DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
N° 93 - Designar NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0357368, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitora, Código
SRH 1270,
FG1, UORG
52, com
vigência a
partir de
06/01/2025. Processo
nº
23078.565515/2024-38.
N° 94 - Dispensar, a partir de 06/01/2025, a ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração - 701405, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 0357368 da função de
Assistente da Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitora, Código SRH 1270, Código FG-1,
UORG 52, para a qual foi designada pela Portaria nº 6489/2024 de 03/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 04/10/2024. Processo nº 23078.565515/2024-38.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8 - Dispensar JULIANA DE SOUZA RODRIGUES FEITOSA CANDIDO, Matrícula Siape nº
2494830, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Diretor de Planejamento
Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, a partir de
01/01/2025, processo nº 23079.264241/24-52.
Nº 10 - Designar FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento
Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-1, processo nº
23079.264241/24-52.
Nº 13 - EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA LUCAS, Matrícula Siape nº 2282372,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Atenção Primária à Saúde, do(a) Faculdade de Medicina, FUC-1, processo nº
23079.259481/24-35.
Nº 14 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ROBERTO
JOSE LEAL, Matrícula Siape nº 6377652, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, CD-
4, processo nº 23079.259481/24-35.
Nº 16 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA LUCAS, Matrícula Siape nº 2282372,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a)
Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, CD-4, processo nº
23079.259481/24-35.
Nº 18 - Dispensar, a pedido, ALINE ALVES FERREIRA, Matrícula Siape nº 2054131, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição
Social Aplicada, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1, processo nº
23079.263221/24-64.
Nº 20 - Designar VIVIANE MARINHO DA COSTA, Matrícula Siape nº 2780180, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos o mandato de Chefe do Departamento de
Nutrição Social Aplicada, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-1, processo
nº 23079.263221/24-64.
Nº 22 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KATYA
SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD,
CD-4, processo nº 23079.259291/23-37.
Nº 24 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, K AT Y A
SOUZA GUALTER, Matrícula Siape nº 6366723, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Escola de Educação Física e Desportos-
EEFD, CD-4, até 31/07/2025, processo nº 23079.259291/23-37.
CASSIA CURAN TURCI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.719, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 21/12/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) TITO LÍVIO JOSÉ BARBOSA, matrícula SIAPE n° 0360127, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.264402/2024-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019163/2024-64, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior MIKAEL HENRIQUE DE
JESUS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1267168, lotado no Campus de Parauapebas, da função
de Coordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de
Parauapebas/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir da
data de 11 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.019163/2024-64, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior FABIO BATISTA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1240544, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Subcoordenador Pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de
Parauapebas/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir da
data de 11 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.030582/2024-77, resolve:  
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.344/2024, de
18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 38, que
nomeou REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser
reposicionado(a) para o final da lista de classificados.   
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.030582/2024-77,   resolve:
  Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da exoneração a pedido de ICARO DE SOUSA MACHADO, por meio da
Portaria GR/UFRPE nº 282/2024, de 26/03/2024, publicada no DOU de 27/03/2024, Seção
2, página 39, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
902879, tipo de vaga: Concorrência Geral. Lotação no(a) Gerência de Contabilidade e
Finanças - GCF.  
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032286/2024-19, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a)
servidor(a):
. .SERVIDOR(A)
.FABIANA CRISTINA DA SILVA
. .SIAPE Nº
.1536637
. .CARGO
.PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .CÓDIGO DE VAGA
.925367
. .V AC Â N C I A
.07/12/2024
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.083, DE 30 DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no. 23083.068559/2023-64, resolve:
Nomear THIAGO WOLFF, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU de 08/01/2024,
Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº. 79 de 13/12/2024, publicado no
DOU de 16/12/2024 Seção 3, pág. 98, na área de Química Orgânica, do Departamento de
Química Orgânica, do Instituto de Química, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) AUREA
ECHEVARRIA AZNAR NEVES LIMA, código da vaga 0759727, data de publicação da origem
da vaga 31/10/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES