DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFAL N° 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020 e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.038912/2023-08, e CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00055/2024/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial n° 0809984-
56.2024.4.05.0000, resolve:
Art. 1º. Revogar a PORTARIA PROGEP/UFAL Nº 436, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2024 (D.O.U. de 19/11/2024, seção 3, p. 20), retificada pela portaria PORTARIA
PROGEP/UFAL Nº 443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (D.O.U. de 27/11/2024, seção 3, p.
21), que autorizou a remoção da servidora JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA MOREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2359775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no CAMPUS SERTAO POLO SANTANA DO IPANEMA para a UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - UFPB, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n° 8.112/1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06-01-2025, o servidor Armando
Hammad, matrícula Siape nº 3160894, CPF ***.128.386-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, posicionado na Classe A, Nível 1, com denominação de
Professor Auxiliar, lotado no Departamento de Saúde da Família, Coletiva e Mental da
Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0932130, nos termos do art. 34, caput,
da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.020449/2024-62).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
WELLINGTON FERREIRA LIMA
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso
II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Gonçalves Gardim,
matrícula SIAPE nº 2022983, CPF ***.***.888-32, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 25-01-2025
à 02-02-2025, para participar do DUNE Collaboration Week, em Genebra - Suíça, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020746/2024-16).
WELLINGTON FERREIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 409, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o inciso IV do Art. 31 do Estatuto e o §1º do Art. 25 do
Regimento Geral da Universidade, a Portaria Normativa n. 27/2022 - CGU, o Ofício nº
18883/2024/CRG/CGU e o disposto no processo n. 23066.079655/2024-27, resolve:
Reconduzir, a partir de 09/01/2025, ADRIANA SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº
1572029, Administradora, no cargo de Corregedora, código CD-04, desta Universidade, com
mandato de dois anos.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 10 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula
Siape: 1359945, da função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, com efeitos a partir de 17/12/2024. (Processo 23507.004849/2024-32).
N° 11 - Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula
Siape: 1053060, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-
Coordenador, S-CÓD, da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.004849/2024-32).
N° 12 - Art. 1º Designar o servidor DOMENICO CEGLIA, Matrícula SIAPE: 1255178, para
exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (Processo 23507.004849/2024-32).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.231, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora DANIELLE FRANCA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1214592, SIAPECAD nº 02410104, lotada no(a) Divisão de Gestão por
Competencias, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 02, do(a) Divisão de Gestão por
Competencias. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.058806/2024-01).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Designar a servidora DANIELLE FRANCA RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 1214592, SIAPECAD nº 02410104, lotada no(a) Divisão de Gestão por Competencias, para
exercer a função de Diretora, FG - 02, do(a) Divisão de Gestão por Competencias. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.058806/2024-01).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2025, publicado no DOU em: 03/01/2025,
Edição: 2, Seção: 2, Página: 20;
Onde se lê:
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.010939/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.01.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023 da UFDPar e considerando o processo nº 23855.010939/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25.01.2025, por até 12 (doze) meses
do Contrato de Trabalho de KARLA DAYANE SILVA MONTEIRO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.069270/2024-31, resolve:
Nomear SILVANA VENTORIM, matrícula SIAPE nº 1198985, para exercer o cargo
de Vice-Diretor do Centro de Educação, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo
período de 02/01/2025 a 01/01/2029.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068738/2024-71, resolve:
Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir
o Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de
20/01/2025 a 31/01/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER RIBON HERGUEDAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Departamento de Álgebra, Análisis
Matemático, Geometria y Topologia da UNIVERSIDAD DE VALLADOLID, em Valladolid,
Espanha, de 09/02/2025 a 10/03/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.188771/2024-14).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ALINE APARECIDA ROSA PEREIRA, matrícula
SIAPE N° 1998969, da função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor PAULO MATEUS COLÓSIMO, matrícula SIAPE n°
2268594, para exercer a função de Gestor Setorial do SCDP - Código FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula
SIAPE N° 2120136, da função de Coordenador de Finanças da DCF - Código FG-1.
Art. 2° - DESIGNAR a servidora VANESSA CRISTINA ARAÚJO, matrícula SIAPE N°
3344173, para exercer a função de Coordenador de Finanças da DCF - Código FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1° - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE N° 1640292, da função de Coordenador de Obras da DOBI - Código FG-1.
Art. 2° - DESIGNAR o servidor LUCIANO ROCHA PORTO matrícula SIAPE N°
2765735, para exercer a função de Coordenador de Obras da DOBI - Código FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
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