DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O vice-diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o professor Tiago Gaiba de Oliveira, Siape 3085986, da
função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação
do campus de Itabira, a partir de 06/01/2025. Código: FCC.
Art. 2º - Fica revogada a portaria do ICT nº 2186, de 27 de dezembro de 2023.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FELIPE PUGLIESE
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O vice-diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor Fadul Ferrari Rodor, Siape 2356725, para exercer
a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Controle e Automação
do campus de Itabira, pelo período de 06/01/2025 a 05/01/2027. Código: FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FELIPE PUGLIESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.714, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.270719/2024-43, resolve:
Designar o servidor Frederico Wagner de Azevedo Lopes, matrícula SIAPE nº
1454889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, código
FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.275585/2024-57, resolve:
Dispensar a servidora Jennifer Mello, matrícula SIAPE nº 1884082, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Geral, código FG-01,
da Escola de Arquitetura, a partir de 30/12/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258,
de
03/05/2022, da
Magnífica
Reitora, e
considerando o
teor
do Processo
nº
23072.272309/2024-37, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 11289, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 29, que
reconduziu o servidor Ivan Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3270692, da seguinte
forma: onde se lê: "... a partir da data de 06/12/2024"; leia-se: "... a partir de
08/12/2024".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.273181/2024-29, resolve:
Dispensar a servidora Andreia Maria Araújo Drummond, matrícula SIAPE nº
1329336, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de
CHEFE DO CENTRO DE APOIO, SELECAO E ENCAMINHAMENTO DO USUARIO - CASEU,
código FG-03, da Faculdade de Odontologia da UFMG, a partir da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição:
84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 02 - Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os
seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado
no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
. .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E,
NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código 
de
Vaga
.Origem da vaga
. .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR
B R A N DÃO
.Administrador
.Araguaína
.Negro
.4º
.1022355
.Vaga 
proveniente
da 
vacância
do
servidor
Romário Oliveira
da
Silva,
Portaria nº 1.099, de 18 de dezembro de
2024.
. .JOSEAN PEREIRA DE SOUSA
.Administrador
.Araguaína
.Ampla concorrência
.7º
.1022359
.Vaga 
proveniente
da 
vacância
do
servidor Nilton Wagno Guedes da Silva,
Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de
2024.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 03/01/2025, a designação de GEORGIA
OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184,
para exercer a função de Gestora do Núcleo de Eventos, código FG-02, desta
Universidade, vinculado à Diretoria de Comunicação, realizada originalmente pela
Portaria UFOB Nº 142, de 30 de julho de 2024, para considerar a designação para
exercer a função de Gestora do Núcleo de Eventos, código FG-02, vinculado à
Coordenadoria de Eventos da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 03/01/2025, a designação de HELOISA HELENA DE
SANTIS CASTRO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1218266, para exercer a função de
Responsável pelo Cerimonial, código FG-01, vinculada à Reitoria desta Universidade, realizada
originalmente pela Portaria UFOB Nº 453, de 27 de dezembro de 2019, para considerar a
designação para exercer a função de Gestora do Núcleo de Cerimonial, código FG - 0 1 ,
vinculado à Coordenadoria de Eventos da Diretoria de Comunicação Institucional e Científica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, no
período de 3 de janeiro a 4 de março de 2025, para participação em curso de
capacitação em Antropologia Social, na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), em
Letícia, Colômbia, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60
(sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 330/2024 - GABINETE, de
30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1° de outubro de
2024, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.009133/2024-36,
conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER