Cunha Marzano
.Machado
.0682995
A posse dos candidatos nomeados dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a
posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Nº 7 - DESIGNAR, a partir de 06.01.2025, o servidor ANDRÉ RIBEIRO VIANA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE 2084452 para exercer a função de CHEFE DA SECRETARIA DE
REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/01/2025, o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ DE
SANTANA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1552800, da função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Profissional Em Produção
Vegetal, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº
***.505.531-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10,
da
Coordenação Pedagógica
do
Enem
da
Coordenação-Geral de
Exames
e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 12 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada RAISSA BARROS ORTEGA, CPF nº ***.327.421-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 6 a 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2 - Dispensar o servidor OZIAS HENRIQUE DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1908923, do Cargo (CD-04) de Diretor do
Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura (DGFI), da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003490/2024-98)
Nº 3 - Designar o servidor OZIAS HENRIQUE DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1908923, para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor do
Departamento de Gestão Financeira e Restaurante Universitário (DGFIR), da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003490/2024-98)
Nº 4 - Dispensar a servidora CATARINA DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1887691, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Promoção de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (SPSELC), da Coordenadoria de
Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE)
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003490/2024-98)
Nº 5 - Designar a servidora CATARINA DA SILVA SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1887691, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Promoção da Saúde, Esporte e Lazer (SPEL), da Coordenadoria de Atenção e
Permanência Estudantil (CAPE), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003490/2024-98)
Nº 6 - Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES BARROS AVELINO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1103298, do exercício da Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Residência Universitária (CGRU), do
Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da
data da
publicação
desta
portaria no
Diário
Oficial
da União.
(Processo
nº
23875.003490/2024-98)
Nº 7 - Designar a servidora MARIA DE LOURDES BARROS AVELINO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1103298, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Moradias Estudantis (CGME), do Departamento
de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
(PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003490/2024-98)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 973, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.027838/2024-77, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIO ARANTES AZEVEDO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1310790, para realizar Pós-doutorado na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal, no período de 01.04.2025 a 31.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 976, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.034651/2024-20 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
ADRIANA XIMENES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1121304 , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 977, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.034919/2024-23 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
MARIA DO CARMO SILVA, matrícula SIAPE nº 1119639 , ocupante cargo de Assistente
Social, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 980, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1o, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria no 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo no
23065.012133/2024-55, resolve:
Autorizar a retomada, após suspensão excepcional, do afastamento de JOSE
MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1437208, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade de Valência, em Valência/Espanha, no período de 15.07.2024 a 15.01.2025, com
ônus limitado pela UFAL, homologando o período de 15.07.2024 a 25.12.2024, de acordo com
o art. 96-A da Lei no 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 982, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.034344/2024-49 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AFONSO MARINHO ESPINDOLA FILHO, matrícula SIAPE nº 1120076 ,ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.
6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art; 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP/UFAL N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº
97 de 02 de julho de 2020 e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.043336/2023-
11,
e
CONSIDERANDO o
PARECER
DE
FORÇA EXECUTÓRIA
n.
01553/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial nº 0814564-25.2023.4.05.8000, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR a remoção do servidor RAFAEL PEREIRA DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1067149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de
Tecnologia (CTEC) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para o Campus de Garanhuns/PE
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com fulcro no Art. 36. item III,
"b", da Lei n° 8.112/1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

                            

Fechar