DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 19 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CANCELA LISBOA COHEN, Matricula
SIAPE: 1453662, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 02 a 16 de dezembro de 2024, Participar de
atividade de campo com sobrevoo de drone com sensor lidar (DJI Zenmuse L2, Matrice 350
RTK) sobre os manguezais da Louisiana para auxiliar no trabalho de um pós-doutorando da
Universidade Nacional de Pukyong - Coreia do Sul no âmbito do projeto "Collaborative
Research: a multi-proxy approach to discrimination of marine and terrestrial sediments in
coastal wetlands" financiado pela U.S. National Science Foundation na Universidade
Estadual da Louisiana, Baton Rouge, Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 21 - I.Designar o servidor ROBSON BORGES RUA, Matrícula SIAPE-1105493, ocupante
cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de Ciências da Linguagem Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei
n° 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
ALESSANDRO NOBRE GALVÃO, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 17 - I.Designar o servidor WESLEY GARCIA RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE-1692058,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15 de janeiro de 2025, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de HISTÓRIA ,
Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de
Tempo Integral, conforme o disposto no §1° do Artigo 19 da Lei n° 8.112/1990, ficando
dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUENY DIANA
OLIVEIRA DE SOUZA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo
nº 23074.032280/2023-46 resolve:
I - Remover judicialmente, por motivo de saúde de dependente, a servidora
CYBELLE DE OLIVEIRA DANTAS, Matrícula Siape 1847060, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA
AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para o
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
conforme decisão judicial exarada no Processo nº 0808559-03.2022.4.05.8200 e Parecer de
Força Executória n. 01547/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.000197/2025-71, resolve:
I - Nomear BRUNO DE OLIVEIRA DIAS, Siape 1974814, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de
Ciências Agrárias, código CD-03, no período de 07/01/2025 a 06/01/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.000197/2025-71, resolve:
I - Nomear FELIPE NAEL SEIXAS, Siape 1146692, Docente do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências
Agrárias, código CD-4, no período de 07/01/2025 a 06/01/2029.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.075020/2024-41, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, o servidor MARCELO
MASSARELLI MAITAN - 3063459, do cargo de direção de Assessor, CD-04, da Pró-Reitoria
de Administração, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no
processo nº 23075.073773/2024-12.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074988/2024-51, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, o servidor SAULO SILVA LIMA
FILHO - 2297561,
da atribuição de
substituto eventual
do cargo de
Diretor do
Departamento de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no
processo nº 23075.073536/2024-51.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, o servidor DANILO CESAR
STRAPASSON - 1641742, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de
Superintendente de Infraestrutura, CD-03, desta Universidade, tendo em vista o que consta
na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073689/2024-07.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora CARINE ALINE
SCHWENGBER - 1880188, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de
Diretor(a), CD-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi desta
Universidade, tendo em vista o que consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo
nº 23075.073525/2024-71.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, o servidor JOSÉ SIKORA NETO -
3626811, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Superintendente de
Parcerias e Inovação, CD-03, desta Universidade, tendo em vista o que consta na Resolução
nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073640/2024-46.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, o servidor JULIO CEZAR
MARTINS - 341950, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Finanças, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o que
consta na Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073156/2024-17.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora LAUREN MACHADO
PINTO - 3758632, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a)
de Assuntos Estudantis, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o que consta na
Resolução nº 20/24 - COPLAD e no processo nº 23075.073137/2024-91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074814/2024-98, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2024, a servidora ANA SOFIA CLIMACO
MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1047630, da atribuição de substituta eventual do cargo de
direção de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade, tendo
em vista
o que
consta na
Resolução nº
20/24 -
COPLAD e
no processo
nº
23075.073680/2024-98.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073253/2024-18, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
RACHEL CRISTINA PAVIM - 1185187, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área,
lotada na Seção de Produção Editorial/EDITORA/PROEC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora, FG-01, da
Coordenadoria Editora da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que consta do
processo nº 23075.071629/2024-41, resolve:
I. Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico em
Contabilidade, nível de Classificação D, ocupado por SARA DA GAMA CARLIN MILLER -
3434488, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Setor de Ciências
Humanas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074902/2024-90, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de dezembro de 2024, a servidora RAQUEL DE
OLIVEIRA REGO FREIRE - 1760207, da função gratificada de Chefe da Seção do Centro de
Atenção à Saúde - 4, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073428/2024-89, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DAIANA KLOH KHALAF - 2993125, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/SD, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de
Atenção Integral à Saúde Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de
Permanência Estudantil.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
MARCOS SFAIR SUNYE